fabio fraga goncalves

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, data da assinatura eletrônica. TIAGO BITENCOURT DE DAVID Juiz Federal Substituto MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5022256-64.2017.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, OWENSILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, OWENS-ILLINOIS DO BRASIL IND

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Passo a decidir. Da documentação trazida aos autos, extrai-se que foi ajuizada ação idêntica, autuada sob nº 1012535-65.2017.401.3400 e distribuída ao Juízo 17º Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal. Após a tramitação, o sobredito processo foi julgado extinto sem resolução do mérito, em razão do indeferimento da petição inicial (id. nº 5076230). Da cópia da exordial juntada a estes autos (id. nº 5076227), depreende-se terem sido formulados pedidos id

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Intime-se o embargado para que se manifeste acerca dos Embargos de Declaração interpostos, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 1023 § 2º do CPC. Int. SãO PAULO, 22 de abril de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5027044-87.2018.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: RADIOTERAPIA ONCOCLINICAS SAO PAULO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE:ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS - MG62574 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, PROCURADOR DA FAZEND

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2020041314590303'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 68/2020 – São Paulo, terça-feira, 14 de abril de 2020 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUB

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 31 de julho de 2018. ROSANA FERRI Juíza Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5018997-27.2018.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, OWENS-ILLINOIS D

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do novo Código de Processo Civil, em seus artigos 300 e 311, será concedida a tutela de urgência, desde que presentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. A tutela de evidência, por sua vez, será concedida independentemente da demonstração do perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, desde que preenchidos os requisitos legais previstos nos incisos do art. 311. No presente caso, em exam

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Da mesma forma, não guarda relação direta com o pedido para exibição de documentos o requerimento para suspensão do leilão do imóvel, fundamentado no alegado desrespeito ao devido processo legal da execução extrajudicial da dívida objeto do financiamento. Portanto, não se verifica a conexão direta entre o pedido de concessão de tutela de urgência e o pedido principal (exibição dos documentos), considerando que a requerente possui diversos documentos relacionados ao financiamento

Publicações Judiciais I ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9. Apelação desprovida, bem como reexame necessário tido por interposto. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação e à remessa oficial tida por interposta, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5001312-96.2017.4.03.6114 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO

Publicações Judiciais I ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5001312-96.2017.4.03.6114 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO BERNARDO DO CAMPO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: THYSSENKRUPP BRASIL LTDA., THYSSENKRUPP INDUSTRIAL SOLUTIONS LTDA Advogados do(a) APELADO: ERNESTO JOHANNES TROUW - RJ121095, FABIO FRAGA GONCALVES - RJ117404 Advogados do(a) APELADO: ERNESTO JOHANNES TROUW - RJ121095, FABIO FRAGA GONCALVES - RJ117404 APELAÇÃO (198) Nº 5001312-

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6949 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0301995-19.2014.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Interessado: Tim Celular S.a. Advogado: Fabio Fraga Goncalves (OAB:RJ117404) Advogado: Ernesto Johannes Trouw (OAB:RJ121095) Interessado: Municipi