TJMG 21/11/2014 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Fica cancelado o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado de
Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
- SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, o Banco de Desenvolvimento de Minas
gerais – BDMG, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas
Gerais - INDI e a Empresa CENTRAL ENERGÉTICA DE VERÍSSIMO LTDA..
30 cm -20 633464 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 e Cemig
D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 500-G07802 - Rádio Transmissor, Antena direcional e Estação Rem. Adendo nº 03 - alteração da data
de abertura da sessão pública, alteração do pregoeiro e pregoeiro substituto, substituição de documentos e aumento da quantidade - Abertura
da sessão pública 04/12/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
3 cm -20 633529 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE- TI/SI - Processo: MS/CS
500-E07895. Fundamento: Art. 25, “caput”, da Lei 8.666/93, para a
contratação direta da empresa AXXIOM SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A, para a construção do SISJUR – Sistema para Gerenciamento
de Processos Jurídicos; serviços de suporte e manutenção corretiva
e evolutiva, ao preço de R$ 3.734.000,00 (três milhões, setecentos e
trinta e quatro mil reais), pelo período de 48 (quarenta e oito) meses.
Ratificada em: 13/11/2014.
3 cm -20 633530 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADITIVO
TI/TC – Cemig Distribuição S.A. x Autotrac Comércio e Telecomunicações S/A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e alteração do valor
do global do contrato 4570012795. Prazo de:36 meses Para: 60 meses.
Valor de R$14.640.000,00 para: R$27.020.104,09. Ass.: 20/11/2014.
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H07668. Objeto: Serviços
de leitura de medidores de energia elétrica de consumo em KWh, do
Grupo “B”, através de microcoletores de dados, nas modalidades convencional e faturamento imediato, no âmbito de atuação da Gerência
de Gestão e Controle do Faturamento – PR/FA, nas regiões de Alfenas e Pouso Alegre. Adendo nº 02/2014. Objetivo: Alteração da data
de realização do pregão e outros itens. Abertura da sessão publica: dia
04/12/2014, às 10horas - Envio de proposta através do site www.cemig.
com.br até 09h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível
no site www.cemig.com.br .
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H07734. Objeto: Serviços
de leitura de medidores de energia elétrica de consumo em KWh, do
Grupo “B”, através de microcoletores de dados, nas modalidades convencional e faturamento imediato, no âmbito de atuação da Gerência
de Gestão e Controle do Faturamento – PR/FA, em dois lotes: LOTE
01 – Região de Contagem e LOTE 02 – Região de Uberaba. Adendo nº
02/2014. Objetivo: Alteração da data de realização do pregão e outros
itens. Abertura da sessão publica: dia 09/12/2014, às 10horas - Envio
de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h30min da data de
abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br .
ADITIVO
CD/CG - Partes: Cemig Distribuição S.A. x Engedata Engenharia
e Informática Ltda. Objeto: reajuste e alteração de valor ao contrato
4680004149. Valor: de R$6.497.643,79 para: R$8.559.492,71. Ass:
22/10/2014.
Concorrência Nacional MS/CS–530-R07640. Objeto: Implantação do
Reforço para a Região de Pirapora, Salinas e Taiobeiras. Entrega de
proposta até às 18 horas do dia 07 de janeiro de 2015. Edital disponível
no site www.cemig.com.br – Fornecedores - Portal Eletrônico de Compras da CEMIG – PEC, conforme instruções contidas no próprio site
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico Internacional - Cemig GT - CNPJ n°
06.981.176/0001-58 - Nº 510-I07693 - mastro, suporte, auxiliar.
Adendo nº 02 - Alteração da data do pregão - Abertura da sessão
pública 03/12/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
CG/CG – 4570015185/510. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A.
x Rejem Automação Industrial LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H07746. Objeto: Serviços de auxiliar de operador
de carga, para Usina Igarapé. Prazo: 36 meses. Valor: R$130.066,92.
Ass.:07/11/2014. Processo Licitatório homologado em: 07/11/2014.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Concorrência Nacional MS/CS 510-R7323. Objeto: Revitalização
da PCH Luiz Dias. Nenhum dos proponentes atendeu plenamente os
requisitos da documentação do Edital, motivo pela qual foram inabilitadas: Energ Power S.A., Consórcio Revitaliza e COLUDI (Consórcio
Luiz Dias). Solicita-se que os proponentes em questão reapresentem
suas documentações escoimadas das causas que deram motivo à sua
desclassificação, nos termos do §3º do art. 48 da Lei n.º 8.666/93, até o
prazo limite das 18:00 horas do dia 04/12/2014, no endereço citado no
item I.3 e na forma indicada no item II.16 do Edital. Ficam convocados,
então, a participarem da segunda sessão pública de abertura das propostas a partir das 14 horas do dia 05/12/2014.
