TJGO 23/04/2018 -Pág. 70 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III
Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018
Publicação: terça-feira, 24/04/2018
UBLICADO EM AUDIENCIA, SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS PAR
A CONSTAR, LAVREI O PRESENTE QUE DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME
VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU (IGOR GABRIEL S. SOUZA, SECRETARIO
DE AUDIENCIAS), QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. JUIZ SUBSTITUTO PROMOT
OR DE JUSTICA VITIMA
NR. PROTOCOLO
: 197069-15.2017.8.09.0003
AUTOS NR. : 511
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: TIAGO FERREIRA ASSIS
VITIMA
: ROSA INOCENCIO GOMES BATISTA
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA PROTOCOLO N 201701970699 DATA: 17.04.18 HORA:
13H30 JUIZ SUBSTITUTO: DR. LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI MINI
STERIO PUBLICO: DR. STEVE GONCALVES VASCONCELOS VITIMA: ROSA INOC
ENCIO GOMES BATISTA ACUSADO: TIAGO FERREIRA ASSIS ADVOGADA NOMEAD
A PARA O ATO: DRA. EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA PELO MM JUIZ DE DI
REITO, FOI DETERMINADO AO SECRETARIO QUE FIZESSE O PREGAO, TENDO
SIDO VERIFICADA A PRESENCA DAS PESSOAS ABAIXO ASSINADAS. ABERTA A
AUDIENCIA, A VITIMA MANIFESTOU DESINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO, SENDO OUVIDO MEDIANTE GRAVACAO QUE SEGUE ANEXO. O MINISTE
RIO PUBLICO PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO, DIANTE DA RENUNCIA
A REPRESENTACAO. A SEGUIR, PROFERIU O MM JUIZ A SEGUINTE SENTENC
A: VISTOS ETC. EM RAZAO DA RETRATACAO FEITA PELA VITIMA, DETERMIN
O O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS POR AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL E
DE JUSTA CAUSA EM RELACAO AO SUPOSTO CRIME DE AMEACA, E NAO COM
A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 107, INCISO VI, DO
CODIGO PENAL, POIS NESTA, QUEM SE RETRATA E O PROPRIO AUTOR DO DE
LITO, NOS CASOS EM QUE A LEI ADMITE. PUBLICADO EM AUDIENCIA, SAEM
OS PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENT
E QUE DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO.
EU (IGOR GABRIEL S. SOUZA, SECRETARIO DE AUDIENCIAS), QUE O DIGIT
EI E SUBSCREVI. JUIZ SUBSTITUTO PROMOTOR DE JUSTICA VITIMA
NR. PROTOCOLO
: 127833-73.2017.8.09.0003
AUTOS NR. : 297
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: PAULO HENRIQUE RAMOS SIQUEIRA MENDES
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
ADV ACUS
: 47569 GO - JOAO TIAGO PEREIRA CAIXETA
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA PROTOCOLO N 201701278337 DATA: 17/04/2018 HORA
: 15:00 JUIZ SUBSTITUTO: DR. LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI PR
OMOTOR DE JUSTICA: DR. STEVE GONCALVES VASCONCELOS ACUSADO: PAULO
HENRIQUE RAMOS SIQUEIRA MENDES ADVOGADO: DR. JOAO TIAGO PEREIRA
CAIXETA PELO MM JUIZ SUBSTITUTO, FOI DETERMINADO AO SECRETARIO QU
E FIZESSE O PREGAO, TENDO COMPARECIDO AS PARTES ABAIXO ASSINADAS.
EM SEGUIDA, O MAGISTRADO NOTIFICOU AOS PRESENTES DE QUE A COLETA
DE PROVA DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL. ABERTA A AUDIENCIA,
O ACUSADO FOI QUALIFICADO E INTERROGADO, CONFORME ANEXO EM DVD. O
MINISTERIO PUBLICO, POR SEU TURNO, PUGNOU PELA EXPEDICAO DE CART
A PRECATORIA AO JUIZO DE TRINDADE -GO, PARA INQUIRICAO DO SR. CLA
ITON BATISTA DA SILVA. AO FINAL, AS PARTES PUGNARAM PELA SUBSTITU
ICAO DOS DEBATES ORAIS POR MEMORIAIS ESCRITOS. EM SEGUIDA, PROFER
IU O MM JU IZ O SEGUINTE DESPACHO: VISTOS, ETC CONFORME INFORMACA
O OBTIDA EM FLS. 100/101, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE
TRINDADE-GO, A FIM DE QUE SE PROCEDA A INQUIRICAO DA TESTEMUNHA C
LAITON BATISTA DA SILVA. COM O RETORNO DAS CARTAS PRECATORIAS, DE
-SE VISTA AOS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA APRESENTACAO DAS RAZOES F
INAIS, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS (ART. 403, 3, DO C
PP). PUBLICADO EM AUDIENCIA, DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. PARA
CONSTAR LAVREI A PRESENTE, QUE DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
70 de 2906