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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/02/2013 UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 3333-17.2012.8.09.0097 2 DECLARATORIA VANDERLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA ESTADO DE GOIAS E MUNICIPIO DE JUSSARA 11806 GO - JOANA MARIA DE SOUZA 8064 GO - VANDERLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO Nº. 201200033331 NATUREZA: DECLARATóRIA DESPACHO AGUARD E-SE O JULGAMENT
Isto porque a devolu??o em dobro tem incid?ncia somente quando caracterizada m?-f? do fornecedor do servi?o, o que n?o restou comprovado nos autos. A jurisprud?ncia do Colendo Superior Tribunal de Justi?a - STJ ? pac?fica no sentido de que, a restitui??o deve ser realizada de forma simples, salvo prova da m?-f? da Institui??o Financeira, o que n?o ocorreu no caso concreto sob an?lise. Vejamos: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. A??O REVISIONAL DE CONT
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1355 98 O(A) Doutor(a) LUIZ CLAUDIO SARTORELLI, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª. Vara Judicial da Comarca de Cravinhos, do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 27/09/2012, foi DECRETADO o LEVANTAMENTO da INTERDIÇÃO de DENILSON GONCALO FER
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1442 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/12/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/12/2013 O OFICIO DE FLS. 510, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE NOVEMBRO DE 2013. ASS. DR FERNANDO DE MELLO XAVIER, JUIZ DE DI REITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE ADV EMBGDO : : : : : : 247770-74.2010.8.09.0051 382 EMBARGOS A EXECUCAO ESTADO DE GOIAS ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZA 21042 GO - CYNTHIA DAYSE ROSA 3198
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/04/2013 DESPACHO : A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR CONFORME SOLICITADO FLS.121 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/04/2013 NR. NOTAS : 28 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 2A VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : VICENTE NACIONIL DA SILVA JUIZ DE DIREITO : ALGOMIRO CARVALHO NETO ============
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1592 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/07/2014 ACUSADO : WILLIAM LOPES DA SILVA ADV ACUS : 17349 GO - IZALTINA ALVES DA FONSECA DESPACHO : BREVE RELATO. DECIDO. PENSO QUE A RAZãO SE ENCONTRA COM O MINISTé RIO PúBLICO. EM PRIMEIRO LUGAR, IMPORTANTE REGISTRAR QUE A PRISãO PREVENTIVA DO ACUSADO DECORRE DE DECISãO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS 201402407682 (FLS. 15/17). TRATA-SE DE DECISãO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1503 antecedentes do r?u: N?o h? registro de senten?a penal condenat?ria em desfavor do acusado; ?????10? O acusado n?o demonstrou arrependimento, mas procurou justificar sua conduta. ?????Atento ?s circunst?ncias judiciais, fixo a pena-base 1 (um) ano de reclus?o, que torno definitiva por n?o ser poss?vel aplicar atenuantes e n?o h? circunst?ncias agravantes ou causas de aumento ou diminui??o de pena, q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 EXECUTADO : JOSE LUIZ DUTRA CARLEAN XAVIER RIBEIRO ADV EXEQTE : 42915 GO - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO 48282 GO - ISABELA SOARES VICHETE 35295 GO - EVELYNNE LIMA ARANTES DESPACHO : ATO ORDINATORIO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDAO DE FLS. 95. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE : : : : : : 297232-83.2014.8.
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/06/2013 RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS NO PRAZO DE 05 ( CINCO) DIAS. APOS CONCLUSO PARA SENTENCA. GOIANIA, 13 DE JUNHO DE 2013. ASS. MARIA LUIZA EVANGELISTA, ESCRIVA. RECEBIDO DA CONTADORIA COM UMA GUIA DE CUSTAS FI NAIS NO VALOR DE R$ 26,03 ( VINTE E SEIS REAIS E TRES CENTAVOS). AG. PAGAMENTO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 77349-08.1997.8.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 SE. PORANGATU, 20 DE SETEMBRO DE 2017. GABRIEL LISBOA SILVA E DIA S FERREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 265452-91.2013.8.09.0130 AUTOS NR. : 701 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TEC EXECUTADO : POLIMAK BALANCAS E REFORMADORA LTDA ADV EXEQTE : 6258 GO - ROBSON PEREIRA NUNES DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE TE