modificativo ou extintivo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1137 127 vossa Senhoria intimada do seguinte DESPACHO: " ...Se, na resposta, o réu arguir preliminares, opuser fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do (a) autor (a), ou juntar documentos, intime-se o (a) autor (a) para, em 10 (dez) dias, manifestar-se a respeito, facultando-se-lhe a produção de prova documental (artigos 3

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1120 102 Audalia da Silva- REQUERIDO: Município de Dois Riachos/AL - "Considerando a juntada de contestação e o que consta da decisão do teor seguinte: "Se na resposta, o réu arguir preliminares, opuser fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do (a) autor (a), ou juntar documentos, intime-se o (a) autor (a) para, em 10 (d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1120 101 se a respeito, facultando-se-lhe a produção de prova documental (artigos 326 e 327, do CPC)"!, fica Vossa Senhoria devidamente intimada." ADV: DRA. EURIDES PEREIRA SOUTO ACIOLY (OAB 3947/AL) - Processo 0000927-63.2013.8.02.0006 - Procedimento Ordinário - Obrigações - REQUERENTE: Roberto Alves Braz - REQUERIDO: Município de Do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2358 3092 do Estado de São Paulo - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de indenização movida por JEFFERSON DIAS DE LIMA contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DESÃO PAULO para:a) declarar a inexistência da relação jurídico-tributária entre a autora e a ré, em

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1137 130 ADV: DRA. EURIDES PEREIRA SOUTO ACIOLY (OAB 3947/AL), CLAUDIO JOSE FERREIRA DE LIMA CANUTO (OAB 5821/AL) - Processo 0000847-02.2013.8.02.0006 - Procedimento Ordinário - Obrigações - REQUERENTE: Eva Ferreira Silva - REQUERIDO: Município de Dois Riachos/AL - Consideramndo a juntada da contestação apresentada pelo município/ ré

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1137 128 facultando-se-lhe a produção de prova documental (artigos 326 e 327, do CPC)". ADV: DRA. EURIDES PEREIRA SOUTO ACIOLY (OAB 3947/AL) - Processo 0000810-72.2013.8.02.0006 - Procedimento Ordinário - Obrigações - REQUERENTE: Maria Aparecida da Silva - REQUERIDO: Município de Dois Riachos/AL - CERTIDÃO CERTIFICO que o Município r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2984 pretende produzir, indicando sua finalidade, salvo se já o fez no pedido inicial. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), RENI CONTRERA RAMOS CAMARGO (OAB 269261/SP) Processo 1003513-86.2016.8.26.0619 - Produção Antecipada de Provas - Provas - José Antonio Magalhães - Telefônica Brasil S/A - NO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1137 129 ADV: DRA. EURIDES PEREIRA SOUTO ACIOLY (OAB 3947/AL) - Processo 0000834-03.2013.8.02.0006 - Procedimento Ordinário - Obrigações - REQUERENTE: Maria Helena Francisca de Araújo - REQUERIDO: Município de Dois Riachos/AL - CERTIDÃO CERTIFICO que o Município réu apresentou CONTESTAÇÃO tempestivamente, razão pela qual, fica a p

Seção I ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 NR.PROCESSO: 0077574.60.2017.8.09.0137 (…); II – ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.” 2.15 A respeito da não comprovação de qualquer fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor/apelado, por oportuno, trago à balia o escólio jurisprudencial in verbis: “(…) Não comprovado pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2666 Processo 1003317-19.2016.8.26.0619 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Maria de Fatima da Costa Malagutti - Prefeitura Municipal de Taquaritinga - NOTA DO CARTÓRIO: 1) Em querendo, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de preclusão, apresentem as partes o rol de testemunhas (precisando-lhes,