partir da edi

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 TARQUIA RE, AINDA, AO PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS, RETROATIVA MENTE A DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, OCORRIDO EM 01/08/20 16, NOS TERMOS DA LEI N 8.213/91, CORRIGIDAS MONETARIAMENTE COM B ASE NOS INDICES DO MANUAL DE CALCULOS DA JUSTICA FEDERAL, APLICAN DO-SE O INPC APOS A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 11.960/2009, TENDO EM VISTA A IMPRESTABILIDADE DA TR - ATUALMEN

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 921 APELO.(Apela??o C?vel, N? 70083851774, D?cima Terceira C?mara C?vel, Tribunal de Justi?a do RS, Relator: Alzir Felippe Schmitz, Julgado em: 05-03-2020) AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENA??O FIDUCI?RIA. A??O DE BUSCA E APRENS?O. TRANSFER?NCIA DA POSSE DO BEM GARANTIDOR A EMPRESA EM RECUPERA??O JUDICIAL SEM O CONSENTIMENTO DO CREDOR. VENCIMENTO ANTECIPADO DA D?VIDA. INEXIST?NCIA DE ?BICE AO PROSSEGUIMENTO

Seção I ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 Tal comprovação se dá por meio do comparativo entre a ta-xa de juros pactuada em 1,57% ao mês e 20,56% ao ano (fl. 76, 1º v), e a taxa média de mercado aplicada às operações de crédito com juros pré-fixados e disponibilizados à pessoa física para aquisição de bens (veícu-los)2, para o mesmo período de contratação, ou seja, outubro de 2010, em 1,78% ao m�

Seção II ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1555 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/06/2014 E JUSTIçA QUE A CITAçãO FOI EFETIVADA, DEIXANDO O RéU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA DEFESA, DEVERá O AUTOR SER INTIMADO PARA E SPECIFICAR AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, EM 05 DIAS. ENTENDENDO O REQUERENTE QUE O CONJUNTO PROBATóRIO Já é SUFICIENTE PARA O DESL INDE DA CAUSA, DEVERá PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS EM 0 5 DIAS, VINDO-ME OS AUTOS CONCLUSO

Seção III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 TAL; B) NAO COMPARECER, INJUSTIFICADAMENTE, A ENTIDADE OU PROGRAM A EM QUE DEVA PRESTAR SERVICO; C) RECUSAR-SE, INJUSTIFICADAMENTE, A PRESTAR O SERVICO QUE LHE FOI IMPOSTO; D) PRATICAR FALTA GRAVE ; E) SOFRER CONDENACAO POR OUTRO CRIME A PENA PRIVATIVA DE LIBERD ADE, CUJA EXECUCAO NAO TENHA SIDO SUSPENSA. 2 A PENA DE LIMITACAO DE FIM DE SEMANA SERA CONVERTIDA QUANDO O CON

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4795 pois suplanta cerca de 6,06% a taxa média de mercado, sucumbindo a tese de vantagem excessiva para a acionada, o que não justifica a interferência do Judiciário, devendo ser mantido o quanto pactuado entre as partes. Neste sentido: RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. NAO LIMITAÇÃO. Afasta-se a limitação dos juros remu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1291 Alega a parte autora que firmou com a acionada contrato de financiamento de veículo, no valor de R$ 135.000,00 com pagamento em 60 prestações mensais de R$2.987,70, a fim de adquirir o veículo M.BENZ/SPRINTER, placa policial QVT-7I21, cor prata, ano/modelo 2019/2020. Postula a revisão do contrato sob alegação de onerosidade excessiva, a fim de restabelecer

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1192 do CP O r?u MARCOS ANT?NIO NASCIMENTO DAS MERC?S, ora requerente, j? qualificado, por advogado, protocolou ?s fls. 235/262, pedido de REVOGA??O de PRIS?O PREVENTIVA decretada ?s fls. 52/62 dos autos n?. 0009346-71.2020.8.14.0401, apenso ao presente, a fim de responder em liberdade ao processo, no qual est? sendo acusado das pr?ticas criminosas previstas nos artigos 155 e 171, ?2?, inciso I, todos do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

somente o enquadramento de tal atividade no rol das profissões relacionadas nos anexos dos Decretos 53.831/1964 e 83.080/1979, ou a prova de exposição aos agentes insalubres relacionados em tais anexos.Dessa forma, não havendo sequer certeza quanto à atividade efetivamente desenvolvida pelo autor no período ou especificação dos agentes prejudiciais à saúde a que ele estaria exposto.Portanto, deixo de reconhecer a especialidade no período de 24/04/1977 a 23/01/1979.2) Período de 01/02

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

somente o enquadramento de tal atividade no rol das profissões relacionadas nos anexos dos Decretos 53.831/1964 e 83.080/1979, ou a prova de exposição aos agentes insalubres relacionados em tais anexos.Dessa forma, não havendo sequer certeza quanto à atividade efetivamente desenvolvida pelo autor no período ou especificação dos agentes prejudiciais à saúde a que ele estaria exposto.Portanto, deixo de reconhecer a especialidade no período de 24/04/1977 a 23/01/1979.2) Período de 01/02