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H07797. Objeto: Aquisição de novas
licenças da ferramenta Mathcad e manutenção/suporte de licenças existentes. Adendo nº 1. Objetivo: Alterar data da sessão. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H07884. Objeto: Aquisição e substituição do Sistema de Proteção Elétrica e do Sincronismo, conforme
Especificação Técnica 12101-PO/MG-3019/14. Adendo nº 1. Objetivo: Alterações no edital e alteração da data da sessão pública para
04/12/2014, às 10h00min. Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
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CEMIG TELECOM
Cemig Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom
CNPJ: 02.983.428/0001-27
Ata de Registro de Preços ARP- 4600000404 Partes: CEMIGTelecom ePrysmian Draka Brasil S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico
E00084/013/14. Objeto:Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Cordões Adaptadores e Atenuadores Ópticos. Prazo: 12 meses.
Valor:R$210.748,64. Ass.: 17/09/2014. Homologado: 17/09/2014.
1ºTermo Aditivo ao Contrato CT-4600000198. Partes: CEMIGTelecom
e Condomínio do Edifício Raja Office Center. Objeto: Prorrogação de
vigência e aplicação de reajuste. Prazo: 48 meses. Valor:R$63.188,29
Ass.: 05/09/2014. 2ºTermo Aditivo ao Contrato CT-4600000245.
Partes: CEMIGTelecom e Empreendimento e Participações Barroca Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência e aplicação de reajuste.
Prazo: 12 meses. Valor:R$424.948,95 Ass.: 29/09/2014. Pedido de
Compra PC- 4400000145 Partes: CEMIGTelecom e Padtec S.A.
Objeto: Fornecimento de sistema de Amplificação Óptica com Compressor de dispersão Cromática. Prazo: 28 dias. Valor:R$62.292.92.
Ass.: 11/09/2014. Contrato CT- 4600000410 Partes: CEMIGTelecom
e Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. Fundamento: Processo
Administrativo PA-012/14. Objeto: Serviços de natureza jurídica consultiva. Prazo: 60 dias. Valor:R$13.000,00. Ass.: 17/10/2014 Homologado: 17/10/2014. 1ºTermo Aditivo ao Contrato CT-4600000340. Partes: CEMIGTelecom e Andréa Gonçalves Pereira de Souza. Objeto:
Prorrogação de vigência e aplicação de reajuste. Prazo: 12 meses.
Valor:R$46.407,48Ass.: 14/10/2014. Contrato CT- 4600000415 Partes: CEMIGTelecom e Sergio Bermudes Advogados Associados. Fundamento: Inexigibilidade nº IG-010/14. Objeto: Serviço de advocacia
contenciosa. Prazo: 12 meses. Valor:R$400.000,00. Ass.: 05/11/2014
Ratificado: 05/11/2014. Pedido de Compra PCC- 4500009311 Partes: CEMIGTelecom e Prysmian Draka Brasil S.A. Objeto: Fornecimentos de Cabos Ópticos. Prazo: 31 dias. Valor:R$30.832,03 Ass.:
22/08/2014. Pedido de Compra PCC- 4500009313 Partes: CEMIGTelecom e Prysmian Draka Brasil S.A. Objeto: Fornecimentos de
Cabos Ópticos. Prazo: 31 dias. Valor:R$4.096,34 Ass.: 22/08/2014.
Pedido de Compra PCC- 4500009312 Partes: CEMIGTelecom e
Prysmian Draka Brasil S.A. Objeto: Fornecimentos de Cabos Ópticos. Prazo: 31 dias. Valor:R$32.770,75 Ass.: 22/08/2014. Contrato
CT- 4600000414 - Partes: CEMIGTelecom eConservadora Campos e
Serviços Gerais Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico E00087/016/14.
Objeto:Serviços gerais de apoio e administrativos. Prazo: 12 meses.
Valor:R$549.000,00. Ass.: 03/11/2014. Homologado: 03/11/2014.
