marco antônio coutinho

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 MARCO ANTÔNIO DE SOUZA BRANCO Juiz do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0000991-40.2011.5.15.0036 RECLAMANTE RICARDO ALEXANDRE CATELI Advogado Ricardo Salvador Frungilo(OAB: 179554SPB) RECLAMANTE União RECLAMADO WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Advogado Márcia Cristina dos Santos Silva(OAB: 191362SPD) RECLAMADO Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Advogado

Publicações Judiciais ● 07/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DR. DANIEL MACHADO DA ROCHA Juiz Federal FERNANDO TONDING ETGES Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "(...)6. Efetuado o pagamento, intime-se a parte exeqüente sobre os valores depositados em face da expedição de RPV ou precatório, e para que se manifeste sobre a satisfação de seu crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio ou havendo expressa manifestação acerca da satisfação do crédito, promover-se-á a co

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 INTIMAÇÃO 1078 As partes declaram que a transação é composta de 100% de parcelas indenizatórias, sobre as quais não há incidência de contribuição previdenciária. Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/decisão abaixo transcrito: ACORDO HOMOLOGADO. " Custas pelo reclamante no importe de R$ 160,00, calculadas sobre R$ 8.000,00, dispensadas na forma da lei.

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3803 Vistos, etc.. Assinatura Melhor examinados os autos, revogo o despacho ID a4da917, BELO HORIZONTE, 6 de Julho de 2018. devendo os atos executórios prosseguirem nos autos principais. Intime-se o autor para juntar o inteiro teor dos presentes autos no VINICIUS MENDES CAMPOS DE CARVALHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0010267-73.2015.5.03.01

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1623 Assinatura SAO JOSE, 14 de Fevereiro de 2020. III DISPOSITIVO: FABIO AUGUSTO DADALT Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença Processo Nº ATOrd-0000861-68.2019.5.12.0031 RECLAMANTE CESAR ZANCHETTA ADVOGADO LIDIOMAR RODRIGUES DE FREITAS(OAB: 11044-B/SC) ADVOGADO CLARISSA RIBAS DAMBROS(OAB: 66690/PR) ADVOGADO DANIELE VALANDRO FARINA(OAB: 22374/PR) ADVOGADO JEFERSO

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3042/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1251 Assim, uma vez sendo incontroverso que a transferência do domicílio do empregado da cidade de Belo Horizonte para a cidade de Ouro Branco se deu em período superior a 3 (três) anos, para acompanhar o contrato da reclamada com a Gerdau, não se caracterizou, portanto, a transferência provisória. O conhecimento do recurso de revista, por divergência jurisprudencial encontra óbice

Publicações Judiciais ● 10/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "(...) Ante o exposto, julgo extinta esta execução de sentença com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 795, do mesmo diploma legal.Publique-se.Registre-se.Intimem-se.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2001.71.08

Judiciário ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1696/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Advogado líq. recte: R$23.162,80 e INSS: R$10.013,74. RECLAMADO 1226 Daniel Martins de Mello Neto(OAB: 105175MG) Vale S.A. Notificação Processo Nº 0001149-06.2013.5.03.0054 RECLAMANTE Jose Ramos Pires Advogado Mona Ghader Galvao(OAB: 115643MG) RECLAMADO Iesa - Projetos Equipamentos e Montagens S.A. Advogado Mario Augusto Portella Dias(OAB: 062918MG) Tomar ciência da inc

Judiciário ● 24/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1459/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2014 RECLAMANTE RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Marco Antônio Coutinho Mecan Industria e Locacao de Equipamentos Para Construcao Ltda. Felipe Palhares Guerra Lages(OAB: 084632MG) Advogado 1159 RECLAMANTE Advogado Celio Dourado de Oliveira Matos Iolando Fernandes da Costa(OAB: 025498MG) Companhia Siderurgica Nacional Afonso Cesar Boabaid Burlamaqui(OAB: 127186MG) RECLAMADO Advogado Comprove a recla

Judiciário ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1467/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1111 Intime-se a reclamada para comprovar o pagamento do débito receber autorização para movimentação de deposito judicial, em 05 remanescente, no prazo de 48 horas, sob pena deprosseguimento dias. da execução.. Notificação Notificação Processo Nº 0000793-16.2010.5.03.0054 Processo Nº 0001221-27.2012.5.03.0054 Processo Nº 00793/2010-054-03-00.2 RECLAMANTE