TJMG 08/01/2019 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Suspende o pagamento do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
51.753-4
José Emygdio Teixeira
Maria das Graças Andrade
42.322-0
Wilson Silva Guimarães
Maria de Lourdes de Mello Mattos Costa
37.969-7
Claudio Eustáquio Correa de Moraes
Vitoria Luiza dos Reis Moraes
Data de Vigência
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
07 1181746 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS
HUMANOS – ABONO PERMANÊNCIA
REVOGO em virtude de Desaverbação de Certidãode Tempo,a partir
de 02/01/2019,oAbono Permanênciaconcedido, nos termos nos termos
do § 19 do art. 40 da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003,
a servidora,Jânia Lucchesi de Souza,Masp450759-6,por ato publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 24/08/2012, pag.
13.
Gerente de Recursos Humanos – Maria das Dores Mendes dos Santos
07 1181744 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:
a partir de 11/01/2019: Masp 1073255-0, Lucilene Siqueira Badaró,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio. João Baptista Santiago Neto - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças.
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
CONCEDE O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO, considerando a Lei nº 10.745/92, Deliberação nº 45/91, ao servidor: Masp
1069004-8, Antônio Nunes Romoaldo, a partir de 15/12/2018, referente
ao cargo de Auxiliar de Seguridade Social. Maria das Dores Mendes
dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
07 1181607 - 1
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
Inclusões de beneficiários indeferidas (Por não ficar comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar
nº 64/02): Ana Paula Lima Ferreira, Angelita Caetano de Moura, Dalmo
Salviano Santana, Dalva Maria do Amaral, Elio Ferreira, Fabio Paulo
dos Reis, Jairo Moreira, Jose Rodrigues Oliveira, Julia Maria Salomão
Alvarenga Orlandi, Juscelino de Matos Miranda, Luiz Augusto Barbosa, Marcelo Gama de Almeida, Ricardo Rodrigues Luna, Rodrigo
Almeida Anacleto, Tatiane Pacheco da Cruz.
07 1181743 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Wagner Eduardo Ferreira
Expediente
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
ALTERA O NOME, a vista de documentos apresentados, da servidora
MASP. 384746-4, VILMA DA PONTE PEDERIVA, para VILMA DA
PONTE ROSA.
07 1181739 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente ao servidor: MASP: 0376648/2 RODRIGO OTAVIO TERRA CUNHA, referente ao 4º quinquênio publicado em 16/07/2016, onde se lê a partir de
10/03/2015, leia-se a partir de 07/04/2015.
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 0375819/0 NORMA VITAL SUTANA CALIAN, publicado em 06/07/2017: onde se lê 03 meses a partir 01/10/2017, referente ao 2º quinquênio, leia-se 03 meses a partir 01/10/2017, referente
ao 5º quinquênio; Masp 0912922/2 MARIA DO ROSARIO ASSUNCAO, publicado em 16/12/2016: onde se lê 01 mês a partir 06/02/2017,
referente ao 4º quinquênio, leia-se 01 mês a partir 06/02/2017, referente ao 6º quinquênio; Masp 0391608/7 EXPEDITO EUSTAQUIO
DE CARVALHO, publicado em 28/06/2008: onde se lê 02 meses a
partir 07/07/2008, referente ao 3º quinquênio, leia-se 02 meses a partir 07/07/2008, referente ao 4º quinquênio; Masp 0384619/3 LIRIA
MARIA JUNQUEIRA CASTRO, publicado em 04/01/2017: onde se
lê 01 mês a partir 01/02/2017, referente ao 5º quinquênio, leia-se 01
mês a partir 01/02/2017, referente ao 6º quinquênio; publicado em
07/01/2014: onde se lê 01 mês a partir 03/02/2014, referente ao 3º quinquênio, leia-se 01 mês a partir 03/02/2014, referente ao 5º quinquênio; publicado em 29/12/2017: onde se lê 01 mês a partir 15/02/2018,
referente ao 5º quinquênio, leia-se 01 mês a partir 15/02/2018, referente ao 6º quinquênio; publicado em 06/03/2017: onde se lê 01 mês
a partir 18/02/2015, referente ao 3º quinquênio, leia-se 01 mês a partir
18/02/2015, referente ao 5º quinquênio.
