TJSP 14/02/2022 -Pág. 225 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3447
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Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000757-46.2022.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria
Saúde; Agravante: Monica Romano; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Agravado: Estado de São Paulo
3000854-74.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009571-05.2015.8.26.0114; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP); Agravada: Antônio de Almeida; Advogado: Jose
Miguel Godoy (OAB: 79452/SP)
2024609-47.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Conchas; Vara: 1ª Vara;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000085-53.2022.8.26.0145; Assunto: Licitações; Agravante: Zaaz Provedor
de Internet e Telecomunicações LTDA.; Advogado: Mozart Cercal da Silva (OAB: 373625/SP); Advogado: Joao Guilherme de
Oliveira (OAB: 243932/SP); Advogada: Renata Campanhã Vicentini (OAB: 383596/SP); Agravado: Pregoeiro do Departamento
de Licitação e Contratos do Município de Anhembi; Agravado: Art Net Telecomunicações Ltda.
2024608-62.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 100792014.2021.8.26.0053; Assunto: Enquadramento; Agravante: Sandra Regina Teixeira de Carvalho; Advogada: Adriana Andréa dos
Santos (OAB: 154168/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Jacqueline Schroeder de Freitas Araujo (OAB: 184109/
SP)
3000855-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vinhedo; Vara: 3ª Vara Judicial;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1002044-06.2021.8.26.0659; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP); Agravada: Juliano Augusto Pereira
Loureiro; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP)
2024623-31.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itatinga; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001406-37.2021.8.26.0282; Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos; Agravante:
Débora Pedrozo Luciano Correa; Advogada: Natalia Cristina de Aguiar (OAB: 297368/SP); Advogada: Bruna Cassemiro de
Oliveira (OAB: 423787/SP); Agravado: Município de Itatinga
3000856-44.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501258-02.2021.8.26.0077; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP); Agravada: Cristiane
Kelenquem Lopes Fani Me
2024638-97.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504520-74.2020.8.26.0309; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Gd do Brasil Maquinas de Embalar Ltda; Advogado: José Henrique Donisete Garcia de Campos (OAB:
155640/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP)
2024644-07.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Buri; Vara: Vara Única; Ação: Mandado de
Segurança Cível; Nº origem: 1000726-57.2019.8.26.0691; Assunto: Reintegração ou Readmissão; Autor: Silas de Albuquerque;
Advogado: Aldo Flavio Comeron (OAB: 249357/SP); Réu: Município de Buri; Advogada: Camila Vaneli Galvão Martins (OAB:
295806/SP); Advogada: Jessica de Angelis Marins Silva (OAB: 317892/SP)
2024645-89.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000431-32.2022.8.26.0071; Assunto: Contribuições para o
SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros; Agravante: Polimáquinas Industria e Comercio Limitada; Advogada: Ana Carolina
Verissimo Craveiro Guerreiro (OAB: 416257/SP); Advogado: Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: 102546/SP); Agravado:
Serviço Social da Indústria - SESI e outro; Advogada: Priscilla de Held Mena Barreto Silveira (OAB: 154087/SP)
3000857-29.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031852-74.2021.8.26.0071; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP); Agravado: João José Kronka;
Advogada: Graciene Fontana Cronka (OAB: 273541/SP)
2024676-12.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ilhabela; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1500711-68.2020.8.26.0247; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Hotel e Restaurante
Mercedes Ltda; Advogado: Wilian Fernandes de Jesus Santos (OAB: 354729/SP); Agravado: Município de Ilhabela; Advogado:
Luís Eduardo Amorim Tagima Guedes (OAB: 289827/SP)
2024682-19.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: Guarujá;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º