TJMG 13/02/2015 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 – 3
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado lotado na Universidade Estadual de Montes Claros à disposição da Prefeitura Municipal de Verdelândia/MG,
em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
AYLSSON MACENA QUEIROZ/MASP 1201280-3/TÉCNICO UNIVERSITÁRIO/TUNIV I-A.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Universidade Estadual de Montes
Claros à disposição da Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais,
em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
ALPHONSUS FREDERICO ANTUNES DOMINGOS/MASP
1174472-9/TÉCNICO UNIVERSITÁRIO/TUNIV I-A.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
11/02/2015, que atribuiu a JOÃO ALFREDO DA FONSECA, MASP
900333/6, a gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100123 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARILENE DE FREITAS, MASP 1.214.132-1, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 JD1100037 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a THIAGO
DE ÁVILA HADDAD, MASP 1285241/4, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 JD1100053 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a GRACE
CRISTINE OLIVEIRA PEREIRA CAMELO, MASP 1348685/7, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100104 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
GTED-4 OP1100356 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas, a contar de 23/1/2015.
GTED-2 ED1100316 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 2/1/2015.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a PATRÍCIA
BRAGA SOARES SILVA, MASP 752.800-3, a gratificação temporária estratégica GTED-4 DV1100105 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, a ANA MARIA ANDRADE MELO,
MASP 1279.791-6, a gratificação temporária estratégica GTED-2
OP1100596 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas,
a contar de 23/1/2015.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a PATRÍCIA LUCIENE LIMA
FIALHO, MASP 876304-7, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 ED1100311 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 2/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, PATRÍCIA BRAGA SOARES SILVA, MASP 752.800-3,
do cargo de provimento em comissão DAD-8 DV1100047 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste
de Minas Gerais.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, a MARIA FLÁVIA ALVES ZECH
COELHO, MASP 1066714-5, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 OP1100597 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas, a contar de 23/1/2015.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ANA MARIA GOMES, MASP
267309-3, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100330
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 2/1/2015.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, TEANYNNE LOPES
VIANA GONZAGA, para o cargo de provimento em comissão DAD-8
DV1100047, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
Pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SAMIR CARVALHO
MOYSÉS, MASP 1127840-5, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE CAPTAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E INCLUSÃO
REGIONAL, código DR-ID03, de recrutamento amplo, do Instituto de
Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, designa SAMIR CARVALHO MOYSÉS,
MASP 1127840-5, DIRETOR DE CAPTAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
INCLUSÃO REGIONAL, para responder pelo Gabinete do Instituto de
Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pelo Instituto Estadual de Florestas
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, THIAGO DE ÁVILA HADDAD, MASP 1285241/4,
do cargo de provimento em comissão DAD-7 JD1100345 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, IV, da Constituição
do Estado, exonera, a pedido, BERTHOLDINO APOLÔNIO TEIXEIRA JÚNIOR, MASP 599606-1, do cargo de DIRETOR-GERAL
do Instituto Estadual de Florestas, a contar de 5/2/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MICHELLE NAYARA DA SILVA FOUREAUX, MASP
1249901/8, do cargo de provimento em comissão DAD-7 JD1100312
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, designa GERMANO LUIS GOMES
VIEIRA, MASP 1285876-7, titular do cargo de provimento em comissão DAD-10 MD1100034, para responder pelo expediente do Instituto
Estadual de Florestas.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALLISSON MARCOS SOARES LOUZADA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-7 JD1100312, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GRACE CRISTINE
OLIVEIRA PEREIRA CAMELO, MASP 1348685/7, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 JD1100750, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RONILDO ANDRÉ DA
SILVA, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100775,
de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Recrutamento e Seleção da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e
dos art. 5º e art. 6º, § 3º, ambos da Lei Delegada nº 179, de 1º de janeiro
de 2011, RAFAEL MIRANDA ALVES PEREIRA, MASP 1298421/7
para o cargo de SUBSECRETÁRIO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MICHELLE NAYARA
DA SILVA FOUREAUX, MASP 1249901/8, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 JD1100345, de recrutamento limitado, da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VANESSA SILVA DE CARVALHO, MASP 1361742-8, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 SU1100464 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 2/2/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ISABELA DE VASCONCELOS TEIXEIRA, MASP
1301401-4, do cargo de provimento em comissão DAD-8 SU1100348
da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, BÁRBARA SCOTT GODARD SILVA BORGES, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100183 da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ISABELA DE VASCONCELOS TEIXEIRA, MASP 1301401-4, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 SU1100183, de recrutamento amplo, para dirigir
a Diretoria de Capacitação de Gestores e Conselheiros de Assistência
da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JOAO ANTONIO DE MATOS
SALMITO, MASP 1316.334-0, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 OP1100341 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas, a contar de 23/1/2015.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e dos art. 5º e art. 6º, § 3º, ambos da Lei Delegada nº 179, de 1º de
janeiro de 2011, ANTÔNIO DE PÁDOVA MARCHI JÚNIOR para
o cargo de SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a THAÍS SCARLETE CAMILO
DE SOUZA, MASP 1249747-5, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 OP1100592 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas, a contar de 23/1/2015.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VANESSA RODRIGUES RABELO, MASP 1343252/1, para a função gratificada FGD-1
JD1100144 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VIVIANE HESPANHA MESQUITA BARBOSA, MASP 1129334-7, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 OP1100598 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, a contar de 23/1/2015.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROBSON MONTEIRO DOS SANTOS, MASP 1249119/7, para a função gratificada
FGD-1 JD1100152 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, designa SAMUEL MARCELINO DE
OLIVEIRA JÚNIOR, MASP 1130107-4, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 JD1100040, para responder pela Subsecretaria de Administração Prisional da Secretaria de Estado de Defesa
Social, no período de 01/02/2015 a 23/02/2015.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 12/2/2015, atribui a MARILENE DE FREITAS, MASP
1.214.132-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100044 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 12/2/2015, atribui a ALLISSON MARCOS SOARES LOUZADA, da Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100053 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LEILA MARIA RODRIGUES,
MASP 346471-6, a gratificação temporária estratégica GTED-3
OP1100382 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas,
a contar de 23/1/2015.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a FERNANDA GALUPPO AMARAL TEIXEIRA, MASP 1284.127-6, a gratificação temporária estratégica GTED-4 OP1100352 da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas, a contar de 23/1/2015.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VALTECIR JOSÉ MARTINS,
MASP 1099616-3, a gratificação temporária estratégica GTED-1
OP1100335 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas,
a contar de 23/1/2015.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ERICK AUGUSTO DOS SANTOS SILVA, MASP 1314.994-3, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 OP1100603 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas, a contar de 23/1/2015.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RAFAELA ALVES SILVA
NEVES, MASP 1168637-5, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 OP1100339 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas, a contar de 23/1/2015.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JANE MARIA DOS SANTOS, MASP 367725-9, a gratificação temporária estratégica GTED-2
OP1100590 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas,
a contar de 23/1/2015.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ROSAMALENA SILVA
RODRIGUES, MASP 1033074-4, a gratificação temporária estratégica GTED-1 OP1100332 da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas, a contar de 23/1/2015.