07 1181750 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA PRESIDENTE
JULGAMENTO DE PROCESSO
Processo Administrativo Disciplinar nº03/2018
A Presidente da Fundação Hemominas, no uso da atribuição estabelecida no inciso I, do artigo 7º, do Decreto Estadual nº 45.822 de 19
de dezembro de 2011, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº03/2018, instaurado pela Portaria PRE
nº149/2018, publicada no “Minas Gerais” de 19 de maio de 2018,
resolve acatar a sugestão da Comissão Processante e aplicar, por 05
(cinco) dias, a penalidade de suspensão prevista no artigo 244, inciso
III, da Lei nº869/52.
07 1181520 - 1
ATOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Portaria PRE - HEMOMINAS Nº 14, de 04 de janeiro de 2019.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos - Boletim Estatístico
Mensal no âmbito da Fundação Hemominas.
O Diretor Técnico-Científico da Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no exercício das funções de Presidente, conforme estabelecido no parágrafo
único, do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos - Boletim Estatístico Mensal no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATOS DA PRESIDENTE
Portaria PRE - HEMOMINAS Nº 15, de 07 de janeiro de 2019.
Aprova o Procedimento de Gestão - Gerenciamento das Supervisões
Técnicas nas Unidades da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprova o Procedimento de Gestão - Gerenciamento das Supervisões Técnicas nas Unidades da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
07 1181707 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Maurício Abreu Santos
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO: 10% - Concede nos termos
do art. 112 do ADCT, da CE/1989 combinado com o artigo 4º da
EC 57/2003 aos servidores MASP 1036930-4 MARCO ANTÔNIO
PEREIRA DA FONSECA BRAGA DE OLIVEIRA, ref. ao 6º QQ, a
partir de 29/12/2018.
MASP 1036786-0 LAURA MENDES MASSEO, ref. ao 7º QQ, a partir de 20/12/2018.
MASP 1036951-0 NEIDE APARECIDA DOS REIS GONÇALVES
ref. ao 6º QQ, a partir de 17/12/2018.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Concede nos termos do art. 113, do ADCT, da CE/1989, adicional de
10% aos servidores:
MASP 1036930-4 MARCO ANTÔNIO PEREIRA DA FONSECA
BRAGA DE OLIVEIRA a partir de 29/12/2018.
MASP 1036951-0 NEIDE APARECIDA DOS REIS GONÇALVES a
partir de17/12/2018.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO:
Concede nos termos do parágrafo. 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação dada pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente, aos
servidores:
MASP 1036883-5 CLAUDETE ALVES FERREIRA ref. ao 6º QQ a
partir de 15/12/2018.
MASP 1201534-3 BRENO BACCARINI VIEGAS ref. ao 2º QQ a partir de 10/12/2018.
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO:
Concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/1952,
Decreto. Nº 43.285 de 23/04/2003 e Resolução nº 22/2003/SEPLAG,
aos servidores:
MASP 0662365-6 FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA, por 01 (um)
mês ref. ao 1º QQ a partir de 02/01/2019.
MASP 1036859-5 JOSEMAR ALVES FONTES, por 01 (um) mês ref.
ao 5º QQ a partir de 02/01/2019.
MASP 1036746-4 LEONARDO LUIZ PARREIRAS, por 01 (um) mês
ref. ao 4º QQ a partir de 02/01/2019.
MASP 1098638-8 ALISSON BRUNO LUZIA, por 01 (um) mês ref. ao
1º QQ a partir de 02/01/2019.
MASP 1180356-6 JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA, por 01 (um) mês ref.
ao 1º QQ a partir de 02/01/2019.
MASP 385688-7 JOSÉ ROBERTO FERNANDES SILVA, por 01 (um)
mês ref. ao 2º QQ a partir de 07/01/2019.
MASP 1102976-6 ANA LUIZA BITTENCOURT PAIVA, por 01 (um)
mês ref. ao 1º QQ a partir de 07/01/2019.
MASP 1215693-1 SIMONE APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA GONÇALVES, por 01 (um) mês ref. ao 1º QQ a partir de
09/01/2019.
MASP 1036954-4 MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, por 01
(um) mês ref. ao 5º QQ a partir de 28/01/2019.
