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processo civil. haja

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10.001 Resultado da pesquisa processo civil. haja - data: 15/05/2025

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TJCE 19/07/2011 -Pág. 140 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 275 140 SENTENÇA: A MM. Juíza julgou extinta, com fulcro nos arts. 794, I e 795 do Código de Processo Civil, haja vista o cumprimento da obrigação tributária. Em consequência, tornou insubsistente qualquer penhora realizada. Custas e honorários advocatícios pelo executado. P.R.I. Arquivem-se, oportunamente. FOrt. 30/06/2011. 9. Processo nº 0027139-04.2008.8.06.0001/0 . Ação:

TJCE 19/07/2011 -Pág. 144 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 275 144 Executado(a): LUCIA DE FATIMA MOURA BARROSO SENTENÇA: A MM. Juíza julgou extinta, com fulcro nos arts. 794, I e 795 do código de Processo Civil, haja vista o cumprimento da obrigação tributária. Em consequência, tornou insubsistente qualquer penhora realizada. Custas e honorários advocatícios pelo executado. P.R.I. Arquivem-se, oportunamente. Fort. 27/06/2011. 42. Proces

TJCE 01/07/2011 -Pág. 138 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 263 138 SENTENÇA: A MM. Juíza julgou extinta, com fulcro nos arts. 794, I e 795 do código de Processo Civil, haja vista o cumprimento da obrigação tributária. Em consequência, tornou insubsistente qualquer penhora realizada. Custas e honorários advocatícios pelo executado. P.R.I. Arquivem-se, oportunamente. Fort. 22/06/2011. 34. Processo nº 0075754-88.2009.8.06.0001/0 . Ação: E

TJCE 11/07/2011 -Pág. 146 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 269 146 SENTENÇA: A MM. Juíza julgou extinta, com fulcro nos arts. 794, I e 795 do código de Processo Civil, haja vista o cumprimento da obrigação tributária. Em consequência, tornou insubsistente qualquer penhora realizada. Custas e honorários advocatícios pelo executado. P.R.I. Arquivem-se, oportunamente. FOrt. 1º/07/2011. 12. Processo nº 0037760-60.2008.8.06.0001/0 . Açã

TJCE 25/07/2011 -Pág. 149 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 279 149 15. Processo nº 0117407-07.2008.8.06.0001/0 . Ação: Execução Fiscal Exeqüente: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL Executado(a): MARIA CAMURCA DE OLIVEIRA SENTENÇA: A MM. Juíza julgou extinta, com fulcro nos arts. 794, I e 795 do código de Processo Civil, haja vista o cumprimento da obrigação tributária. Em consequência, tornou insubsistente qualquer penhora realizada. Custa

TJCE 11/07/2011 -Pág. 145 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 269 145 Executado(a): PAROMA CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA SENTENÇA: A MM. Juíza julgou extinta, com fulcro nos arts. 794, I e 795 do Código de Processo Civil, haja vista o cumprimento da obrigação tributária. Em consequência, tornou insubsistente qualquer penhora realizada. Custas e honorários advocatícios pelo executado. P.R.I. Arquivem-se, oportunamente. FOrt. 1º/07/2

TJCE 27/07/2011 -Pág. 189 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 281 189 advocatícios pelo executado. P.R.I. Arquivem-se, oportunamente. Fort. 29/06/2011. 7. Processo nº 0094808-11.2007.8.06.0001/0 . Ação: Execução Fiscal Exeqüente: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL Executado(a): BETANIA MOREIRA DE MORAES SENTENÇA: A MM. Juíza julgou extinta, com fulcro nos arts. 794, I e 795 do código de Processo Civil, haja vista o cumprimento da obrigação trib

TJCE 25/07/2011 -Pág. 148 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 279 148 cumprimento da obrigação tributária. Em consequência, tornou insubsistente qualquer penhora realizada. Custas e honorários advocatícios pelo executado. P.R.I. Arquivem-se, oportunamente. Fort. 29/06/2011. 7. Processo nº 0094808-11.2007.8.06.0001/0 . Ação: Execução Fiscal Exeqüente: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL Executado(a): BETANIA MOREIRA DE MORAES SENTENÇA: A MM. Ju

TJCE 01/07/2011 -Pág. 136 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 263 136 Ação: Execução Fiscal Exeqüente: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL Executado(a): JOSE ANDRADE COSTA SENTENÇA: A MM. Juíza julgou extinta, com fulcro nos arts. 794, I e 795 do código de Processo Civil, haja vista o cumprimento da obrigação tributária. Em consequência, tornou insubsistente qualquer penhora realizada. Custas e honorários advocatícios pelo executado. P.R.I. Arqu

TJCE 01/07/2011 -Pág. 139 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 263 139 advocatícios pelo executado. P.R.I. Arquivem-se, oportunamente. Fort. 27/06/2011. 42. Processo nº 0060722-77.2008.8.06.0001/0 . Ação: Execução Fiscal Exeqüente: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL Executado(a): LUIS SERGIO FALCAO SENTENÇA: A MM. Juíza julgou extinta, com fulcro nos arts. 794, I e 795 do código de Processo Civil, haja vista o cumprimento da obrigação tributária.

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