6.539 Resultado da pesquisa meio ambiente apelante - data: 23/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1008 257 0001336-46.2010.8.26.0242; Apelação; Comarca: Igarapava; Vara: Vara Única; Nº origem: 242.01.2010.0013369/000000-000; Assunto: Transporte Terrestre; Apelante: Paulo Sergio da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: ALOIR ALVES VIANA (OAB: 272812/SP); Apelado: Departamento de Estradas Rodagem do Estado de São Paulo - DER; Advogada:
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 269 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1522648-91.2018.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Ad
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 269 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1522648-91.2018.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Ad
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2158 261 0041381-77.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 0041381-77.2010.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Marcio Cavalcanti Vieira; Advogado: Carlos Lopes Campos Fernandes (OAB: 234868/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social I
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2558 245 Advogada: Amanda Bezerra de Almeida (OAB: 300632/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Chen Wo Xin e outro; Advogada: Renata Satie Murata Matsumoto (OAB: 228176/SP); Advogado: Iutaca Kuano (OAB: 32090/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 02/04/2018 0001553-70.2012.8.26.0355; Processo Físico; Apelação; Comarca: Miracatu;
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 266 Advogado: Ricardo Suner Romera Neto (OAB: 239726/SP); Advogado: Everton Lucas Tupinamba Rezende (OAB: 306457/ SP); Advogado: Jose Pereira de Aguilar Junior (OAB: 306496/SP); Advogada: Debora Figueredo (OAB: 305668/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007211-08.2012.8.26.0539; Apelação; Comarca: Santa Cruz
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1408 156 0011380-85.2005.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 583.53.2005.011380-4/000000-000; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Walter Scaquett e outros; Advogado: Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São P
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1226 297 Fiscal; Nº origem: 0515235-63.2003.8.26.0577; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos; Advogado: André Salles Barboza (OAB: 244572/SP); Apelado: João Paulo Castanho de Souza Campos; Advogado: Luciano Francisco de Oliveira (OAB: 190263/SP); 0521006-71.2005.8.26.0441; Apelação;
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1281 328 0526874-05.2007.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara do Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 071.01.2007.526874-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru; Advogada: Rosangela Aparecida Tonini (OAB: 97130/SP); Apelado: Pagani Comerc
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1564 95 0011269-91.2003.8.26.0079; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0011269-91.2003.8.26.0079; Assunto: Consórcio; Apte/Apdo: Rubens Chiara; Advogado: Genesio Correa de Moraes Filho (OAB: 69539/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0022342-31.2009.8.