ABONO DE PERMANÊNCIA
Concede abono de permanência, nos termos do §19º do art. 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, à servidora:
MASP 1208653-4 CARLA MARIA CAMPOS DE MAGALHÃES
MOREIRA, a partir de 07/01/2019.
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas: Luciana Walewska Cardoso
Assunção
07 1181574 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MÁXIMO, nos termos da Lei
nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST, aos servidores:
Miriam Candida Moura Crispim, MASP 14650196, lotada no HEM,
técnico em patologia clinica, a partir de 22/05/18, cargo 1.
07 1181672 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº
20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST, aos servidores:
Ivanir Januario Da Silva, MASP 10381283, lotado no CHPB, rouparia, a partir de 01/10/18, cargo 1. Simone Maria Rodrigues, MASP
11527173, lotada no CHPB, técnico de enfermagem, a partir de
09/01/18, cargo 3.
Luiz Carlos Jardim, MASP 14668065, lotado no HJXXIII, técnico em
patologia clinica, a partir de 25/07/18, cargo1.
Frederico Coimbra Da Rocha, MASP 12925194, lotado no HGB-JÁ,
cirurgião dentista bucomaxilo facial, no período de 01/10/11 a
28/02/12, cargo 1. Frederico Coimbra Da Rocha, MASP 12925194,
lotado no HGB-JÁ, cirurgião dentista bucomaxilo facial, a partir de
29/02/14, cargo 1.
07 1181673 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial Nº. 1479 de
24/08/2018 torna público: LICENÇAS CONCEDIDAS, no interior e
na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº
46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de
saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Período Início Artigo
UNIDADE ADC: 12126579 Carla Terezinha Machado 01 05/12/18
158.I. 12126579 Carla Terezinha Machado 01 10/12/18 158.I.
14338529 Cristiane Dias Guimaraes 05 10/12/18 158.I (Contrato).
12785358 Eliete dos Santos da Silva 30 07/12/18 158.I. 13697396
Elizangela Tavares Santos Lima 03 01/12/18 158.I. 11916111 Ivania
Inez Santos Kalil 04 11/12/18 158.I (Contrato). 12872735 Izabella
Furtado Bini Dutra de Moraes 10 14/12/18 158.I. 13684113 Ludmila
Pego Modesto 02 17/12/18 158.I. 13684113 Ludmila Pego Modesto
02 12/12/18 158.I. 13684113 Ludmila Pego Modesto 02 09/12/18
158.I. 14314959 Marcos Afranio Pereira 02 06/12/18 158.I (Contrato).
10375954 Maria Natividade Alves Lopes 30 03/12/18 158.I. 13673207
Mariana Silva Teixeira 05 10/12/18 158.I. 03680618 Raquel Gomes de
Paula Rodrigues 01 21/11/18 158.I. 03680618 Raquel Gomes de Paula
Rodrigues 15 27/11/18 158.I. 13563572 Valeria Cristina Rodrigues
Gomes Sousa 60 20/12/18 158.I. 12978144 Virginia Scalabrini Aguiar
de Araujo Abreu 18 23/11/18 158.I.
UNIDADE CEPAI: 14615470 Patricia Fernandes Del Rio Hamacek 01
13/12/18 158.I (Contrato).
UNIDADE CHPB: 11042736 Andreia Pereira Milagres de Almeida
10 10/09/18 158.I. 11042736 Andreia Pereira Milagres de Almeida 20
21/08/18 158.I. 10418036 Marlene Rodrigues Nunes 60 29/11/18 172.
UNIDADE CSPD: 12050886 Edite Maria Goncalves Leite 51 08/10/18
158.I. 06024285 Edivaldo Cruz 01 06/12/18 158.I. 13630314 Josiane
Goncalves Lamarca Machado 05 12/12/18 158.I.
UNIDADE CSSFA: 11908712 Jaqueline Geralda Figueiredo 10
24/10/18 158.I. 10404036 Leila Maria Silva Araujo 03 12/11/18 158.I.
UNIDADE CSSFE: 12945523 Adriane Borges Paulino 01 05/12/18
158.I. 12993226 Francys Mary da Luz Patricio 01 04/12/18 158.I.
