62 Resultado da pesquisa toyota corolla dx ano - data: 07/05/2025
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Processos encontrados
Edição nº 176/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017 PROVIDO. 1. Insurge-se o segundo réu contra a sentença que o condenou, solidariamente, à proceder a transferência da titularidade do veículo Toyota Corolla DX, ano de fabricação 2007/2007, JHF - 5677/DF, RENAVAM nº 936795557 para seu nome, além dos registros necessários perante a Secretaria de Fazenda do DF e a Seguradora Líder, arcando com todas as despesas, tributos, multas, incidentes s
Edição nº 27/2011 Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem DESPACHO 1190 Brasília - DF, terça-feira, 8 de fevereiro de 2011 DANIEL MIRANDA DE OLIVEIRA ISAQUE RENAN PORTELA GOMES RICARDO TADEU RIBEIRO DE SOUSA JEAN SOUSA DOS SANTOS IRAPUAN LEITE SALES CLEIDIOMAR FREITAS DA SILVA KELLY CRISTIANI FERNANDES CANÇADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA/DF - 20080310286276 - AÇ
Edição nº 36/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 ré, ao permitir a contratação fraudulenta de crédito bancário em nome do autor, é de se concluir pela violação à privada da parte autora (artigo 5º, inciso X, da Constituição da República), sendo presumíveis os transtornos e aborrecimentos profundos por que passou a parte autora em virtude da contratação ilícita. O valor constitucional "vida privada" consiste, segundo corrente doutri
Edição nº 81/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de maio de 2015 3ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2015 Juiz de Direito: Reginaldo Garcia Machado Diretor de Secretaria: Mauricio Vital Costa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2015.03.1.005516-0 - Restituicao de Coisas Apreendidas - A: WELLINGTON GOUVEA DE LIMA. Adv(s).: DF003064 - VALDEMAR DE MELO OLIVEIRA. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISAO - Trat
2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 244 ADVOGADO ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO(OAB: 12678/PB) ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO interferem no direito de ir e vir do cidadão, assegurado pela Constituição Federal. No caso, não há evidência de que o devedor RÉU esteja se esquivando de pagar a dívida e, ao mesmo tempo, desviando seu patrimônio, com a aquisição de veículos ou empreendendo viagen
Edição nº 221/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de novembro de 2013 3ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2013 Juiz de Direito: Reginaldo Garcia Machado Diretor de Secretaria: Mauricio Vital Costa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.03.1.026106-5 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: LUCIANO FERNANDES LOPES. Adv(s).: DF040691 - GUILHERME PORTELA. VITIMA: ANTONIEL CAMILO AL
Edição nº 12/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 N. 0747175-36.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LUCIO FONTENELE MACHADO FILHO. Adv(s).: DF46592 - RODRIGO ALVES DE CARVALHO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0747175-36.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR: LUCIO FONTENELE MACHADO FILHO R?U: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Recebo a Inicial. O proce
Visto, etc.Diante da informação 821, designo o dia 28 de JUNHO de 2016, às 13:30h, para a realização de interrogatório do réu Miguel Manoel dos Santos.Requisite-se ao 3º Batalhão da PM em Dourados/MS a escolta a este Juízo Federal do referido acusado a fim de participar da audiência de instrução.Comunique-se o Diretor da Penitenciária Estadual de Dourados/MS - PED.Fica a Secretaria autorizada a expedir os ofícios, mandados e comunicações necessárias para o cumprimento desta dec
Edição nº 176/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Relator RELATÓRIO DISPENSADO O RELATÓRIO, NA FORMA DO ARTIGO 46 DA LEI 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz ARNALDO CORREA SILVA - Relator DISPENSADO O VOTO, NA FORMA DO ART. 46 DA LEI 9.099/95. O Senhor Juiz ALMIR ANDRADE DE FREITAS - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz JOAO LUIS FISCHER DIAS - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. RECURSO NAO PROVIDO. UNANIME N. 0700412-62.2017.8.07.0020 - RECUR
Edição nº 36/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 juntou sua carteira de identidade (ID 605308, fl. 05), na qual é possível verificar, primo ictu oculi, a falsidade em questão. Verifico, ainda, ter havido ocorrência policial, devidamente homologada, na qual restou assentada a fraude, consoante documento de ID 605308, fl. 01 e 06. O caso versado nos presentes autos, indubitavelmente, revela hipótese de responsabilidade civil aquiliana de naturez