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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANTONIA MARIA DE JESUS OLIVEIRA 008.708.966-10 FAZENDA QUILOMBÃO 23,9084 ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA 931.168.966-15 FAZENDA ROÇADO VELHO 117,3215 ANTONIO BISPO SANTANA 637.954.346-53 FAZENDA SOBRADO 7,9928 ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA 062.048.436-56 FAZENDA CAPÃO MUNIZ – GLEBAS A E B 28,5390 APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA ARMINDO AUGUSTO DOS SANTOS ARQUIMEDES JOSÉ DA SILVA BERNARDINA JOSÉ DOS SANTOS P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO “EX OFFICIO”, referente ao servidor, MASP 1449373-8, ERNON VALADARES DE SOUZA,publicado em 23/05/2020: Onde se lê”MASP 1243325-8”,leia-se “MASP 1449373-8”. Belo Horizonte, 16 de julho de 2020. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, no uso de suas atribuições legais e nos termos da EC. nº 061/2003, de 24/12/03, faz publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores da Fundação, no período de Julho a Setembro de 2016. EM R$ (REAIS) Número de Número de Número de Cargo/Função JULHO AGOSTO SETEMBRO Total Trimestral Servidores Servidores Servidores Efetivos 136 797.329,25 136 757.480,03 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CENTRO DE ATIVIDADES TÉCNICAS- ATO 19629 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. DIVULGA DEFERIMENTO DAS REQUISIÇÕES DE CREDENCIAMENTO E INSCRITOS PARA O 3º EXAME DE PROFICIÊNCIA/2021. O TENENTE-CORONEL BM CHEFE DO CENTRO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS (CAT), no uso de suas atribuições legais previstas na Resolução nº918 de 02 de Julho de 2020 c/c a Lei Estadual 22.839 de 05 de Janeiro de 2018, que “Dispõe sobre a prática

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Abril de 2021 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações quando da sua 5664 ª Sessão Ordinária, realizada em 26/01/2021 julgou os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões: Provimento Recurso 003201806358 003201901175 003201901550 003201901654

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Maio de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GPR-1063 A028585986 501-00 Oscar Valentino Nunes HHS-2902 L030346969 746-30 Oseias Elorde 127,69 GQQ-9191 L030346868 746-30 Osias Monte Batista HMO-2571 L030348405 745-50 Osmar Alves Dos Santos CON-3472 L030344357 745-50 Osmar Cruz De Oliveira GSW-7841 L030346450 745-50 Osmar De Melo 574,62 HCL-6813 L030349823 747-10 Osmar De Melo 574,62 HCL-6813 L030349216 747-10 Osmar De Morais Vieira EFP-6934 L030349760 745-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Maio de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais UNIDADE 1400 011 EMPENHO 7 20 22 53 54 55 57 5 1400 017 7 1400 019 14 59 14 19 20 1400 021 21 110 111 112 1400 023 61 123 1400 029 124 125 126 1400 030 107 22 1400 034 23 135 763 DT EXIGIBILIDADE 28/04/21 27/04/21 27/04/21 22/03/21 05/04/21 15/04/21 30/03/21 28/04/21 12/03/21 30/03/21 14/04/21 17/03/21 29/03/21 05/04/21 19/04/21 11/03/21 31/03/21 11/03/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais GILENE MARCIO DOS REIS, JOÃO APARECIDO DE FREITAS, EDUARDO ANTUNES DE SOUZA, EDITE BRABOSA DE SOUZA, MIRRAEL JUNIOR FREITAS, NILSON RODRIGUES DE FREITAS, OSIAS ASSIS MARTINS, OSEIAS ASSIS MARTINS, MARIA DINALVA DOS SANTOS, ZAQUEU ASSIS MARTINS, ZACARIAS ASSIS MARTINS, FAZENDA SANTA RITA/TERRAS A QUEM DE DIREITO, CLAUDIO ALVES MARTINS. IVO BOEWING, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/DISTRITO DE NOVA AURORA, GERH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. Duração: 60 (sessenta) meses, iniciando-se a partir da data de sua assinatura. Do Foro: Da Justiça Federal – Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais. Assinatura: 08/07/2021. Signatários: Joaquim Francisco Neto e Silva (P/PCMG) e Moísa de Andrade (P/CGU.). SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE FINAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais -DLF-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022, REFERENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 1320139 002/2022 – BOA. Com base no Parecer Jurídico nº 02/2022 e no Processo de Compras nº 1320139 02/2022 BOA/SES, a fim de cumprir o plano de trabalho do TDCO 43/2021 - CBMMG/SES, diante da competência delegada pelo inciso III do art. 2º do Decreto nº 43.817/2004, AUTORIZO os procedimen