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CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1162 Presidente Desª. Pilar Célia Tobio de Claro Relatora Procurador(a) de Justiça 4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Pilar Célia Tobio de Claro EMENTA 0507633-17.2018.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Maria Cunha Ricardo Advogado: Edson Costa De Assis (OAB:BA41872-A) Apelante: Empreendimentos Im

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1452 Dito isso, em conformidade com a orientação publicada por este C. Tribunal, compete ao Advogado do Embargante apresentar o mencionado recurso horizontal como “novo recurso interno”, a teor do divulgado no sítio eletrônico http://www5.tjba.jus.br/portal/ novos-esclarecimentos-sobre-o-cadastro-de-recurso-agravo-interno-e-embargos-de-declaracao/. Assim, intime

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1040 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500841-10.2017.8.05.0039 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: JOSE LIMA FRANCA JUNIOR Advogado(s): LUAN SILVA ROSARIO (OAB:BA61296-A), POLIANA SILVA SANTANA (OAB:BA47215-A), MURILO AUGUSTO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 964 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima DESPACHO 8003491-51.2019.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jimmy Vance Silveira E Souza Advogado: Edson Costa De Assis (OAB:BA41872-A) Apelado: Empreendimentos Imobiliarios Damha - Feira De Santana I - Spe Ltda Advogado: Mauricio Barbosa Tavares Elias Fi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 686 Súmula 541 – STJ: “A previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança da taxa efetiva anual contratada”. No caso dos autos, da análise do contrato (ID 38981786), constata-se que a taxa anual de juros é superior a doze vezes (duodécuplo) o valor da mensal. Assim, tem-se que a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 329 ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 0521768-77.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS e outros Advogado(s): GASPARE SARACENO (OAB:BA3371-A), SARA VIEIRA LIMA SARACENO (OAB:BA19487-A), NALA COLARES NETO (OAB:BA26721-A), THIAGO PHILETO PUGLIESE (OAB:BA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 174 LUCAS SAMPAIO DE ALMEIDA SANTOS registrado(a) civilmente como LUCAS SAMPAIO DE ALMEIDA SANTOS (OAB:BA20723), BIANCA CARVALHO DE SANTANA (OAB:BA50268) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal. Salvador, 27 de janeiro de 2023. FABIO S

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5203 0513018-77.2017.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Celia Rios Almeida Lopes Advogado: Kelton Arapiraca Di Gomes (OAB:BA18008) Advogado: Joao Henrique Medeiros De Araujo (OAB:BA50174) Exequente: Jarbas Raymundo Carahy Lopes Advogado: Kelton Arapiraca Di Gomes (OAB:BA18008) Advogado: Joao Henrique Medeiros De Araujo (OAB:BA50

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1583 Após, retornem conclusos para deliberação. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 18 de dezembro de 2022. Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora MR15 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima DESPACHO 8047103-80.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribuna

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1183 Desa. Pilar Célia Tobio de Claro DESPACHO 8046120-81.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravado: Mapfre Previdencia S/a Advogado: Milena Piragine (OAB:BA38857-A) Agravado: Handytech Informatica E Eletronica Ltda Advogado: Milena Piragine (OAB:BA38857-A) Agravante: Claudio Moreira Dias Advogado: Caroline Oliveira Dias (OAB:SP422