13048566 Hudson Fliegner Enout Nadur 15 29/11/18 158.II. 12653846
Iris Pievi Tiso 15 26/11/18 158.I. 10939551 Keila de Paiva Lima
Brito 01 27/11/18 158.I. 13678552 Lidia Marcia Catapreta Martins
07 06/12/18 158.I. 11027729 Silvana de Fatima Firmino 03 28/11/18
158.I. 12414181 Silvana Oliveira Coelho 01 27/11/18 158.I. 10878239
Tania Maria Chaves 01 30/11/18 158.I. 14439202 Thereza Lopes de
Oliveira 15 22/11/18 158.I (Contrato).
UNIDADE CSSI: 03683125 Andrea Miranda Ramalho Marques 01
05/12/18 158.I. 11714292 Daniella Castro de Aquino 01 13/12/18
158.I. 13276530 Laura Carvalho Amaral 15 11/12/18 158.I. 12112611
Nilton Jose da Silva 05 05/12/18 158.I. 13082672 Roseleide Soares
Boaventura 01 01/12/18 158.I. 13110713 Sandra Alves Duarte Aguiar
45 03/12/18 158.I. 10505683 Solange de Aquino Ferreira da Silva 02
06/12/18 158.I.
UNIDADE HAC: 10862290 Ana Laura de Oliveira 30 11/12/18 158.I.
12872305 Desiree Mainart Braga 15 05/12/18 158.I. 12925095 Domingos Paulo Cacheche 60 05/12/18 158.I. 12924817 Edneia dos Santos
Barroso 01 12/12/18 158.I. 11705563 Felipe Rodrigues Ferraz Barbosa
01 11/12/18 158.I. 13672902 Fernanda Nunes de Souza 01 04/12/18
158.I. 12505830 Flavia Cristina Mendlovitz Lakitini 03 12/12/18 158.I.
12311601 Isabel Cristina de Avila Correia 30 07/12/18 158.I. 11261625
Jacqueline Viegas Santos Lima 05 13/12/18 158.I. 12848495 Jussara de
Fatima Ferreira 06 21/11/18 158.I. 10985877 Jussara Duarte Morais 01
06/12/18 158.I. 13697453 Luciana Roberta Amaral 01 10/12/18 158.I.
10426211 Maria da Conceicao Marques de Faria 07 06/12/18 158.I.
13180484 Miriam Alessandra Silva 02 14/12/18 158.I. 10403293 Nelci
Maria Turibio 11 27/11/18 158.I. 11333234 Patricia Veloso Cordeiro 01
14/12/18 158.I. 10896793 Rosemary da Silva Belarmino 01 08/12/18
158.I. 11052677 Silvia Ferreira da Silva 01 03/12/18 158.I. 11052677
Silvia Ferreira da Silva 01 06/12/18 158.I.
UNIDADE HCM: 10996726 Carlos Antonio Suski Torres 01 06/12/18
158.I. 12752622 Efigenia de Oliveira Silva 01 14/12/18 158.I.
UNIDADE HEM: 13407069 Aniele Aparecida da Silva Reis 01
07/12/18 158.I. 10736148 Carine Ferreira Mendes 30 10/12/18 158.I.
11804069 Hassen Iussif de Salles 04 02/12/18 158.I. 13296397 Juliana
Assuncao Rodrigues 60 12/12/18 158.I. 10822161 Marcia Aramuni 16
12/12/18 158.I. 03870912 Maria da Conceicao Silva 30 11/12/18 158.I.
13670617 Patricia Araujo Custodio dos Santos 01 14/12/18 158.I.
13297601 Rosangela Maria de Oliveira 05 14/12/18 158.I.
UNIDADE HGBJA: 14637391 Alice da Silva Guillarducci 02 06/12/18
158.I (Contrato). 13869219 Ana Carolina Dani Pavani 05 06/12/18
158.I. 11237591 Juliana Grasiella de Paula Ferreira 30 30/11/18 158.I.
UNIDADE HIJPII: 11260700 Adriana Pereira Rodrigues da Silva
01 14/12/18 158.I. 13458039 Alessandra Queiroz Giannetti 02
14/12/18 158.I. 13857396 Ana Elisa Wehdorn Teixeira Saldanha 15
10/12/18 158.I. 14540389 Ana Maria Filha 01 26/11/18 158.I (Contrato). 12769360 Andreia Cunha Moreira dos Reis 01 29/11/18 158.I.
