pagamento que deve

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1471 24 EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. AGRAVO INTERPOSTO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ALEGAÇÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA DESPROPORCIONAL E DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. AFASTAMENTO DA PENALIDADE. ENTENDIMENTO DO STJ. APLICAÇÃO DA SANÇÃO DOS ARTS. 355 E SEGUINTES DO CPC. INAPLICABILIDADE DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2235 3389 da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Alessandro Del Nero Martins de Araújo (OAB: 233292/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) Nº 1004845-50.2016.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrente: FAZENDA PÚB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3752 ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 609 do STF, de 23 de abril de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) - Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP) Nº 1002605-20.2018.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado - Votuporanga -

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1443 69 Agravante : BANCO FIAT S/A Advogado : Antônio Braz da Silva (OAB: 8736/AL) Agravada : Elzinei Silva Santos Pereira Advogada : Adriana Maria Marques Reis Costa (OAB: 4449/AL) Advogado : Carmem Lucia Costa dos Santos (OAB: 10905/AL) Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISION

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4856 Advogado: Fabio Dos Santos Queiroz (OAB:BA56945) Executado: S. D. C. C. Advogado: Rosangela Martins Da Silva (OAB:BA61024) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA e SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000598-53.2020.8.05.0080 Classe Assunto: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1865 74 Revisor: EMENTA :AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. RESPONSABILIDADE SOBRE DESPESAS CONDOMINIAIS NO CASO DE TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE. DETERMINAÇÃO DE RETIRADA DE NEGATIVAÇÃO CONSTANTE NOS CADASTROS DO SERASA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE LEGITIMIDADE DA NEGATI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1443 93 EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INADMITIU A APELAÇÃO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO POR E-MAIL. MODALIDADE NÃO PREVISTA EM LEI. RECURSO INEXISTENTE. PRECEDENTES DO STJ. RECORRENTE QUE BUSCA A APLICAÇÃO DA LEI N. 9.800/99 PARA QUE SEJA ADMITIDO O APELO INTERPOSTO CONTRA A SENTENÇA DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE DE EQUIPA

Seção I ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 legal para o seu pagamento, que deve ser concretizado até o final do exercício seguinte, consoante preceitua o §5º do artigo 100 da Carta Magna. Neste sentido, a Suprema Corte já se manifestou, in verbis: NR.PROCESSO: 5385609.34.2018.8.09.0000 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. PRECAT

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PAULO SERGIO JOAO(OAB: 44532/SP) 1911 Esclareça a parte se o pedido de pagamento acarreta desistência dos recursos pendentes, única hipótese em que se autorizaria Intimado(s)/Citado(s): - KEROLIM KETLIN SILVA DE LIMA eventual pagamento, que deve ocorrer nos autos principais. Dê-se vista ao Autor da garantia do Juízo. PORTO ALEGRE/RS, 13 de maio de 2020. PODER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3753 Nº 1004379-85.2018.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrente: Município de Votuporanga - Recorrida: Giane Cristina de Oliveira Gastaldon - Magistrado(a) Reinaldo Moura de Souza - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA – SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – 14º S