planejamento regional integrado - Página 3

Poder Executivo ● 13/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: Art. 1º Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos a seguir descritos: ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da SPVD, devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto nº 49.403, de 4 de setembro de 2020. OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse públic

Diário Oficial ● 24/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  diário oficial Nº 35.160 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL . ERRATA . ERRATA DE DIÁRIA. PORTARIA Nº 368 de 11 de Outubro de 2022. Publicado no Diário Oficial n° 35.152 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. Protocolo: 864310.Servidores:Marli Miranda, Sheyla Cristina Furtado Pereira. Onde se lê. Marli Miranda, CPF: 206352062-34 Matrícula: 5901499/1 . Leia-se: Marli Miranda, CPF: 206352062-34; Matrícula: 5901499/1; Cargo: Técnico em Enfermagem. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE

Poder Executivo ● 27/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ASSINATURAS ELETRÔNICAS DO FISCAL E DO CHEFE DA EQUIPE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO QUANTO AO MÉRITO. PRECLUSÃO. PROCEDÊNCIA DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. 1. Auto de infração válido, pois comprovadas as assinaturas digitais realizadas tanto pelo fiscal autuante como pelo chefe da equipe que o designou, por meio de certificado digital autorizado pelo ICP-Brasil, com a utilização de senha pessoal vincul

Poder Executivo ● 23/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 160 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO – TATE. ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 22/08/2019. ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 22/08/2019 , OS PROCEDIMENTO FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. JULGADORES SINGULAR AUTO DE INFRACAO REL 00623/19-9 2019.000001851117-11 QUIMIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A 08 00247/19-7 2018.000

Poder Executivo ● 20/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 55 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de março de 2021 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5417 DE 18 DE MARÇO DE 2021 SÃO JOSÉ DO BELMONTE 686 322 644 32 676 680 SÃO JOSÉ DO EGITO 759 357 714 36 750 750 SÃO LOURENÇO DA MATA 1.605 754 1.508 75 1.583 1.590 SÃO VICENTE FERRER 307 144 288 14 302 310 SERRA TALHADA 1.479 695 1.390 70 1.460 1.460 SERRITA 384 180 360 18 378 380 SERTÂNIA 659 310 620

Poder Executivo ● 06/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 67 VI VI VI VI VI VI VI VI VI VI VII VII VII VII VII VII VII VIII VIII VIII VIII VIII VIII VIII IX IX IX IX IX IX IX IX IX IX IX X X X X X X X X X X X X XI XI XI XI XI XI XI XI XI XI XII XII XII XII XII XII XII XII XII XII PE IBIMIRIM INAJÁ JATOBÁ MANARI PEDRA PETROLÂNDIA SERTÂNIA TACARATU TUPANATINGA VENTUROSA BELÉM DO SÃO FRANCISCO CEDRO MIRANDIBA SALGUEIRO SERRITA TERRA NOVA VERDEJANTE AFRÂNIO CABROBÓ DORMENTES LAGOA GRANDE OROCÓ PETROLINA SANTA MARIA DA BOA VIS

Diário Oficial ● 02/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.102  39 Sexta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2022 Art. 2º - Incluir a UPA 24H de Dom Eliseu, CNES 0997897 no Plano de Ação Regional de Atenção Integral às Urgências. Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Irlândia da Silva Galvão Luciano Lopes Dias Presidente da CIR Secretário Municipal de Saúde de Marabá Protocolo: 847923 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA 11º CENTRO REGIONAL

Diário Oficial ● 18/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33898 23 Terça-feira, 18 DE JUNHO DE 2019 PORTARIA N° 105 DE 13 DE JUNHO DE 2019 NÚMERO DE DIÁRIAS: 16 diárias e meia VALOR: R$ 2.227,50 FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO ORIGEM: 7º CRS, DESTINO: SALVATERRA PERÍODO: DE 24/06/2019 A 10/07/2019 MATRÍCULA / NOME / CPF 541905601 / CLEBER AUGUSTO PINHEIRO MAGALHÃES / 429.606.652-87 OBJETIVO: CONDUZIR O VEíCULO NO MUNICíPIO DE SALVATERRA NAS LOCALIDADES (CENTRO, CALDEIRÃO, TARTARUGÃO, JUBIM E CONDEIXA) NO PERÍO

Diário Oficial ● 13/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.149  19 Quinta-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2022 VIGÊNCIA: 07 /10/2022 à 07/10/2023. VALOR: R$ 7.517.392,00 (sete milhões quinhentos e dezesete mil, trezentos e noventa e dois reais) Programa de trabalho: 10.302.1507-8288 Fonte de recurso: 0103000000 Natureza de despesa: 339030 Plano Interno: 1040008288C Data da assinatura: 07/10/2022 ORDENADOR RESPONSÁVEL: ALBERTO SIMÕES JORGE JUNIOR Protocolo: 863133 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO: 26/LACEN/2022 MODALIDADE DE LI

Diário Oficial ● 01/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.100  37 Quinta-feira, 01 DE SETEMBRO DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 10ª REGIONAL . . . PORTARIA . PORTARIA N.º 405 DE 30 AGOSTO DE 2022 O Diretor do 10ºCRS/SESPA, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO o disposto na Portaria Nº 002 de 06 de JANEIRO de 2022, publicada no D.O.E. n° 34.822 de 06/01/2022; CONSIDERANDO o pedido de prorrogação de prazo da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar constante nos autos do pr