TJCE 04/06/2018 -Pág. 630 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 1917
630
0010133-35.2017.8.06.9000/50000">0010133-35.2017.8.06.9000/50000 - Agravo. Agravante: Gabriele Pinheiro Uchoa Azevedo. Advogado: Jose Etnatan
Pereira Filho (OAB: 27758/CE). Agravado: Estado do Ceará. Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/
CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. EMENTA: AGRAVO INTERNO ATACANDO DECISÃO QUE
CONCEDEU EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO. PERDA
DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. ACÓRDÃO Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade
de votos, em não tomar conhecimento do recurso, pela perda de seu objeto. Fortaleza-CE, 24 de maio de 2018. ANA CRISTINA
DE PONTES LIMA ESMERALDO Juíza de Direito Relatora - EMENTA: AGRAVO INTERNO ATACANDO DECISÃO QUE
CONCEDEU EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO. PERDA
DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. ACÓRDÃOACORDA A TERCEIRA TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ,
POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM NÃO TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO, PELA PERDA DE SEU OBJETO.
FORTALEZA-CE, 24 DE MAIO DE 2018.ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDOJUÍZA DE DIREITO RELATORA
0010133-35.2017.8.06.9000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante
Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Agravado: Gabriele Pinheiro Uchoa Azevedo. Advogado: Jose Etnatan Pereira Filho (OAB:
27758/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO ATACANDO
DECISÃO QUE CONCEDEU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM AÇÃO ORDINÁRIA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE
MÉRITO. PERDA DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. ACÓRDÃO Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará,
por unanimidade de votos, em não tomar conhecimento do recurso, pela perda de seu objeto. Fortaleza-CE, 24 de maio de
2018. ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO Juíza de Direito Relatora - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO
ATACANDO DECISÃO QUE CONCEDEU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM AÇÃO ORDINÁRIA. SUPERVENIÊNCIA DE
SENTENÇA DE MÉRITO. PERDA DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. ACÓRDÃOACORDA A TERCEIRA TURMA
RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM NÃO TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO,
PELA PERDA DE SEU OBJETO.FORTALEZA-CE, 24 DE MAIO DE 2018.ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDOJUÍZA
DE DIREITO RELATORA
0010134-20.2017.8.06.9000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Paulo de Tarso
Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Agravado: Carlos Ademar Dias Arruda Filho. Def. Pública: Marilia Sousa Guerra (OAB:
31032/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO ATACANDO
DECISÃO QUE CONCEDEU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM AÇÃO ORDINÁRIA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE
MÉRITO. PERDA DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. ACÓRDÃO Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará,
por unanimidade de votos, em não tomar conhecimento do recurso, pela perda de seu objeto. Fortaleza-CE, 24 de maio de
2018. ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO Juíza de Direito Relatora - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO
ATACANDO DECISÃO QUE CONCEDEU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM AÇÃO ORDINÁRIA. SUPERVENIÊNCIA DE
SENTENÇA DE MÉRITO. PERDA DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. ACÓRDÃOACORDA A TERCEIRA TURMA
RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM NÃO TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO,
PELA PERDA DE SEU OBJETO.FORTALEZA-CE, 24 DE MAIO DE 2018.ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDOJUÍZA
DE DIREITO RELATORA
0010170-62.2017.8.06.9000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Jose Amaury Batista
Gomes Filho (OAB: 12095/CE). Agravado: Francisco de Paula Rocha Aguiar Neto. Advogado: Edwin Basto Damasceno (OAB:
14361/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO ATACANDO
DECISÃO QUE CONCEDEU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM AÇÃO ORDINÁRIA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE
MÉRITO. PERDA DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. ACÓRDÃO Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará,
por unanimidade de votos, em não tomar conhecimento do recurso, pela perda de seu objeto. Fortaleza-CE, 24 de maio de
2018. ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO Juíza de Direito Relatora - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO
ATACANDO DECISÃO QUE CONCEDEU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM AÇÃO ORDINÁRIA. SUPERVENIÊNCIA DE
SENTENÇA DE MÉRITO. PERDA DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. ACÓRDÃOACORDA A TERCEIRA TURMA
RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM NÃO TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO,
PELA PERDA DE SEU OBJETO.FORTALEZA-CE, 24 DE MAIO DE 2018.ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDOJUÍZA
DE DIREITO RELATORA
0010183-61.2017.8.06.9000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Fabio Pedrosa
Vasconcelos (OAB: 16743/CE). Agravado: Bruna Lima de Oliveira. Advogada: Rossana Claudia Rossas de Araujo Lemos (OAB:
26353/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO ATACANDO
DECISÃO QUE CONCEDEU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM AÇÃO ORDINÁRIA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE
MÉRITO. PERDA DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. ACÓRDÃO Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará,
por unanimidade de votos, em não tomar conhecimento do recurso, pela perda de seu objeto. Fortaleza-CE, 24 de maio de
2018. ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO Juíza de Direito Relatora - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO
ATACANDO DECISÃO QUE CONCEDEU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM AÇÃO ORDINÁRIA. SUPERVENIÊNCIA DE
SENTENÇA DE MÉRITO. PERDA DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. ACÓRDÃOACORDA A TERCEIRA TURMA
RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM NÃO TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO,
PELA PERDA DE SEU OBJETO.FORTALEZA-CE, 24 DE MAIO DE 2018.ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDOJUÍZA
DE DIREITO RELATORA
0010185-31.2017.8.06.9000 - Agravo de Instrumento. Agravante: FELIPE DE NEGREIROS MOURA. Advogada: Gizelle
Felicio Gomes de Oliveira (OAB: 27014/CE). Advogado: Adriano Pessoa Bezerra de Menezes (OAB: 16755/CE). Agravado:
ESTADO DO CEARÁ. Proc. Estado: Jose Amaury Batista Gomes Filho (OAB: 12095/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES
LIMA ESMERALDO. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO ATACANDO DECISÃO QUE NEGOU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EM AÇÃO ORDINÁRIA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO. PERDA DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO.
ACÓRDÃO Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em não tomar conhecimento do
recurso, pela perda de seu objeto. Fortaleza-CE, 24 de maio de 2018. ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO Juíza
de Direito Relatora - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO ATACANDO DECISÃO QUE NEGOU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EM AÇÃO ORDINÁRIA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO. PERDA DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO.
ACÓRDÃOACORDA A TERCEIRA TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM NÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º