10979649 Aparecida Batista de Souza 06 10/12/18 158.I. 12257788
Barbara Araujo Lage 08 07/12/18 158.I (Contrato). 10402741 Beatriz Guimaraes Heine 01 09/12/18 158.I. 13605787 Betina Daniela
de Souza 01 10/12/18 158.I. 13646849 Chirly Xavier de Castro 03
06/12/18 158.I. 14700835 Cidiamar Rocha de Souza 10 14/12/18
158.I (Contrato). 10893394 Claudilene das Dores Silva Guimaraes
02 25/11/18 158.I. 10893394 Claudilene das Dores Silva Guimaraes
01 28/11/18 158.I. 13563895 Fernanda Goncalves Diniz 01 22/11/18
158.I. 11215928 Flavia Cassemiro da Silva Viegas 05 26/11/18 158.I.
13931225 Gabriele Queiroz Monteiro de Rezende 01 07/12/18 158.I.
11491057 Giselle Santos Ferreira 03 23/11/18 158.I (Contrato).
13632112 Gisley Aparecida Cruz 03 06/12/18 158.I. 14698328 Heuler Alves da Silva 01 04/12/18 158.I. 11009131 Ione Maria Silva Santos 02 11/12/18 158.I. 13630470 Ivete da Rocha 01 20/12/18 158.I.
13630470 Ivete da Rocha 02 13/12/18 158.I. 10822443 Jacinta Pedroso
Machado 15 03/12/18 158.I. 13685441 Katia Sirlene da Silva Ferreira
04 17/12/18 158.I. 12998266 Lilian Pereira Ribeiro 01 06/12/18 158.I.
13111752 Lucilia Eva da Costa Ferreira 05 13/12/18 158.I. 13698519
Marcilene Aparecida Abreu Fernandes Bento 15 12/12/18 158.I.
10876902 Maria da Gloria de Souza 07 01/12/18 158.I. 10412492
Maria do Socorro do Nascimento 02 11/12/18 158.I. 12706149 Maria
Emilia Lucio Duarte 05 03/12/18 158.I. 13698451 Monica Aparecida Felipe Abrantes 15 11/12/18 158.I. 13698279 Nicole Nazare da
Silva Borel 01 05/12/18 158.I. 13126669 Olinda Conceicao Ribeiro 15
12/12/18 158.I. 14340293 Rafaela Marques 01 03/12/18 158.I (Contrato). 12847208 Renata Alves dos Santos 01 06/12/18 158.I. 12832622
Renata Maria das Chagas 01 08/12/18 158.I. 11673225 Risolia Teles
da Cruz de Andrades Pereira 01 05/12/18 158.I. 10412518 Ronaldo
Marques Ferreira 03 06/12/18 158.I. 10883015 Rosana Aparecida de
Souza 01 14/12/18 158.I. 13916564 Rosiane Alves Ferreira Pimenta 01
04/12/18 158.I. 10887149 Rosilene da Silva Moraes 21 11/12/18 158.I.
14661946 Sandra Almeida de Andrade da Silva 01 12/12/18 158.I
(Contrato). 12718185 Thais Aparecida Oliveira Alves 07 14/12/18
158.I. 12887378 Viviane Vieira Barbosa 01 07/12/18 158.I. 12847273
Zenira Maria de Jesus de Martin 01 13/12/18 158.I.
UNIDADE HJK: 12786992 Sonia Cristina de Castro Silva 01 29/11/18
158.I.
UNIDADE HJXXIII: 13639976 Alcione Maria de Paula 03 05/12/18
158.I. 12998902 Alecilda Claudia Roberto 13 08/12/18 158.I.
