55 Resultado da pesquisa janayna lopes fernandes viana - data: 15/05/2025
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Processos encontrados
Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 N. 0706408-67.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF3587900A - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. R: ESPOLIO DE HELIO MENDES DE AQUINO. Adv(s).: SP177723 - MAIRA SILVIA GANDRA. R: MARIA EFIGENIA COSTA FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARIA JOSE MENDES LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0706408-67.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRU
Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 habilitação de crédito da Caixa Econômica Federal, na condição de credora hipotecária, em relação a imóvel penhorado nos autos do cumprimento de sentença. As agravantes figuram como devedoras e a decisão vergastada admitiu a habilitação do credor hipotecário, limitada a 5% (cinco por cento) do valor do bem penhorado. As recorrentes pretendem a reforma da decisão, para alcançar a habil
Edição nº 208/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Todavia, o AR foi enviado somente para um deles. Deste modo, determino o envio da intimação para o endereço AVENIDA ENGENHEIRO LUIZ CARLOS BERRINI, Nº. 105, ANDAR 11, SALA: GOLD AMORGOS, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO/SP, CEP: 04.571-010. Brasília-DF, 31 de outubro de 2017 18:53:36. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador N. 0707969-63.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DARCY BERNAR
Edição nº 194/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de outubro de 2017 N. 0713882-26.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: INCORPORACAO GARDEN LTDA. A: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A.. Adv(s).: DF1429400A - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. R: JANAYNA LOPES FERNANDES VIANA. Adv(s).: DF3253700A - JORDAO PORTUGUES DE SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Alfeu Machado Número do processo: 0713882
Edição nº 235/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 N. 0713691-78.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF3587900A - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. R: MANOEL MESSIAS SANTANA DO CARMO. Adv(s).: DF3983700A - LUIS HENRIQUE NEVES GONZAGA MARQUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do processo: 0713691-78.2017.8.
Edição nº 235/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 N. 0716360-07.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Adv(s).: DF1734800A - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: DF1429400A - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. R: JANAYNA LOPES FERNANDES VIANA. Adv(s).: DF3253700A - JORDAO PORTUGUES DE SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
Edição nº 26/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Considerando que foram os réus/reconvintes que deixaram de pagar o preço ajustado e sequer foram condenados ao pagamento de qualquer valor pela ocupação indevida da área por mais de 8 anos, não se afigura razoável condicionar a devolução do imóvel à devolução dos valores por eles pagos. Nego provimento ao apelo dos réus/reconvintes, no ponto. DISPOSITIVO Ante o exposto, dou provimento par
Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 raça ou ideologia. Se a educação infantil deve ser plena e igualitária, não há como cogitar em prejuízo ou desrespeito a direito alheio, por conta de inobservância de cadastro e ordem de inscrição, para futuro chamamento, conforme o surgimento de vagas. 3. Embora não seja ilegal a criação de cadastros e lista de inscritos, para disciplinar a distribuição e ocupação de vagas nas creches p
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 INCORPORACAO GARDEN LTDA IVANIA GOMES DE OLIVEIRA 288.759.401-00 3.700,00 INCORPORACAO GARDEN LTDA IVANIA GOMES DE OLIVEIRA 288.759.401-00 3.700,00 INCORPORACAO GARDEN LTDA IVANIA GOMES DE OLIVEIRA 288.759.401-00 3.700,00 INCORPORACAO GARDEN LTDA IVANIA GOMES DE OLIVEIRA 288.759.401-00 IVANIA GOMES DE OLIVEIRA Total INCORPORACAO TROPICALE LTDA IZABEL APARE
Edição nº 152/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018 N. 0708919-18.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: EDMILSON DE SOUZA PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CAESB. Adv(s).: DF1281000A - JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA. SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 27/2018 SESSÃO DE JULGAMENTO DE 15/08/2018 PROCESSOS ADIADOS O Excelentíssimo Senhor FERNANDO HABIBE, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc