luiz carlos rodrigues moreira - Página 2

Publicações Administrativas ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: GONCALVES FERREIRA NEVES JUNIOR ADV. SP277630 - DEYSE DE FATIMA LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DIEGO PAES MOREIRA DATA DISTRIB: 18/12/2020 MPF: Não DPU: Não 0024 PROCESSO: 0000528-96.2017.4.03.6344 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANA MARIA MONTEIRO ADV. SP251795 - ELIANA ABDALA e ADV. SP214613 - RAQUEL VUOLO LAURINDO DOS SANTOS RELATOR(A): DIEGO PAES MOREIRA DATA DISTRIB: 21/01/2019 MPF: Não DPU: Nã

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000532-74.2019.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6341003368 AUTOR: ISAEL LEME DOS SANTOS (SP214706 - BENEDITO JOEL SANTOS GALVÃO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO) Recebo a manifestação e documentos dos “eventos” n. 12/13 como emenda à inicial. Cite-se o INSS. Intimem-se. 0000545-73.2019.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6341003379 AUTOR: JAQUELINE BARBOSA OLIMPIO (SP405069 - M

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000552-65.2019.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6341002761 AUTOR: LUIZ CARLOS RODRIGUES MOREIRA (SP155088 - GEOVANE DOS SANTOS FURTADO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO) Não há que se falar em prevenção (litispendência ou coisa julgada), pois embora o processo n.° 00016822720184036341, mencionado no Termo Indicativo de Prevenção, tenha tratado do mesmo pedido desta ação, foi extinto, sem resolu�

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No mais, remeta-se este processo ao arquivo, dada a conclusão da carta precatória. Intime-se. 0001660-66.2018.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6341000584 AUTOR: FRANCISCA ANGELA DA SILVA DOS SANTOS (SP321438 - JOSÉ PEREIRA ARAUJO NETO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO) Defiro os benefícios da gratuidade de justiça, com fundamento nos arts. 98 e 99 do CPC. Designo audiência de conciliação, instruç

Publicações Judiciais ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução pela ausência de título, com fundamento no artigo 485, IV do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários de sucumbência, uma vez que quando do ajuizamento havia título executivo e a insubsistência deste se deu posteriormente à propositura da execução. Havendo valores depositados nos autos, o estorno se dará por me

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região EX SE 24, e IX da OJ EX SE 25 (antiga OJ nº 12) da Seção 1399 CURITIBA, 9 de Abril de 2019 Especializada do TRT da 9ª Região. Consigno ainda, que o imposto de renda incidirá também sobre os TATIANE RAQUEL BASTOS BUQUERA juros de mora (Decreto n. 3000/99, artigo 55, XIV). Juiz do Trabalho Substituto Despacho Quanto às contribuições de terceiros, entendo que este

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 09 de junho de 2021. (data do julgamento). 0023662-82.2020.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301053336 RECORRENTE: AUREA ALVES DE ARAUJO AGRA (SP208949 - ALEXSANDRO MENEZES FARINELI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região �

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. PETIÇÃO INICIAL. DEMONSTRAÇÃO DE HIPÓTESE AUTORIZADORA DE RECLAMAÇÃO PERANTE O STJ. AUSÊNCIA. EMENDA À INICIAL. DEFICIÊNCIA MANTIDA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO, COM A EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. O ajuizamento de reclamação perante o STJ pressupõe a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 105, I, "f", da Constituição Federal, que a parte deve demonstrar desde logo em

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 343 TREMEMBÉ 1ª Vara Criminal OFÍCIO JUDICIAL DA 1ª VARA JUDICIAL DE TREMEMBÉ/SP. JUIZ SUBSTITUTO LUIZ FELLIPPE DE SOUZA MARINO EDITAL Processo Físico nº: 0002460-47.2013.8.26.0634 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica Autor: Justiça Pública Réu: Anderson Luiz Silva Moreira. ED

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1587 90 brasileiro, tendo deixado os inventariados os seguintes bens: 1) um prédio residencial nº 205, situado na Rua Francisco Nunes, no loteamento denominado “Jardim da Serra”, no Bairro do Jacaré, nesta cidade, e seu respectivo terreno, constituído pelo lote nº 22 da quadra “L”, com 10,00 metros de frente , igual medida nos fundo