12338448 Aline Gabriel Ferreira 01 13/12/18 158.I. 12823563 Ana
Paula Nascimento Campos 02 17/12/18 158.I. 10895845 Antonio Soares Oliveira Junior 04 13/12/18 158.I. 12849030 Camila Aparecida
de Castro 01 11/12/18 158.I. 13715289 Camila Guimaraes de Castro
Xavier 13 09/12/18 158.I. 13120712 Caticirlaine dos Santos Muniz 01
14/12/18 158.I. 12822086 Claudia Coutinho de Oliveira 02 11/12/18
158.I. 11039443 Conceicao Patricia Costa de Freitas 30 12/12/18
158.I. 13068424 Cristiane Meire Costa 01 14/12/18 158.I. 11877958
Cristiane Tavares Ferreira 08 12/12/18 158.I (Contrato). 12950903
Denise Mara da Silva Soares 15 21/11/18 158.I. 10948321 Diana
Nunes Coelho 04 11/12/18 158.I. 14498554 Diogenes Magno Jaco 03
13/12/18 158.I (Contrato). 13141627 Elaine Regina Silva 10 12/12/18
158.I. 10390698 Eliane de Fatima Fernandes Lima 08 17/12/18 158.I.
13048210 Fernanda Gabriela Morais de Souza 01 11/12/18 158.I.
13013446 Flaviane de Freitas Cunha 15 11/12/18 158.I. 13851662
Gilmara Chaves Cerbino 26 17/12/18 158.I. 13676960 Girlane Ferreira da Silva 19 12/12/18 158.I. 13955646 Ione Candida Ribeiro 01
05/12/18 158.I (Contrato). 13786280 Ivanna Isabella de Aguiar do
Espirito Santo 07 06/12/18 158.I (Contrato). 13786280 Ivanna Isabella
de Aguiar do Espirito Santo 03 16/12/18 158.I (Contrato). 10889137
Ivone da Cruz Ferreira 03 27/11/18 158.I. 12899548 Karen Fraga do
Prado 01 06/12/18 158.I. 12408308 Kelly Cristina de Jesus Pinto Fiuza
15 05/12/18 158.I. 12408308 Kelly Cristina de Jesus Pinto Fiuza 30
20/12/18 158.I. 13198759 Lea Margarida Arcanjo 01 08/12/18 158.I.
14514798 Lucilene Rodrigues dos Santos 05 06/12/18 158.I (Contrato). 13851779 Marcella Cunha Gomes 10 19/11/18 158.I. 13013420
Marcia Aparecida Vieira 01 06/12/18 158.I. 12536199 Marcia da Silva
Fernandes 04 14/12/18 158.I (Contrato). 12536199 Marcia da Silva
Fernandes 04 14/12/18 158.I. 10423960 Marcia Helena de Jesus T de
Souza 01 11/12/18 158.I. 11606100 Marcio Bruno Figueiredo Amaral 01 11/12/18 158.I. 03327186 Maria Alice Goncalves Pimenta 03
10/12/18 158.I. 12779724 Maria Luiza Rodrigues 01 03/12/18 158.I.
13933569 Marlene Perpetuo Socorro de Queiroz 10 23/11/18 158.I
(Contrato). 10415701 Marta Maria Jose 02 11/12/18 158.I. 10911980
Milton Rodrigues da Costa 03 27/11/18 158.I. 12414751 Paula Garcia
Marandola Arantes 01 10/12/18 158.I. 13004593 Renata Higina Galvao 01 12/12/18 158.I. 13355730 Renata Soares Cardoso Merlo Martins 01 12/12/18 158.I. 10899508 Renato Silva Soares 04 07/12/18
158.I. 03660792 Rosemary Aparecida de Menezes 07 09/12/18 158.I.
12259198 Sonia Maria dos Santos Xavier 01 12/12/18 158.I. 13265475
Valeria Elida Coelho 01 08/12/18 158.I. 14481279 Vera Lucia Martins
de Andrade 01 09/12/18 158.I (Contrato). 14543805 Viviane Cristine
de Moura 01 13/12/18 158.I (Contrato). 13090774 Wiviane Stherfane
Nascimento Mota 01 06/12/18 158.I (Contrato).
UNIDADE HRAD: 12974408 Adriano Luis Pulquerio de Almeida 60
26/11/18 158.I. 12890026 Alexandre Moreira Licio 30 21/11/18 158.I.