1ºTermo Aditivo ao Contrato CT-4600000345. Partes: CEMIGTelecom
e Fundação de Apoio e Desenvolvimento da educação, Ciência e tecnologia de Minas Gerais – Fundação Renato Azeredo. Objeto: Aplicação
de reajuste. Prazo: 12 meses. Valor:R$ 183.000,00. Ass.: 04/11/2014.
Contrato CT- 4600000395 Partes: CEMIGTelecom e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos CORREIOS. Fundamento: Inexigibilidade nº IG-004/14. Objeto: Serviços e venda de produtos. Prazo: 12
meses. Valor:R$120.000,00. Ass.: 29/09/2014 Ratificado29/09/2014.
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Cemig Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom
CNPJ: 02.983.428/0001-27
Aviso de Edital: Pregão Eletrônico E00089/018/14. Objeto:Cabos Ópticos. Tipo: Menor preço. Limite para envio das propostas: 09h30min
do dia 03/12/14, através do Portal Eletrônico de Compras da CEMIGTelecom (http://pec.cemigtelecom.com), onde o Edital estará disponível a partir da data destapublicação. Data do Pregão: 10h00min do dia
03/12/14. Pregoeiro: Gabriel José Afonso Arruda, Substituto: Carlos
Gustavo de Carvalho Picinin
2 cm -20 633616 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
CONTRATO
Contrato nº 4600000212. Partes Gasmig x SAD Consultoria Ltda. Fundamento: Licitação Dispensada em decorrência do disposto no Art. 24,
Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo nº GLD-0050/2014. Objeto: Contratação de pesquisa de clima, relatórios de tabulação e análise estatística. Prazo: 90 dias. Valor: R$15.325,67. Assinatura: 14/11/2014.
PEDIDO DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500029136. Partes: Gasmig x Adventure
Comércio Ltda ME. Fundamento: Licitação Dispensada em decorrência do disposto no Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo nº
GLD-0047/14. Objeto: Aquisição de receptores tablet GPS habilitados
para wi-fi completo e acessórios veiculares. Prazo: 30 dias. Valor: R$
6.236,00. Assinatura: 19/11/2014.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente
de Infraestrutura e Suprimentos
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Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS
GERAIS - INDI torna pública a realização do pregão eletrônico nº
7/2014. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa visando à aquisição, em um só lote: 1) de licença por prazo indeterminado de uso
de software de gestão integrada do tipo Enterprise Resource Planning
– ERP, que contenha os seguintes módulos: Recursos Humanos, Financeiro, Gestão Orçamentária, Compras, Contabilidade, Almoxarifado
e Patrimônio; 2) de serviço de instalação, configuração, implantação
e parametrização do software licenciado, bem como treinamento a
empregados do CONTRATANTE e migração de dados; 3) de serviços
de suporte técnico e manutenção corretiva e evolutiva desse mesmo
software. Especificações, condições e quantitativos mínimos do objeto
estão estabelecidos no edital e seus anexos. Todas as operações serão
realizadas no “website” da Bolsa de Licitações & Leilões (www.bll.
org.br), onde o edital se acha disponível para baixa (“download”) gratuitamente. Recebimento das propostas: a partir das 10h00min do dia
21/11/14 até às 09h30min do dia 04/12/14. Abertura da sessão pública:
dia 04/12/14, às 10h00min. Etapa de lances: dia 04/12/14, às 10h10min.
Belo Horizonte, 19 de novembro de 2014. Pregoeiro: Gustavo Henrique Gonçalves Serafim.
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9 – conjunto de obras copanor 9. Data: 01/10/2014. Prazo: 12 meses.
Valor: 11.699,896,04. Recurso: cvn. Licitação: 1020140102. Modalidade da contratação: concorrência.
-Mitra Arquidiocesana de Diamantina – Formalização de Contrato por
Processo de Dispensa de Licitação – contratação direta nº 14.0105,
para locação de um imóvel comercial com área de 726,00m², para funcionamento do escritório do núcleo operacional de diamantina. Data:
07/10/2014. Prazo: 12 meses. Valor: 31.738,68. Recurso: próprio. Licitação: 74489.
-Município de Serra dos Aimorés – Termo de Concessão de Direito
Real de Uso Gratuito nº 14.0106, de área de terreno de propriedade do
município, medindo 100,01m², para instalação do poço de sucção, no
saa de serra dos aimorés/MG. Data: 01/10/2014, Prazo: fim concessão.
