TJSP 11/03/2019 -Pág. 405 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2764
405
ASSUMPÇÃO (OAB 293880/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO LUIS APARECIDO TREVISO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SÉRGIO MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0120/2019
Processo 0006620-87.2018.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Juarez Diogo Vasconcelos
- Instituto Nacional do Seguro Social - José Luiz Ladeira - Vistos. Fls. 174/175: Intime-se o perito, através de contato telefônico,
para manifestação no prazo de 10 dias. Int. - ADV: RITA DE CASSIA THOMAZ DE AQUINO (OAB 143780/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO LUIS APARECIDO TREVISO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SÉRGIO MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0121/2019
Processo 1014710-67.2018.8.26.0037 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Herivelto Carlos Ferreira - Massa
Falida de Contep Poços Profundos Ltda - Isto posto, por entender que o autor é CARECEDOR de ação, dado lhe faltar interesse
de agir, julgo EXTINTA esta execução (ou habilitação de crédito) nos termos do artigo 924, I, do Código de Processo Civil.
Ausente o litígio, não há sucumbência a se considerar na espécie. P.I. - ADV: HERIVELTO CARLOS FERREIRA (OAB 84282/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO LUIS APARECIDO TREVISO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SÉRGIO MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0122/2019
Processo 1002374-94.2019.8.26.0037 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - M.I.M.B. - - C.M.B.A. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: SILVANA BECKHAUSER (OAB
32287/SC)
Processo 1002378-34.2019.8.26.0037 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1019825-29.2017.8.26.0482 - Juizo da 4ª vara
cível) - Valdei Pereira Silva - - Rosangela de Melo Pereira - Dulce Consuelo Andreatta Wittacker - Vistos. Cumpra-se, servindo
esta de mandado, expendido-se a folha de rosto. Após, comunique-se o Juízo deprecante, via e-mail, o seu cumprimento, e,
devolva-se com as nossas homenagens, dando-se baixa no sistema. Int. - ADV: CAMILA CIPOLA PEREIRA (OAB 345387/SP)
Processo 1004548-81.2016.8.26.0037 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Davi Moreno Lopes - - Liseuda Klippel
Lopes - - Liseuda Klippel Lopes - Marco Antonio de Oliveira - - Clarinda Soares - - Del-rey Imóveis S/c Ltda - - Maria José
Alves de Oliveira - PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO - - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Manoel do Nascimento Oliveira - Lar São Francisco de Assis - José Fernando
Pereira Borges - Renato de Oliveira Junior - José Edgard Machado - Vistos. Fls. 339/340: Concedo os benefícios da assistência
judiciária gratuita. Para análise da assistência judiciária gratuita, junte a requerida Maria José o comprovante de rendimento
atualizado. Fls. 429: Expeça-se ofício ao Lar São Francisco. Fls. 425 e 429: Intime-se o perito, através de contato telefônico,
para manifestação no prazo de 10 dias. Int. - ADV: CARLOS GOMES COIMBRA (OAB 112367/SP), JOSE CARLOS MIRANDA
(OAB 75213/SP), RICARDO DAS NEVES ASSUMPÇÃO (OAB 293880/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA HABICE KOCK
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HÉLIO PIRES DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0086/2019
Processo 1007368-10.2015.8.26.0037 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Osmir Trevisan e outro - Wilton Lupo
Neto e outro - Diante de todo o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e resolvo o processo com julgamento de mérito, nos
termos do disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a fim de DECLARAR que, por usucapião, nos termos do
artigo 1.238 do Código Civil, os autores adquiriram o domínio do imóvel objeto da matrícula nº 60.428 do 1º Cartório de Registro
de Imóveis de Araraquara. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação. Publique-se e Intimem-se. - ADV:
MARCELO NOGUEIRA (OAB 223474/SP), MARIA AUREA VIRGILIO SASKA BATISTA (OAB 236880/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA HABICE KOCK
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HÉLIO PIRES DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0087/2019
Processo 0000021-35.2018.8.26.0037 (processo principal 1004182-08.2017.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - “Fica o exequente intimado a se manifestar, no prazo de 05 dias, sobre o
ofício de fls. 87.” - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º