12841250 Andrea Aparecida Borges 02 17/11/18 158.I. 14626378
Camila de Lima Costa Pains 07 16/11/18 158.I (Contrato). 11483229
Carlos Eduardo Moreira 60 18/11/18 158.I. 14355176 Claudia de
Carvalho Xavier 01 02/12/18 158.I (Contrato). 13278965 Cristiane
terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 – 9
Aparecida Borges Cunha 01 13/11/18 158.I. 11054434 Cristiane
Fonseca 01 23/11/18 158.I. 11054434 Cristiane Fonseca 01 23/11/18
158.I (Contrato). 10407294 Deoclecia de Fatima Canedo Ferreira 30
22/11/18 158.I. 11252772 Elizabete Jose dos Santos 05 20/11/18 158.I.
11179017 Elizabete Mendonca de Noronha Silva 46 14/11/18 158.I.
11729324 Evanda de Faria 04 26/11/18 158.I. 12785762 Franciele Delfina da Silva 02 16/11/18 158.I. 03843083 Francisco de Barros Cotta 35
29/11/18 158.I. 11487592 Gilberto Souto de Jesus 06 13/11/18 158.I.
11869559 Gilda Angelita Ferreira de Sousa 01 03/12/18 158.I (Contrato). 13098850 Ivonete Gomes Alves de Queiroz 45 29/11/18 158.I.
12695029 Janaina Cardoso Goncalves 01 25/10/18 158.I. 12860862
Jaqueline Aparecida Sousa Cordeiro 01 01/11/18 158.I. 10906006 Leci
Nogueira Borges 15 14/12/18 158.I. 14459408 Marcia Lopes Borges 02
08/11/18 158.I (Contrato). 14459408 Marcia Lopes Borges 02 08/11/18
158.I (Contrato). 14581490 Marcos Vinicios Costa 02 15/11/18 158.I
(Contrato). 10522522 Maria Natalicia Ferreira 02 13/11/18 158.I.
13627971 Miriam Ferreira dos Santos 08 24/11/18 158.I. 12154829
Nelio Maciel Soares 03 14/11/18 158.I. 10414613 Nerci Maria Leite
da Rocha 03 30/11/18 158.I. 10998847 Paulo Roberto Teixeira da Mota
02 20/11/18 158.I. 14576482 Phabiola Suellen Marra Camilo Ferreira
01 23/11/18 158.I (Contrato). 12506242 Polliane Cristina Nogueira 02
13/11/18 158.I (Contrato). 12993176 Priscila Camargo Moraes Freire 07
22/11/18 158.I. 13099056 Roseir da Silva 01 08/11/18 158.I. 13027826
Sebastiao Dantas Filho 01 20/11/18 158.I (Contrato). 13027826 Sebastiao Dantas Filho 02 29/11/18 158.I (Contrato). 11815065 Taise Menezes E Silva 30 30/11/18 158.I. 14317879 Thatiana Cimetta Coelho 01
22/11/18 158.I (Contrato). 14437040 Victor Matheus de Sousa Silva 15
25/11/18 158.I (Contrato). 12842092 Virginia Maria Santos Junqueira
01 22/11/18 158.I. 13056270 Viviane da Silva Braga 10 28/11/18 158.I.
13078233 Viviane Pereira Pedroso 61 21/11/18 158.I.
UNIDADE HRJP: 13639166 Carmem Lucia de Paula 30 07/12/18
158.I. 13045117 Claudia Cristina Peixoto Fernandes 12 03/12/18 158.I.
14667596 Fernanda de Lima Noronha Alvim 07 05/12/18 158.I (Contrato). 12700738 Fernanda Esteves Bergamasso Veras 15 18/05/18 158.
II. 12700738 Fernanda Esteves Bergamasso Veras 05 10/09/18 158.I.
14513840 Giane Eveline Cunha Barbosa 06 07/12/18 158.I (Contrato).
09318213 Jane Maciel Cusati da Cruz Reis 03 04/12/18 158.I. 13175013
Kelly da Mata Ambrosio Pereira 05 03/12/18 158.I. 13671847 Lilia
Maria Neto Colombo 03 05/12/18 158.I. 12939344 Lucas de Novaes
Barreto 01 07/12/18 158.I. 10505261 Lucileia Carneiro Pereira Bastos 01 11/12/18 158.I. 14499438 Maria Lucia Marcelino da Silva 03
28/11/18 158.I (Contrato). 10423200 Maria Perpetua de Rezende 40
22/11/18 158.I. 10409944 Monica Maria da Rocha 20 26/11/18 158.I.
