5 Resultado da pesquisa maria lúcia palma avelar - data: 07/05/2025
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Processos encontrados
20 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 016/2019 – Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Julião Mendes Ferreira, MaSP.1063538-1, Nilceu Bandeira, PEBD3A, Adm. 01, a partir de 17/8/2009, para regularização funcional. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 017/201
terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo SANTOS DUMONT SANTOS DUMONT MATIAS BARBOSA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA SANTA RITA DE JACUTINGA JUIZ DE FORA SIMAO PEREIRA EE GOV BIAS FORTES EE PE ANTONIO VIEIRA ICARO RODRIGUES DA ROCHA EE MARIA ILYDIA RESENDE ANDRADE EE BATISTA DE OLIVEIRA EE JOSE MARINHO DE ARAUJO EE SEBASTIAO PATRUS DE SOUSA EE DE ENSINO MEDIO 1098485-4 1100873-7 1378917-7 1341810-8 959978-8 368972-6 1012506-0 1353754-3 ANDREA MARIA FERREIRA EDUA
20 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 016/2019 – Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Julião Mendes Ferreira, MaSP.1063538-1, Nilceu Bandeira, PEBD3A, Adm. 01, a partir de 17/8/2009, para regularização funcional. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 017/201
18 – terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.1371815-0, Lilian da Silva Lima Dantas, PEB1B, adm. 03, ref. 1º quinq. a