10.001 Resultado da pesquisa revertido em favor - data: 18/05/2025
Página 1 de 1001
Processos encontrados
2641/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 590 Declaração apresentados pela parte Embargante ESTADO DO Litisconsorte da lide sem ter previsto honorários sucumbenciais em AMAZONAS - CNPJ: 04.312.369/0001-90, julgando-os favor do seu respectivo patrono. IMPROCEDENTES. TUDO CONFORME FUNDAMENTAÇÃO. Decido Notifiquem-se as partes, dando-lhes ciência da presente Acerca do alegado pela parte Embargante, constat
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 729 1287 HENRIQUE MAURI OAB/SP 184693 132.01.2010.000638-9/000001-000 - nº ordem 156/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - Agravo de Instrumento - BANCO DO BRASIL S/A X GLAUCIO FERNANDES CUSTÓDIO E OUTROS - COLÉGIO RECURSAL DA COMARCA DE CATANDUVA A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes aut
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 729 1294 132.01.2010.005487-0/000000-000 - nº ordem 1501/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROC. 117/10 - JEC CAT (REC.APEL.) - BANCO NOSSA CAIXA SA X AURORA SEGURA RODRIGUES - COLÉGIO RECURSAL DA COMARCA DE CATANDUVA A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de RECURSO DE
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 729 1286 RELATOR - ADV TIAGO FRANCO DE MENEZES OAB/SP 226771 - ADV RICARDO APARECIDO CACCIA OAB/SP 210335 132.01.2010.000570-7/000001-000 - nº ordem 124/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - Agravo de Instrumento - BANCO DO BRASIL S/A X JOANA APARECIDA OLIVEIRA TREFILIO - COLÉGIO RECURSAL DA COMARCA DE C
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 729 1293 PROC. 126/10 - JEC CAT (REC.APEL.) - BANCO NOSSA CAIXA SA X ELZA DE FREITAS MENDES GROSSI - COLÉGIO RECURSAL DA COMARCA DE CATANDUVA A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO NR. 1478/10, onde figuram como recorrente BANCO NOSSA CAIXA S/A e como recorrido ELZA DE FREITAS
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 707 1448 ao pagamento de multa equivalente a 1% (um por cento) do valor total da execução, a ser revertido em favor do Estado, mais a indenização equivalente a 20% do valor total da condenação, a ser revertido em favor do recorrido, não podendo ser inferior a R$2.000,00, nos termos da fundamentação, os quais, não
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 707 1454 do título executivo judicial. Participaram do julgamento os Magistrados: RELATOR (a) - Dra. SUELI JUAREZ ALONSO 2º Juiz (a) - Dr. JOSÉ ROBERTO LOPES FERNANDES 3º Juiz (a) - Dr. DANIELE REGINA DE SOUZA - ADV HENRIQUE MORGADO CASSEB OAB/SP 184376 - ADV RENATA NICOLETTI MORENO MARTINS OAB/SP 160501 - ADV MAURÍCI
1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Reclamado: Auto Posto Nacional Ltda. Advogado: DANIEL GOMES NETO Fica notificado(a) Tarciso Aires Afonso Filho, advogado(a) do RECLAMANTE, para: em 20 (vinte) dias, informar o valor efetivamente recebido, juntando comprovante nos autos. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0290300-71.2013.5.16.0010 Processo Nº RT-02903/2013-010-16-00.8 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a)
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 707 1451 AGRAVO nº 1217/10, onde figuram como agravante BANCO NOSSA CAIXA S/A e como agravado ALESSANDRA CRISTINA GARCIA. ACÓRDAM os Juizes do Colégio Recursal do Juizado Especial Cível desta Comarca, por votação unânime, em NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO, de conformidade com o voto do relator que fica fazendo parte int
3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 7924 rodoviárias, sem prejuízo de penalidades administrativas, cujo valor Por fim, ressalto que os esclarecimentos acima acrescidos visam a eventualmente arrecadado deverá ser revertido em favor do FAT impedir controvérsias em eventual fase de liquidação de multa, não Fundo de Amparo ao Trabalhador (Lei 7.998/90 e artigos 11 da Lei se prestando aimprimir efeito mo