13432737 Olinda Cristina Batista de Oliveira 02 06/12/18 158.I.
12851432 Renee Fouraux Rolla 13 19/11/18 158.I. 11051125 Samuel
Eliezer Soares de Oliveira 02 03/12/18 158.I. 11051125 Samuel Eliezer Soares de Oliveira 60 05/12/18 158.I. 11051125 Samuel Eliezer
Soares de Oliveira 02 03/12/18 158.I. 11051125 Samuel Eliezer Soares de Oliveira 60 05/12/18 158.I. 10422947 Sergio Ferreira Rocha 02
06/12/18 158.I. 08040065 Tereza Cristina Reis Cocate 01 13/12/18
158.I. 12080966 Virginia Melcon 01 03/12/18 158.I.
UNIDADE IRS: 10863876 Elizabeth do Carmo Ribeiro Santos 01
07/12/18 158.I. 13074901 Luciana Araujo Coelho 90 11/10/18 158.I.
10401800 Maria Bernadete de Oliveira Viana 01 12/12/18 172.
10401800 Maria Bernadete de Oliveira Viana 01 19/12/18 172.
UNIDADE MOV: 14513113 Carla Danielle Oberhofer Guanabens 01
25/11/18 158.I (Contrato).
LICENÇAS NEGADAS, no interior e na sede, nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução
SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Período Início
UNIDADE ADC: 03680618 Raquel Gomes de Paula Rodrigues 01
23/11/18. 03680618 Raquel Gomes de Paula Rodrigues 01 12/11/18.
UNIDADE HJXXIII: 12282463 Denise Passos de Oliveira 06 30/11/18.
09719485 Rosangela Cecilia Machado 03 27/11/18.
ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO, no interior e na
sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061
de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos
termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:
UNIDADE CSSI: 12994273 Gabriella Alves Resende em 06/10/18.
UNIDADE HAC: 12848495 Jussara de Fatima Ferreira em 31/10/18.
UNIDADE HGBJA: 11396116 Daniel Alexandrino Fernandes em
10/11/18.
UNIDADE HIJPII: 14541759 Jessica Pinheiro da Silva em 27/09/18
(Contrato).
07 1181664 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 138 DE 14/12/2018
Maternidade Odete Valadares/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.L.B., Masp 0874192-8, ocupante do cargo de Profissional de Enfermagem, Nível III, Grau F, lotado na Unidade Hospitalar
da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Marina Alves Lopes. Membros:
Ana Lúcia dos Santos Basílio e Luciana do Nascimento Simôes.
07 1181603 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO ATO Nº 002/2018.
Extingue o PROCESSO ADMINISTRATIVO, do ex-prestador de serviços G.L.P.C.., MASP 1229662-0, ficando comprovada nos autos a
quitação integral do débito.
DENISE RIERA TOLEDO NORA
Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens.
Secretaria de Administração Prisional
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO ATO Nº 46/2018.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, da exprestadora de serviço M.J.S.D., MASP 1258252-4, ficando comprovada
a existência de débito no valor R$ 5.634,41, referente aos vencimentos
nos meses 07/2012, 11/2012,12/2012 e 02/2013 bem como 03/12 avos
do 13º salário de 2012 pagos indevidamente e, , em cumprimento ao
disposto na Resolução SEPLAG nº 37/2005 e Decreto nº 46.668/2014,
com decisão pelo encaminhamento do débito para a Advocacia-Geral
do Estado de Minas Gerais, para as providências legais cabíveis em
caso de não haver liquidação do débito em até 30 dias.
DENISE RIERA TOLEDO NORA
Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens.
Secretaria de Administração Prisional
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO
CONCLUSÃO ATO Nº 079/2018.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, da exprestadora de serviço T.R.O., MASP 1303608-2, ficando comprovada a
existência de débito no valor R$ 1.150,20, referente ao período de 04/
2017, em cumprimento ao disposto na Resolução SEPLAG nº 37/2005
e Decreto nº 46.668/2014, com decisão pelo encaminhamento do débito
para a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, para as providências legais cabíveis.
DENISE RIERA TOLEDO NORA
Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
Secretaria de Administração Prisional
07 1181516 - 1