TJBA 10/10/2022 -Pág. 1759 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EDUCAÇÃO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EDUCAÇÃO DA CAPITAL – 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA
EDITAL Nº 220/2022
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INQUÉRITO CIVIL
O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio do Promotor de Justiça signatário, no uso de suas atribuições legais,
com fulcro nos artigos 11º, da Resolução nº 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, e 53º, da Resolução nº
11/2022, editada pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores, COMUNICA aos interessados a PRORROGAÇÃO, por mais
um ano, do prazo do Inquérito Civil sob o nº IDEA 003.9.112961/2019, considerando que ainda restam diligências imprescindíveis
a serem realizadas.
Salvador, 04 de outubro de 2022.
JOSÉ RENATO OLIVA DE MATTOS
Promotor de Justiça
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EDUCAÇÃO DA CAPITAL – 3º PROMOTOR EDITAL Nº 276/2022
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio da Promotora de Justiça signatária, no uso de suas atribuições legais,
com fulcro nos artigos 11º, da Resolução nº 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, e 53, da Resolução nº
11/2022, editada pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores, COMUNICA aos interessados a PRORROGAÇÃO, por mais
um ano, do prazo do Procedimento Administrativo sob o nº IDEA 003.9.277527/2021, considerando que ainda restam diligências
imprescindíveis a serem realizadas.
Salvador, 06 de outubro de 2022.
ADELINA DE CÁSSIA BASTOS OLIVEIRA CARVALHO
Promotora de Justiça Titular da Promotoria de Justiça de Educação de Salvador - 3º Promotor
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EDUCAÇÃO DA CAPITAL – 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA
EDITAL Nº 274/2022
ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio da Promotora de Justiça signatária, no uso de suas atribuições legais,
com fulcro nos artigos 13º, da Resolução nº 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, e 55º, caput, da Resolução
nº 11/2022, do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, COMUNICA o ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo
sob o nº IDEA 003.9.81612/2022, instaurado para apurar os fatos reportados ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação - CEDUC pela Sra. Neuza Fagundes dos Santos, solicitante de auxílio do Parquet para a disponibilização de auxiliar de
desenvolvimento infantil - ADI para acompanhar o menor M. F. do R., portador de transtorno do espectro autista, aluno da Escola
Municipal Clemilda Andrade, facultando-se a qualquer interessado a apresentação de recurso ao Conselho Superior do Ministério
Público, em petição escrita, no prazo de 10 (dez) dias.
Salvador, 04 de outubro de 2022.
Adelina de Cássia Bastos Oliveira Carvalho
Promotora de Justiça Titular da Promotoria de Justiça de Educação da Capital - 3º Promotor
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EDUCAÇÃO DA CAPITAL - 3º PROMOTOR EDITAL Nº 275/2022
PRORROGAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO
O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio da Promotora de Justiça signatária, no uso de suas atribuições legais,
com fulcro nos artigos 3º, da Resolução CNMP nº 174/2017 e 13, caput, da Resolução nº 11/2022, editada pelo Órgão Especial
do Colégio de Procuradores, COMUNICA aos interessados a PRORROGAÇÃO, por até 90 (noventa) dias, do prazo da Notícia de
Fato sob o nº IDEA 003.9.390882/2022, uma vez que ainda estão em curso diligências imprescindíveis à colheita de elementos
para a sua apreciação.
Salvador, 06 de outubro de 2022.
Adelina de Cássia Bastos Oliveira Carvalho
Promotora de Justiça Titular da Promotoria de Justiça de Educação da Capital - 3º Promotor
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EDUCAÇÃO DA CAPITAL – 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA
EDITAL Nº 252/2022
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio do Promotor de Justiça signatário, no uso de suas atribuições legais,
com fulcro nos artigos 11º, da Resolução nº 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, e 53º, da Resolução nº
11/2022, editada pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores, COMUNICA aos interessados a PRORROGAÇÃO, por mais
um ano, do prazo do Procedimento Administrativo sob o nº IDEA 003.0.92500/2013, considerando que ainda restam diligências
imprescindíveis a serem realizadas.
Salvador/BA, 05 de outubro de 2022.
PAULO EDUARDO GARRIDO MODESTO
Promotor de Justiça em Substituição