-Guarujá Equipamentos para Saneamento Ltda – Contrato de Fornecimento nº 14.0107, fornecimento de estações de tratamento de água,
sob o regime de sistema de registro de preços, para dar continuidade
à execução de obras e serviços de implantação de saa, em localidades
contempladas pela copanor. Data: 23/10/2014. Prazo: 12 meses. Valor:
2.747.044,89. Recurso: cvn. Licitação: 0520143084. Modalidade da
contratação: pregão presencial.
-Município de Novo Cruzeiro – Formalização do Termo de Cessão
de Uso nº 14.0108, referente à área necessária à faixa de servidão
do interceptor de esgoto do ses, medindo 312,15m², localizado na r.
Manoel ferreira costa, município de novo cruzeiro, em lambari. Data:
27/10/2014. Prazo: fim concessão.
-Município de Novo Cruzeiro – Cessão Gratuita de Uso nº 14.0108 à
copasa serviços de saneamento integrado do norte e nordeste de minas
gerais s/a – copanor pelo município, do direito de uso de parte do terreno de sua propriedade. Data: 27/10/2014. Prazo: fim concessão.
-Belba Engenheiros Consultores ltda – IV Termo Aditivo nº 14.0110, de
adequação de planilha, sem alteração de valor, ao contrato de empreitada nº 12.0136. Data: 29/10/2014.
-Banco Bradesco S.A. – Contrato de Prestação de Serviços nº 14.0111,
pag for bradesco. Data: 31/10/2014. Prazo: 12 meses.
-Banco Intermedium S.A. – Termo de Credenciamento nº 14.0112,
referente à prestação de serviço destinado ao recebimento e tratamento
de documentos de arrecadação da contratante, por meio de rede de
atendimento do banco, em todo o território nacional. Data: 31/10/2014.
Prazo: 12 meses.
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-Poros Construtora Ltda – Contrato de Empreitada nº 14.0104, execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de
implantação, ampliação e melhorias de saa e de ses em diversos municípios relacionados no quadro anexo, especificação particular – coc
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 75.564. Objeto: Locação de imóvel localizado na rua Safira,
s/n, bairro Bonfim em São Gonçalo do Pará/MG, para uso das instalações, galpão, poço artesiano e reservatório de 30m3. Prestador e Valor:
José Marcos da Silva; R$6.000,00. Prazo de Vigência: 30 dias. Reconhecimento do Ato: Maurício Paulo Pereira – Departamento Operacional Centro-Oeste. Valério Máximo Gambogi Parreira Diretoria de
Operação Centro-Leste. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões
Campos – Diretor-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 75.564. Objeto: Locação de imóvel localizado na rua Safira,
s/n, bairro Bonfim em São Gonçalo do Pará/MG, para uso das instalações, galpão, poço artesiano e reservatório de 30m3. Prestador e Valor:
José Marcos da Silva; R$6.000,00. Prazo de Vigência: 30 dias. Reconhecimento do Ato: Maurício Paulo Pereira – Departamento Operacional Centro-Oeste. Valério Máximo Gambogi Parreira Diretoria de
Operação Centro-Leste. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões
Campos – Diretor-Presidente da COPASA.
JULGAMENTOS DE RECURSO E ABERTURA DE PROPOSTA
COMERCIAL- Concorrência Nº DVLI.1020140132
Objeto: Obras e serviços de Crescimento Vegetativo de Água, relativo
a ligações prediais e redes de distribuição, e Crescimento Vegetativo de
Esgoto, relativo a ligações prediais e redes coletoras e fossas, nas localidades que fazem parte do Núcleo Operacional de Almenara - NOAL,
da COPANOR, inclusive atendimento aos conjuntos habitacionais da
COHAB. A Comissão de Licitação conheceu do Recurso interposto pela
empresa MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, bem como,
da impugnação apresentada pela empresa SANEAR SANEAMENTOS
E PROJETOS LTDA, por serem tempestivos e próprios, e recomendou
manter a inabilitação da empresa MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Decisão ratificada pelo Presidente da COPASA. A sessão
de abertura das Propostas Comerciais, das empresas habilitadas, será
realizada no dia 25/11/2014 às 08:30 horas, no mesmo local previsto
no item 1.1 do Edital.
