jesus oliveira araújo

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3638 Advogado: Ian Schoucair Caria Quadros (OAB:BA17848) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Executado: Robson De Jesus Oliveira Araújo Executado: Roberto De Jesus Oliveira Araújo Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERRA NOVA-BA CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS DESPACHO Cite-se o(a) executado, por via postal, se a Fa

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 510 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MANOEL EDILSON CARDOSO Identificação Relator PROCESSO TRT - RORO N. 0000624-66.2015.5.22.0105 (PJe) RELATOR : DESEMBARGADOR MANOEL EDILSON CARDOSO Votos RECORRENTE : VERUSCA DE JESUS OLIVEIRA ARAÚJO ADVOGADO : BRUNO SANTOS LIMA MESQUITA (OAB/PI 8067) RECORRENTE : MUNICÍPIO DE MATIAS OLÍMPIO ADVOGADO : MARCELO VERAS DE SOUSA

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 1917 DA JUSTIÇA ESTADUAL. ACTIO EM CUJO POLO PASSIVO FIGURA EMPRESA PÚBLICA DA UNIÃO (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL). COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL (ART. 109, I, DA CF). RECURSO PROVIDO. A justiça estadual desvela-se absolutamente incompetente para processar e julgar ação em que litigue a Caixa Econômica Federal - CEF, empresa pública da União, pelo que se impõe o endereçamento dos autos à var

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 152 representante do d. Ministério Público do Trabalho da 22ª Região. ADVOGADOS : MARCELO VERAS DE SOUSA (OAB/PI - 3190) E EDILVO AUGUSTO MOURA RÊGO DE SANTANA (OAB/PI 12.934) AGRAVADA : VERUSCA DE JESUS OLIVEIRA ARAÚJO ADVOGADO : BRUNO SANTOS LIMA MESQUITA (OAB/PI 8067) MANOEL EDILSON CARDOSO ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI Relator Acórdão Ementa Processo N

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 154 Conclusão Acórdão Processo Nº AP-0000624-66.2015.5.22.0105 Relator MANOEL EDILSON CARDOSO AGRAVANTE MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO ADVOGADO MARCELO VERAS DE SOUSA(OAB: 3190/PI) ADVOGADO EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA(OAB: 12934/PI) AGRAVADO VERUSCA DE JESUS OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO BRUNO SANTOS LIMA MESQUITA(OAB: 8067/PI) TERCEIRO Ministério Público do Trabalho d

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 1310 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL PROCESSO:0332318-10.2016.8.14.0301 SENTENÇA Os presentes autos são de Ação de Execução de Alimentos ajuizada por ERICA DE JESUS OLIVEIRA ARAÚJO em face de LEANDRO PIMENTA DE SOUZA . Em sessão de mediação ocorrida no dia 21/01/2016, as partes celebraram acordo acerca do objeto da lide, conforme consta do Termo de Sessão de Me

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 150 análise, o agravante não delimitou justificadamente a matéria e os valores impugnados, nos termos do art. 897, § 1º, da CLT, limitando PODER JUDICIÁRIO -se a alegar a existência de excesso de execução sem, no entanto, JUSTIÇA DO TRABALHO apontar onde se encontram os "equívocos" nos cálculos homologados. Assim, não se conhece do agravo de petição, tendo em vi

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região VERUSCA DE JESUS OLIVEIRA ARAUJO BRUNO SANTOS LIMA MESQUITA(OAB: 8067/PI) MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO MARCELO VERAS DE SOUSA(OAB: 3190/PI) Ministério Público do Trabalho da 22ª Região - Procuradoria 500 Ementa Intimado(s)/Citado(s): - VERUSCA DE JESUS OLIVEIRA ARAUJO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO REGIM

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6632/2019 - Quinta-feira, 4 de Abril de 2019 1124 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ Proc. 0002555-73.2019.814.0061. Carta Precatória Oriunda do Juízo de Direito da Segunda Vara Criminal de Morrinhos/GO - Proc. 0366244-93.2011.809.0107. Acusado: Diego Ricardo Souza da Cruz. Advogado: Dr. Diego Estevão Amaral, inscrito na OAB/GO sob o n.º 33.815. DECISÃO. 01- Cumpra-se, o ato deprecado conforme a sua finalidade.2-Designo o dia 12 de abril de

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 501 as Leis 9.494/1997 e 12.016/2009, uma vez que, ante a existência de folha regular de pessoal, tem-se por certa a respectiva dotação Por sua vez, no seu recurso ordinário (ID. 90a26b6), o reclamado orçamentária, e, como tal, cabível a antecipação da tutela. Também reitera a arguição de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho não há que se falar em a