TJDFT 24/05/2016 -Pág. 723 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 95/2016
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de maio de 2016
a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br)
no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá
a parte entregar o comprovante autenticado junto à Secretaria deste juízo para as devidas baixas e anotações de praxe. Brasília - DF, sextafeira, 20/05/2016 às 10h44. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2001.01.1.122401-3 - Cumprimento de Sentenca - R: HELIO NASCIMENTO DE SOUSA. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de
Resende, DF005980 - Marco Antonio Bilibio Carvalho. A: DER/DF DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF005946
- Manoel dos Santos, DF011218 - Anamaria Prates Barroso, DF013641 - Jose Cardoso Dutra Junior, DF014006 - Marlon Tomazette. R: JOSE
REZENDE DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: LUIZ EDIVAL LOPES SOBRINHO. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-TIAGO STREIT FONTANA, PR-PAOLA AIRES
CORREA LIMA. Verifico que até a presente data, a parte devedora não efetuou o pagamento do débito, apesar de devidamente intimada. Dessa
forma, aplico a multa de 10% (dez por cento) e fixo os honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento), tudo sobre o valor devido
com base no artigo 523, § 1ºdo NCPC. Considerando o disposto no art. 523, § 2º e art. 854 do Novo Código de Processo Civil, defiro o pedido
de utilização do BACENJUD. Desnecessária a lavratura do auto, converto em penhora o bloqueio realizado. Segue protocolo de transferência
para conta à disposição deste Juízo no Banco de Brasília S/A, Agência 0155. Passo ao desbloqueio das demais contas atingidas. Fica a parte
executada intimada acerca da penhora "on line" realizada para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art.
854, § 3º do NCPC. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 20/05/2016 às 11h36. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2002.01.1.056746-6 - Execucao de Sentenca - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005537 - Leny Pereira da Silva. R:
ORGANIZACOES MENDES SUPRIMENTO E MOVEIS PARA COMP.LTDA. Adv(s).: DF015211 - Constantino Lopes Mendes Junior. R: ADOLFO
QUINTALIANO LOPES MENDES. Adv(s).: (.). R: MARIA DA GLORIA REIS. Adv(s).: (.). Considerando o disposto no art. 854 do NCPC, passo à
consulta via SISBACEN. Desnecessária a lavratura do auto, converto em penhora o bloqueio realizado. Segue protocolo de transferência para
conta à disposição deste Juízo no Banco de Brasília S/A, Agência 0155. Fica a parte executada intimada acerca da penhora "on line" realizada
para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias a contar desta decisão, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do NCPC. Intimemse. Brasília - DF, sexta-feira, 20/05/2016 às 11h40. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2014.01.1.036291-2 - Cumprimento de Sentenca - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF032297 - Idenilson Lima da Silva.
R: CLESIO WENDER MARQUES DOS SANTOS. Adv(s).: DF040968 - Oberdan Rodrigues do Amaral, Proc(s).: PR-DEMETRIUS ABIORANA
CAVALCANTE. Considerando o disposto no art. 854 do NCPC, passo à consulta via SISBACEN. Desnecessária a lavratura do auto, converto
em penhora o bloqueio realizado. Segue protocolo de transferência para conta à disposição deste Juízo no Banco de Brasília S/A, Agência 0155.
Fica a parte executada intimada acerca da penhora "on line" realizada para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias a contar
desta decisão, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do NCPC. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 20/05/2016 às 11h52. Juiz JANSEN FIALHO
DE ALMEIDA .
Nº 2013.01.1.119487-4 - Cumprimento de Sentenca - A: DER/DF DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).:
DF005948 - Marco Aurelio Alves de Oliveira, DF011218 - Anamaria Prates Barroso. R: MARISA CUNHA SILVA BEZERRA. Adv(s).: DF002566
- Olavo Jose Viana, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Considerando o disposto no art. 854 do NCPC, passo à consulta via SISBACEN.
Desnecessária a lavratura do auto, converto em penhora o bloqueio realizado. Segue protocolo de transferência para conta à disposição deste
Juízo no Banco de Brasília S/A, Agência 0155. Fica a parte executada intimada acerca da penhora "on line" realizada para, querendo, oferecer
impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias a contar desta decisão, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do NCPC. Intimem-se. Brasília - DF, sextafeira, 20/05/2016 às 11h38. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
CERTIDÃO
Nº 2015.01.1.124766-4 - Procedimento Comum - A: ELIZABETE LIMA SANTANA. Adv(s).: DF023360 - Marconi Medeiros Marques
de Oliveira. R: IPREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DF. Adv(s).: DF013307 - Fabiano Oliveira Mascarenhas. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Certifico que, nesta data, juntei a APELAÇÃO de ambas as partes fls. 94/110,
apresentada TEMPESTIVAMENTE, acompanhada da guia de preparo. Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15
(quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo,
os autos serão remetidos ao e. TJDFT. Brasília - DF, sexta-feira, 20/05/2016 às 11h54. .
Nº 2016.01.1.039726-7 - Exibicao de Documento Ou Coisa (civel) - A: E.R.M.. Adv(s).: DF025325 - Joao Batista Menezes Lima. R: BRB
BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF009381 - Marcia Luiza Sylvestre Saenen. A: T.R.M.. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. JUÍZO
DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Juntei a contestação de fl(s). 36/98, e certifico que é tempestiva.
Nos termos da Portaria, deste Juízo, fica(m) o(s) requerente(s) intimado(s) a se manifestar(em) sobre a contestação e documentos juntados, no
prazo de 15 (quinze) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 20/05/2016 às 13h01. .
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 2014.01.1.096799-4 - Procedimento Comum - A: CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. Adv(s).: MG091166 Leonardo de Lima Naves. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006653 - Nelson Luiz de Miranda Ramos. A: CARLOS SARAIVA IMPORTACAO
E COMERCIO LTDA. Adv(s).: (.). R: FUNDO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Adv(s).: DF031212 - Marcos Henrique Silva, Proc(s).: PR-NAO
INFORMADO. Conheço dos embargos de declaração, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. No mérito, todavia, não merecem
acolhimento, uma vez que não vislumbro omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. Posto isso, rejeito os Embargos de Declaração
opostos, porquanto a parte embargante pretende rediscutir as matérias já examinadas na sentença, merecendo a irresignação recurso próprio.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 20/05/2016 às 13h19. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2015.01.1.049333-7 - Procedimento Comum - A: GONAR ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF041796 - Murilo Queiroz Melo Jacoby
Fernandes. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF018489 - Gustavo Assis de Oliveira, Proc(s).: PR-GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA, PRNAO INFORMADO. Ao Embargado para manifestação em CINCO dias, conforme art. 1.023, §2º, do CPC. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira,
20/05/2016 às 13h21. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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