seus filhos. ressalto que

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 PRAZO, SUBSTITUIR AS MEDIDAS APLICADAS POR OUTRAS DE MAIOR EFICAC IA OU CONCEDER NOVAS MEDIDAS SE IMPRESCINDIVEL A PROTECAO DA OFEN DIDA, FAMILIARES E TESTEMUNHAS (LEI N 11.340/2006, ART. 19, 2 E 3 ). NO MANDADO CAUTELAR, A SER EXPEDIDO COM URGENCIA, DEVERA CONST AR O PRAZO DE VIGENCIA ACIMA ASSINALADO, COMO TAMBEM AS ADVERTENC IAS DE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROFERIU O SEGUINTE DECISAO: INDEFIRO O PEDIDO DE OITIVA DAS TES TEMUNHAS JOSE ANASTACIO ROCHA E DE GERAILDES RODRIGUES RIBEIRO (F L.255), UMA VEZ QUE EXTEPORANIO A INDICACAO DA REFERIDA TESTEMUNH A. DECLARO ENCERRADA A INSTRUCAO. DE-SE VISTA DOS AUTOS AS PARTES PELO PRAZO SUCESSIVO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 364 , 2 DO CPC/15, INICIANDO PELA PARTE AUTORA, PA

Seção III ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PROCESSO PENAL, CONCEDO AO ACUSADO LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANT E TERMO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS SUBSEQUENTES DO PROCESS O E RESPONSABILIDADE DE PERMANECER VINCULADO AO DISTRITO DA CULPA , SUBMETENDO-SE AS SEGUINTES CONDICOES E MEDIDAS CAUTELARES QUE P ASSO A DETERMINAR: 1. JUNTAR NO PROCESSO, NO PRAZO DE 48H00MIN, C OPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E

Publicações Judiciais ● 06/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

autuação do processo para que também passe a constar como autor o 'ESPÓLIO DE NIVALDO SANTOS LOPES'. 2. DO PONTO CONTROVERSO. 2.1. Analisando os autos, reputo controversa a alegação dos Embargantes no sentido de que o Sr. Marco Antônio Louzano não teria nenhuma participação no imóvel objeto da ação, tese essa que, além de ser impugnada pela Embargada, apresenta-se conflitante com as informações constantes do registro imobiliário que indicam o Sr. Marco Antônio Louzano como um d

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 IHAS EXECUTADO : JWBS ADV EXEQTE : 35907 GO - VILMA JOSE DE SOUZA ALVES DESPACHO : D E S P A C H O ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 73 E, DE CON SEQUENCIA, INTIME-SE O EXECUTADO, PARA EM 03 (TRES) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA PENSAO ALIMENTICIA, CONFORME VALORES APRESENTADOS AS FLS. 67 PROVAR QUE JA O FEZ OU JUSTIFICAR A TOTAL IMPOSSIBILI DADE DE FAZE-LO, SOB PENA D

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 através de talonário (com 25 folhas) até junho/2011, ou por 7977 A jurisprudência trilha neste sentido: refeições no restaurante da empresa, e a partir de julho/2011 passou a ser concedido mediante crédito em cartão, e a partir de Contribuição sindical assistencial- Exigência dos maio/2012 a concessão do benefício passou a observar o total de empregadores n�

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PASSOU OS LIMITES DA GRAVIDADE INERENTE AO PROPRIO TIPO PENAL EM TESE VIOLADO, A SUBSTITUICAO DA CONSTRICAO PROVISORIA POR PROVIDE NCIAS CAUTELARES MENOS TRAUMATICAS AO ACUSADO E MEDIDA IMPERATIVA . DE MAIS A MAIS, A PRISAO PREVENTIVA E A EXTREMA RATIO DA ULTIMA RATIO, OU SEJA, DEVE SER DECRETADA COMO ULTIMA ALTERNATIVA E NAO COMO REGRA. ACRESCENTE-SE, AINDA, QUE AS MEDI

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 955 Sabe-se, é claro, que ao Estado cabe zelar pela segurança pública, caso, relativas à prática do fato por terceiros, fixo a indenização por adotando medidas preventivas que impeçam a corrência de delitos danos morais em R$ 150.000,00. e protegam os cidadãos, entretanto, nem por isso as empresas podem imiscuir-sem do ônus de cuidar do bem estar de seus 2.2.3

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 964 tivesse adotado todas as medidas de segurança adequadas para o da lesão, o caráter pedagógico da reparação, em conformidade com caso. os arts. 186, 927, parágrafo único, e 944, parágrafo único, do Código Civil, os limites do pedido, bem como as circunstâncias do Sabe-se, é claro, que ao Estado cabe zelar pela segurança pública, caso, relativas à práti

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9265 maternidade, bem como de indenizações por danos morais. os termos do art. 791-A, §2º da CLT. Os reclamados defendem-se, negando veementemente qualquer Fica suspensa a exigibilidade do pagamento dos honorários tipo de prestação de serviços pela reclamante. . Sustentam que a advocatícios até que se prove que a parte autora venha a ter reclamante apenas residi