CONCORRÊNCIA
COPASA ÁGUAS MINERAIS DE MINAS S/A – AGMM
COPASA ÁGUAS MINERAIS DE MINAS S/A
CONTRATOS ASSINADOS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2014
-Ravibrás Embalagens da Amazônia Ltda – I termo aditivo nº 14.0043
de valor ao contrato nº 14.0026. Data: 03/10/2014. Valor: 39.120,00.
Recurso: próprio.
-Maria Elena Moraes – II termo aditivo de prazo nº 14.0044 ao contrato
nº 13.0019, referente à prestação de serviços de transporte de garrafas
vazias de vidro, destinadas aos sistemas de envase de água mineral de
cambuquira e caxambu. Data: 06/10/2014. Prazo: 8 meses.
-Preformax Indústria Plástica S.A. – IV termo aditivo de prazo e de
acréscimo de valor nº 14.0045 ao contrato de fornecimento de materiais nº 12.0067. Data: 16/10/2014. Prazo: 8 meses. Valor: 860.000,00.
Recurso: próprio.
-Compex Comercial Ltda – Contrato de fornecimento de materiais nº
14.0046, fornecimento de tampas em alumínio pilfer proof, destinadas ao sistema de envase de água mineral de cambuquira/MG. Data:
16/10/2014. Prazo: 6 meses. Valor: 429.800,00. Recurso: próprio. Licitação: 0520145012.
-Banco Bradesco S.A. – Contrato de prestação de serviços nº 14.0047,
para acesso às informações e serviços bancários net empresas. Data:
30/10/2014. Prazo: indeterminado.
-Banco Bradesco S.A. – Contrato de prestação de serviços nº 14.0048
pag for bradesco. Data: 30/10/2014. Prazo: 12 meses.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso V da Lei Federal 8.666/93. Processo: 75.658. Objeto: Fornecimento de 2000 milheiros de garrafas de
vidro de 300 ml, tipo OW, para envase de água mineral gasosa. Prestador e Valor: Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.; R$
1.129.240,00. Prazo de Vigência: 07 meses. Reconhecimento do Ato:
Eduardo Otávio Moraes Raso – Superintendente Executivo. Valério
Máximo Gambogi Parreira Diretoria de Operação Centro-Leste. Ratificação do Ato: Milton Reis – Diretor-Presidente da COPASA – Águas
Minerais de Minas S.A.
9 cm -20 633476 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA
MG
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 17.281.106/0001-03
NIRE 313.000.363-75
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 14:30 horas do dia 5
de dezembro de 2014, na sede social da Companhia, situada na rua Mar
de Espanha 525, Santo Antônio, na cidade de Belo Horizonte, Minas
Gerais, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
(i) alteração dos artigos 5º e 31 do Estatuto Social da Companhia;
(ii) contratação de operação de crédito de curto prazo, na modalidade
Notas Promissórias Comerciais. A fim de facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia, solicita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos cuidados da Divisão de Relações
com Investidores, até o dia 3 de dezembro de 2014: (i) extrato ou comprovante de titularidade de ações expedido pela BM&FBOVESPA S.A.
- Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros ou pelo Itaú Unibanco S.A.,
instituição prestadora de serviços de ações escriturais da Companhia;
(ii) para aqueles que se fizerem representar por procuração, instrumento de mandato com observância das disposições legais aplicáveis
(Artigo 126 da Lei 6.404/76). A partir da presente data os documentos relativos às matérias a serem discutidas encontram-se à disposição
dos acionistas, na sede da Companhia, no endereço eletrônico www.
copasa.com.br/ri e no website da Comissão de Valores Mobiliários e
da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros,
em conformidade com o artigo 135, §3º da Lei das S/A e o artigo 6º da
Instrução CVM nº 481/2009.
Belo Horizonte, 19 de novembro de 2014.
Joaquim Herculano Rodrigues
Presidente do Conselho de Administração
9 cm -20 633405 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
CONTRATOS ASSINADOS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2014
decisão da comissão de licitação que habilitou a empresa EMTEL –
EMPREENDIMENTOS, TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA.
Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo.
Data: 19/11/2014.
