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Processos encontrados
2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 ADVOGADO HENRIQUE GONCALVES GALIETO DE OLIVEIRA(OAB: 152281/MG) FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER TATHIANE BARBOSA BRITO DE ABREU(OAB: 136513/MG) RAFAEL DIAS MARTINS(OAB: 111751/MG) ANA MARCIA DUARTE ALMEIDA RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO 3631 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano In
Edição nº 63/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 de prosseguimento do processo para cumprimento da sentença por execução forçada, nos termos do art. 523, § 3º, do novo CPC. Anote-se na autuação e nos registros o início da execução nos presentes autos. Fixo multa de 10% e honorários de 10%, nos termos do art. § 1º, do mencionado artigo. Defiro o pedido de penhora solicitado pela parte exequente (BACENJUD - protocolo n. 20190002461343). BRAS�
Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 manifestar, a parte ré apresentou a petição de ID 29143895, na qual pugnou pela rejeição dos embargos. Decido. Recebo os presentes embargos por vislumbrar a presença dos pressupostos que norteiam sua admissibilidade. O recurso foi interposto no prazo e forma legais. Quanto ao mérito, diz o art. 1.022 do Código de Processo Civil: "Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decis
2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Exma. Procuradora Maria Christina Dutra Fernandez, representante 1243 Belo Horizonte, 30 de Maio de 2018 do Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo. Des. Paulo Roberto de Castro e do Exmo. Des. Marcelo Lamego Pertence, JULGOU o presente processo e, unanimemente, conheceu dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, por JANE DE LIMA maioria de vo
Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório. Ante tais fundamentos, por constatar que a sentença não está eivada de qualquer omissão, obscuridade ou contradição que a macule e autorize alteração em seu teor, com fulcr
2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9113 30.2017.503.0033 1 - RELATÓRIO DANIEL CORDEIRO GAZOLA JUIZ DO TRABALHO ENEL GREEN POWER BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA e ENEL GREEN POWER SALTO APIACÁSopuseram embargos de Assinatura declaração,alegando que na sentença prolatada verificam-se CORONEL FABRICIANO, 2 de Abril de 2018. omissões (fls. 543/544). Vieram-me conclusos os autos. DANIEL CORDEIRO GAZOLA Eis
2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1248 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0011355-74.2015.5.03.0033 (AP) RELATÓRIO AGRAVANTE: MARIA GERALDA DE ALMEIDA AGRAVADA: FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER RELATOR: DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE O MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, mediante decisão da lavra do Exmo. Juiz do Trabalho Daniel Cordeiro Gazola(ID cab5734), jul
2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Acórdão Processo Nº AP-0011355-74.2015.5.03.0033 Relator Marcelo Lamego Pertence AGRAVANTE MARIA GERALDA DE ALMEIDA ADVOGADO Rodrigo Oliveira Cardoso(OAB: 89393/MG) ADVOGADO HENRIQUE GONCALVES GALIETO DE OLIVEIRA(OAB: 152281/MG) AGRAVADO FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER ADVOGADO TATHIANE BARBOSA BRITO DE ABREU(OAB: 136513/MG) ADVOGADO RAFAEL DIAS MARTINS(OAB: 111751/MG) PERITO AN
2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1244 EMENTA A exequente, Maria Geralda de Almeida, interpôs Agravo de Petição de ID f4fec4f, pugnando pela reforma da r. sentença no tocante às diferenças de comissões e ao cálculo do 13º salário, INSS e IRPF. A executada, Fundação São Francisco Xavier, apresentou contramunita de ID dae6907. Não evidenciado interesse público primário a ser protegido, os autos A
1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 20722 Em 28 de Dezembro de 2015. WILZA CARLA DOHLER FERREIRA UILLIAM FREDERIC D LOPES CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Despacho Intimação Processo Nº RTSum-0011511-27.2015.5.03.0077 AUTOR MARCELO SOARES SANTIAGO ADVOGADO WESLEI GONCALVES CHAVES(OAB: 146035/MG) ADVOGADO GYLLIARD MATOS FANTECELLE(OAB: 100112/MG) RÉU MARIA GERALDA DE ALMEIDA ADVOGADO RENATA MEDINA DA