gracas faria garcia.

Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília, Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019. ADILMA BRITO PEREIRA DE SANTANA N. 0711564-70.2017.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A. Adv(s).: DF4137300A - CAMILA MARINHO CAMARGO. R: JORGE LUIZ PESSOA FARIA. R: ANTONIO PAULO PESSOA FARI

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 N. 0741137-08.2017.8.07.0016 - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO - A: GOL LINHAS AEREAS S.A. Adv(s).: RJ0955020A - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, RJ1400570A - DANIELLA CAMPOS PINTO, RJ8436700A - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA. R: MARCO TULIO TAVEIRA FROTA. Adv(s).: DF5035700A - JESSICA VON MUHLEN. Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no pra

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Adv(s).: Nao Consta Advogado. Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. (art. 1.042, § 3º, Código de Processo Civil). N. 0721214-41.2017.8.07.0001 - RECURSO ESPECIAL - A: ALBERICO DE FRANCA FERREIRA FILHO. A: ANA MARIA BACELAR FERREIRA. Adv(s).: DF3246900A - SAULO DE ARAUJO MARQUEZ. R: João Fortes Engenharia S.A. R: JFE 2 EM

Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 DOS SANTOS BARROS DESPACHO Trata-se de agravo interposto por SANDRA GUERRA MESQUITA, nos termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado. Sustenta que os fundamentos apresentados no recurso especial identificam as razões da controvérsia. Aduz ainda, que o objetivo do apelo é a revaloração jurídica dos fatos.

Caderno único ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de março de 2019 N. 0711564-70.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL - A: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A. Adv(s).: DF0041373A - CAMILA MARINHO CAMARGO. R: JORGE LUIZ PESSOA FARIA. R: ANTONIO PAULO PESSOA FARIA. R: ERBIO CESIO PESSOA FARIA. R: MARIA DAS GRACAS FARIA GARCIA. R: FATIMA MARIA PESSOA FARIA DE SOUZA. R: MAGDA MAGGESSY MACHADO FARIA. R: FILIPE MAGGESSY MACHADO FARIA. R: CLARA

Caderno único ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 MACHADO FARIA. Adv(s).: DF4035400A - IGOR BARBOSA FARIA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0715919-26.2017.8.07.0000 RECORRENTE: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A RECORRIDO: JORGE LUIZ PESSOA FARIA, ANTONIO PAULO PESSOA FARIA, ERBIO CESIO PESSOA FARIA,

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 0000560-56.2017.8.07.0007 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ANDREIA ROSA LIMA, EDILSON MICLOS DE ABREU JUNIOR, WENDERSON DO CARMO MICLOS APELADO: EDILSON MICLOS DE ABREU JUNIOR, WENDERSON DO CARMO MICLOS, ANDREIA ROSA LIMA D E C I S Ã O Recebo as apelações nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Operada a preclusão, sem manifestaç

Caderno único ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Federal, contra acórdão proferido pela Quinta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PENSÃO. MULTA COMINATÓRIA VENCIDA. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MULTA PROPORCIONAL. DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Embora o CPC possibilite ao magistrado alterar o valor ou a periodicidade de multa vincenda, não pode

Caderno único ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 JORGE LUIZ PESSOA FARIA, ANTONIO PAULO PESSOA FARIA, ERBIO CESIO PESSOA FARIA, MARIA DAS GRACAS FARIA GARCIA, FATIMA MARIA PESSOA FARIA DE SOUZA, MAGDA MAGGESSY MACHADO FARIA, FILIPE MAGGESSY MACHADO FARIA, CLARA MARIA MAGGESSY MACHADO FARIA DECISÃO I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ? c?, da Constituição Federal, contra acórdão prof

Caderno único ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 N. 0721563-13.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ESPÓLIO DE CLEUSA MARIA DA SILVA VAZ. Adv(s).: DF5592900E - ALTAIR ELELY SOUZA SILVA. R: ROSIMAR VAZ DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RILDO VAZ DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALEX VAZ DA SILVA. R: RENATA VAZ DA SILVA. Adv(s).: DF4895 - JOAQUIM FLAVIO SPINDULA. T: REINALDO VAZ DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINIST