havendo que se falar

Caderno único ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de maio de 2014 por dependência já foi julgada por este juízo, inclusive com a emissão de requisição de precatório e arquivada, não havendo que se falar em distribuição por dependência. Assim, retornem-se os autos para distribuição aleatória. Brasília - DF, terça-feira, 13/05/2014 às 10h41. Rachel Adjuto Bontempo Brandao,Juiza de Direito Substituta . Nº 2014.01.1.069667-5 - Procedimento do Juizado Especi

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 11640 Verbas de natureza exclusivamente indenizatória, não havendo que se falar em contribuição previdenciária ou retenção fiscal. Retenção fiscal nula em virtude de faixa tributável isenta, de acordo ADRIANO FERREIRA LEANDRO com a metodologia delineada pela Instrução Normativa 1500/2014 da SRFB. Fixo o montante LIQUIDO condenatório em R$ 3.250,00 , corrigido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2856 Todavia, em consulta ao processo mencionado no alerta, constata-se que aquele refere-se à cobrança de taxa associativa referente ao Lote 19, bloco F do Residencial Evidence. Destarte, não havendo que se falar em eventual dependência entre as causas, muito embora as partes sejam comuns, uma vez que as cau

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não há a omissão e a contradição apontada, nos termos do artigo 1.022 do CPC.A matéria de direito alegada nos Embargos foi devidamente debatida nos autos, sendo que, qualquer inconformismo deverá ser manifestado, por recurso próprio, na Instância Superior.Além, disso, a sentença embargada foi proferida anteriormente ao julgamento da matéria afeta aos autos pelo STF, não havendo que se falar em julgamento em desacordo com o entendimento do STF.Isto posto, conheço dos presentes embar

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001779-84.2016.403.6183 - JESSIMARIE CUNHA BARBOSA(SP162216 - TATIANA RAGOSTA MARCHTEIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Não há a omissão e a contradição apontada, nos termos do artigo 1.022 do CPC.A matéria de direito alegada nos Embargos foi devidamente debatida nos autos, sendo que, qualquer inconformismo deverá ser manifestado, por recurso próprio, na Instância Superior.Além, disso, a sentença embargada foi proferida anteriormente ao julgamento da matéria afeta aos autos p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1572 RELAÇÃO Nº 0005/2013 Processo 0000039-18.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Wanessa da Silva Leandro e outros - São Paulo Previdência - SPPREV - Vista aos autores para Réplica. - ADV: TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB 171284/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2291 ABDEL KADER SALEM SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. Trata-se de habilitação retardatária nos autos da falência de Singulare e outros. A parte habilitante requereu a assistência judiciária, a qual defiro, não havendo que se falar em taxa judiciária ( art. 1º da Lei 15.760/2015). Isto posto, processe-se,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2887 Processo 1011269-66.2017.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - R.B. - L.L.L.T. - Verifico que o presente feito foi distribuído direcionado a esta 1ª Vara com os dados do processo nº 1011248-90.8.26.0020. Cumpre ressaltar, todavia, que os débitos reclamados referem a con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2969 Processo nº 1029746-64.2022.8.26.0602. Constatei que naqueles autos a unidade condominial, a qual há débito em aberto, é distinta do presente feito. Destarte, não havendo que se falar em eventual dependência entre as causas, muito embora as partes sejam comuns, uma vez que as causas divergem na causa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 317 Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que não verifico o perigo da demora alegado, não havendo que se falar em prejuízos irreparáveis ao autor. Int. - ADV RODRIGO ANTONIO PAES OAB/SP 234900 - ADV JOSE LUIS LOPES DO ROSÁRIO OAB/SP 302461 271.01.2012.005524-2/000000-000 - nº ordem 49/2012 - Procedime