luciana dos santos correia - Página 6

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1175 Setor de Execuções contra a Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIO MASSANORI FUJITA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0608/2016 Processo 0000531-54.2005.8.26.0053/03 - Precatório - Espólio de Vir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1997 PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Matheus Bortoletto Raddi (OAB: M/BR) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 2129314-09.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1092 306/309 DESPACHO Nº 2236254-61.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Antoniel Ferreira Avelino - Embargte: Fabio Roberto Barros Mello - Embargdo: Nelson

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2275 4240 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELVIO BRASILINO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0024/2017 Processo 0000212-57.2017.8.26.0638 (processo principal 0000892-57.2008.8.26.0638) - Cumprimento de sentença Obrigação Tributária - Prefeitura Municipal de Tupi Paulista - Banco do Brasil S/A - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 3138 Enfatizando, ensina Hely Lopes Meirelles que “A presunção de legitimidade autoriza a imediata execução ou operatividade dos atos administrativos, mesmo que arguidos de vícios ou defeitos que os levem à invalidade. Enquanto, porém, não sobrevier o pronunciamento de nulidade os atos administrativos são t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 3167 QUE TORNOU A INDEFERIR O PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 2288 de Assistência Judiciária, tendo em vista a ausência de comprovação da condição de miserabilidade da parte, bem como devido à modicidade das custas em processos em trâmite perante os Juizados Especiais. Há que ser gizado que apesar da declaração de pobreza apresentada pelo interessado, seus rendi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2859 3994 intimada para apresentar, no prazo de 15 dias, contrarrazões ao recurso de apelação e documentos de fls. 181/186. - ADV: KAMILA APARECIDA DURAN GRIÃO PRETI (OAB 253336/SP), GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), CINTIA BENEDITA DURAN GRIÃO GALLI (OAB 160049/SP) Processo 1000469-31.2018.8.26.0638 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 3504 ser recebidos nos presentes autos, para que após homologados seja expedida ordem de pagamento.Diante de tais fatos, INTIME-SE à requerida para que, querendo, manifeste-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos. Após tal interregno, tornem-se os autos conclusos. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2432 3548 Processo 1000358-81.2017.8.26.0638 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Joyce Aparecida Loyola Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Cumpra-se a decisão de páginas 66/67.Int. - ADV: MATEUS GOMES ZERBETTO (OAB 262118/SP), VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA, REGINALDO