no uso de suas atribuições, dispensa MARIA HELOISA BARROS
NUNES GOULART, MASP 368622-7, da função gratificada FGD-9
OP1100213 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, NEWTON ARAUJO
DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-7
OP1100200, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALCIONE DA CONCEIÇÃO SANTOS ROCHA, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 OP1100362, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUANA ALVES MARTINS, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 OP1100644,
de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JANE MARIA
DOS SANTOS, MASP 367725-9, para a função gratificada FGD-9
OP1100213 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 30/1/2015, atribui a SEBASTIÃO ESPÍRITO SANTO DE CASTRO, MASP 1381.245-8, chefe da Assessoria Jurídica, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 OP1100362 da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ONÉSIMO AGUIAR, MASP
1019.026-2, a gratificação temporária estratégica GTED-2 OP1100605
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, a contar de
23/1/2015.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a TÂNIA
DE MOURA MORATO RESENDE, MASP 284060-1, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 ED1100324 da Secretaria de Estado de
Educação.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LINDBERG RIBEIRO GARCIA, MASP 1023155-3, a gratificação temporária estratégica GTED-4
OP1100360 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas,
a contar de 23/1/2015.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ROSANE
ELISA BORTONE NEVES, MASP 333743-3, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100334 da Secretaria de Estado de
Educação.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a INALIA MARIA VICENTE,
MASP 1127.713-4, a gratificação temporária estratégica GTED-2
OP1100607 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas,
a contar de 23/1/2015.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a DESIREE RENEE EMMELS
DE SOUZA, MASP 978833-2, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 ED1100231 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 30/1/2015.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LUIS FELIPE QUEIROZ
ARAUJO, MASP 1247286-6, a gratificação temporária estratégica
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIA ENI SANTOS FRÓES, MASP 331620-5, a gratificação temporária estratégica
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CESÁRIO MATIAS
DE ALMEIDA JUNIOR, MASP 374094-1, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 ED1100309 da Secretaria de Estado de Educação,
a contar de 2/1/2015.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a SANDRA
MÁRCIA FERREIRA, MASP 280562-0, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 ED1100226 da Secretaria de Estado de Educação.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ELCI
PIMENTA COSTA SANTOS, MASP 212381-8, a gratificação temporária estratégica GTED-3 ED1100229 da Secretaria de Estado de
Educação.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ISES
MARIA GOMES CINTRA, MASP 225013-2, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100314 da Secretaria de Estado de
Educação.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a AGUEDA
DE OLIVEIRA SARAIVA, MASP 882653-9, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100338 da Secretaria de Estado de
Educação.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a BEATRIZ GOMES BATISTA
ALVES DE SOUZA, MASP 320571-3, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 ED1100303 da Secretaria de Estado de Educação,
a contar de 2/1/2015.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LEILA HELENA DE FREITAS MENEZES, MASP 338517-6, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100308 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 2/1/2015.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CELIA RODRIGUES
FERREIRA, MASP 609655-6, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 ED1100328 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 2/1/2015.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MONICA FLORES DE CARVALHO RIBEIRO, MASP 325711-0, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100331 da Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 2/1/2015.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ADRIANA MÁRCIA RIBEIRO
FERRARI, MASP 323858-1, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 ED1100335 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 2/1/2015.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a DICÍOLA DAS GRAÇAS
MORAES LACERDA, MASP 268181-5, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 ED1100296 da Secretaria de Estado de Educação,
a contar de 2/1/2015.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ISABEL PAIXAO ANDRADE
FERNANDES, MASP 135052-9, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 ED1100298 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 2/1/2015.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JOÃO MARQUES DOS
SANTOS, MASP 358207-9, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 ED1100327 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 2/1/2015.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIA DO
CARMO SILVA MELO, MASP 295732-2, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 ED1100307 da Secretaria de Estado de Educação.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIA
APARECIDA MENDES, MASP 353497-1, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 ED1100333 da Secretaria de Estado de Educação.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a NEUZANI
DAS GRAÇAS SOARES BRANQUINHO, MASP 264871-5, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100339 da Secretaria de
Estado de Educação.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VERA ALICE TEMPONI GÓES, MASP 259550-2, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 ED1100160 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 9/2/2015.
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