flávio augusto aquino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Diário do Executivo DESPACHO Termo de Distrato De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa do contratado com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso II da Lei Estadual 23.750/2020: Masp Nome Categoria Profissional/Ocupação Desligamento 14853576 ALEXANDRE CARVALHO MOURAO AG

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1900 48 - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Maceió - EXECUTADO: TERCIALANUZIA DOS SANTOS COSTA - Diante do exposto, homologo a desistência com fulcro no art. 485, VIII do Código de Processo Civil, devendo-se proceder os atos necessários à desconstituição de eventual Penhora ou Bloqueio on-line e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2858 115 RELAÇÃO Nº 0531/2021 ADV: PLÍNIO RÉGIS BAIMA DE ALMEIDA (OAB 12354B/AL), ADV: ROGERIO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 188495/RJ), ADV: CLAUDIA SANTOS DO NASCIMENTO SIMÕES (OAB 17605A/AL) - Processo 0717123-38.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - AUTOR: Antonio Martin de Lima - RÉU: Município de Maceió

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3065 63 extinção do feito. Publique-se. Intime-se. Maceió(AL), 19 de maio de 2022. Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito ADV: CAMILA SAMPAIO GALVÃO (OAB 17858/AL) - Processo 0716293-04.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Promoção / Ascensão - AUTOR: Claudemir Silva do Nascimento - Tomohiro Higashikawauchi Junior -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3050 137 prazo legal. Após, caso haja resposta, vista à parte autora para que, querendo, apresente réplica. Em seguida, vão os autos ao Ministério Público Estadual, para parecer. Publico. Intime-se. Maceió, 28 de abril de 2022. Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito ADV: GISELE SEVIGNE DE GONZAGA (OAB 12783/AL) - Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Inscrição 611002807 611004963 611000233 611002007 611003488 611007466 611009214 611008610 611001989 611007697 611003067 611003460 611007732 611007908 611001421 611004280 611007211 611008506 611002629 611001010 611002182 611005313 611001412 611000209 611001378 611005389 611006959 611003939 611007327 611000071 611001534 611000900 611007392 611003610 611009360 611002835 611003228 611006829 611006232 61100281

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 611006494 611002458 611009131 611002588 611000223 611006171 611009787 611000687 611001782 611001277 611000277 611007027 611006180 611001342 611005432 611004028 611001509 611006449 611003008 611007815 611009232 611001388 611006588 611007525 611002958 611003639 611000102 611002731 611004156 611008713 611006858 611000016 611003237 611008282 611006914 611000445 611000827 611001117 611007782 611002171 61100946

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 87 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual REGINA DO CARMO FERREIRA CRUZ, MASP 364893-8, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 CL1100194 do(a) Secretaria de Estado de Cultura, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Pela Secretaria de Estado de Defesa Social: Titular: ANA PAULA VALLADÃO FERREIRA; Suplente: MÁRCIA CÁSSIA PINTO SALES; Pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas: Titular: ANDRÉ OLIVEIRA DE SOUZA; Suplente: KIMBERLY CRISTINA BASTOS LEAL; Pela Secretaria de Estado de Educação: Titular: JULIANA RODRIGUES DE ALCÂNTARA; Suplente: CRISTINA MARTINS DA COSTA AZEVEDO. Pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente nomeia, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAFAEL HENRIQUE CAMILO VIANA, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100380, de recrutamento amplo, para chefiar a Coordenação de Controle de Processos