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO DE RECURSO
Concorrência Nº DVLI.1020140149
Objeto: Obras e serviços de ampliação e melhorias do sistema de
esgotamento sanitário de Pedro Leopoldo / MG. Informamos que a
empresa INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA interpôs
recurso administrativo contra a sua inabilitação e a empresa CONSTRUTORA TEME LTDA interpôs recurso administrativo contra a
No
DVLI.1020140133
Objeto: Obras e serviços de Crescimento Vegetativo de Água, relativo
a ligações prediais e redes de distribuição, e Crescimento Vegetativo de
Esgoto, relativo a ligações prediais e redes coletoras e fossas, nas localidades que fazem parte do Núcleo Operacional de Salinas - NOSA, da COPANOR, inclusive atendimento aos conjuntos habitacionais da COHAB.
A Comissão de Licitação conheceu do Recurso interposto pela
empresa MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, por
ser tempestivo e próprio, e recomendou manter a inabilitação da empresa MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Decisão
ratificada
pelo
Presidente
da
COPASA.
A sessão de abertura das Propostas Comerciais, das empresas habilitadas, será realizada no dia 25/11/2014 às 09:15 horas, no mesmo local
previsto no item 1.1 do Edital.
Concorrência Nº DVLI.1020140134
Objeto: Obras e serviços de Crescimento Vegetativo de Água, relativo
a ligações prediais e redes de distribuição, e Crescimento Vegetativo
de Esgoto, relativo a ligações prediais e redes coletoras e fossas, nas
localidades que fazem parte do Núcleo Operacional de Teófilo Otoni
- NOTO, da COPANOR, inclusive atendimento aos conjuntos habitacionais da COHAB. A Comissão de Licitação conheceu do Recurso
interposto pela empresa MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA, bem como, da impugnação apresentada pela empresa SANEAR
SANEAMENTOS E PROJETOS LTDA, por serem tempestivos e próprios, e recomendou manter a inabilitação da empresa MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Decisão ratificada pelo Presidente da
COPASA. A sessão de abertura das Propostas Comerciais, das empresas habilitadas, será realizada no dia 25/11/2014 às 10:00 horas, no
mesmo local previsto no item 1.1 do Edital. Data: 20/11/2014.
JULGAMENTO - Concorrência Nº DVLI.1020140162
Objeto: Obras e serviços de manutenção em redes coletoras e ligações
prediais de esgoto e implantação de redes coletoras e ligações prediais
de esgoto para atendimento ao Crescimento Vegetativo do sistema de
esgotamento sanitário de Timóteo / MG; Vencedora: CONSTRUTORA
OLIVEIRA RIBEIRO LTDA; Valor: R$ 915.313,02 (novecentos e
quinze mil, trezentos e treze reais e dois centavos). Data: 20/11/2014
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0435 - PEM.
Objeto: Materiais para Laboratório.
Dia da Licitação: 09 de dezembro de 2014, às 08:45 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 25/11/2014. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0436 - PEM.
Objeto: Vidraria para Laboratório.
Dia da Licitação: 09 de dezembro de 2014, às 14:45 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 25/11/2014. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2014/3117 - PPM.
Objeto: Minihidro combinado Hidrojato/Vácuo, incluindo montagem.
Dia da Licitação 04 de dezembro de 2014 às 09:00 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 21/11/2014. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2014/0390 - PPM
Objeto: Filtro Protetor Solar.
A COPASA MG informa que o Pregão Presencial, objeto acima mencionado, marcado para o dia 26/11/2014 às 09:00 horas, fica adiado
“sine die”. Motivo: “Interesse da Administração”.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 75.810. Objeto: Serviço de transporte intermunicipal de água
tratada através de carretas tanque do município de Cana Verde até o
município de Candeias. Prestador e Valor: Adriano Silva Machado
Transportadora ME; R$38.500,00. Prazo de Vigência: 2 meses. Reconhecimento do Ato: Guilherme Frasson Neto – Departamento Operacional Sul. Paulo Fernando R. Lopes - Diretoria de Operação Sudoeste.
Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões Campos – Diretor-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 75.812. Objeto: Serviço de transporte municipal de água bruta
através de caminhões pipa do poço profundo da Associação Esportiva
Candeense até a Estação de Tratamento de Água de Candeias. Prestador e Valor: Fernandes e Lamounier Transportes Ltda; R$28.200,00.
Prazo de Vigência: 2 meses. Reconhecimento do Ato: Guilherme Frasson Neto – Departamento Operacional Sul. Paulo Fernando R. Lopes
- Diretoria de Operação Sudoeste. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto
Simões Campos – Diretor-Presidente da COPASA.
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