TJSP 16/12/2022 -Pág. 1754 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3651
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depósito de RPV; fase de cumprimento no aguardo de remessa à UPEFAZ; autos em termos para arquivamento). às partes
acerca da digitalização dos autos físicos. Manifestem-se em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias. No silêncio, os
autos serão arquivados. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0619008-71.2008.8.26.0053 (053.08.619008-6) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Cláudio Eduardo
Giacon - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo
digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos
processuais dos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 566/2022 (DJE de 06/07/2022, pág. 14) Ficam,
também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas,
utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária - 8302 Indicação de erro na digitalização”. Ainda, à luz dos princípios da
cooperação (CPC, art. 6º) e da eficiência processuais (CPC, art. 8º), fica facultado às partes: - Apresentação de sumário com
as principais peças processuais e decisões; - Indicação da atual fase do procedimento (por exemplo: fase de conhecimento;
fase de cumprimento de obrigação de fazer; fase de cumprimento de obrigação de pagar; fase de cumprimento no aguardo de
depósito de RPV; fase de cumprimento no aguardo de remessa à UPEFAZ; autos em termos para arquivamento). às partes
acerca da digitalização dos autos físicos. Manifestem-se em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias. No silêncio, os
autos serão arquivados. - ADV: MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (OAB 186150/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP),
LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP)
Processo 1005253-71.2022.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Mariluce Medeiros
Herculano de Lima - Face o recurso apresentado pelo autor/impetrante, fica a parte contrária intimada para apresentar
contrarrazões. Após, subam os autos. - ADV: ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP)
Processo 1020583-60.2022.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Drogal Farmacêutica
Ltda - Face o recurso apresentado pelo autor/impetrante, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões. Após,
subam os autos. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1030842-15.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Marcelo de Araujo Allet - - Valéria
de Araujo Allet - Face ao recurso apresentado pelo réu/impetrado, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões.
Após, subam os autos. - ADV: ZORAIA FERNANDES BERBER (OAB 215124/SP)
Processo 1040201-86.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Francisco
Felipe de Jesus - Face o recurso apresentado pelo autor/impetrante, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões.
Após, subam os autos. - ADV: CLAUDIO MARQUES DOS SANTOS (OAB 222479/SP)
Processo 1045319-43.2022.8.26.0053 - Monitória - Pagamento - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Desirre
Malvero - - Suzana Severino Brandão e outros - Ante o exposto, ACOLHEM-SE os embargos à monitória e, por consequência,
RECONHECE-SE a prescrição da pretensão. Por consequência, EXTINGUE-SE O PROCESSO, com resolução do mérito, na
forma do art. 487, II, do CPC. Condena-se a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios,
estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, com base no art. 85, § 2º, do CPC. Sentença registrada. Publique-se.
Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. - ADV: JOANA DARCY PORTELLA FONTENELLE DE ARAÚJO
(OAB 352383/SP), JOAO BATISTA SEVERINO (OAB 32030/SP), ELIANE MARTINS PASALO (OAB 210473/SP)
Processo 1052863-82.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Jéssica Poletti Bitencourt
Santana - Face o recurso apresentado pelo autor/impetrante, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões.
Após, subam os autos. - ADV: FRANKLIN DE MOURA SILVA (OAB 415164/SP)
Processo 1056045-13.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Closer Soluções
Empresariais Ltda - Face o recurso apresentado pelo autor/impetrante, fica a parte contrária intimada para apresentar
contrarrazões. Após, subam os autos. - ADV: FLAVIO DE SOUZA SENRA (OAB 222294/SP)
Processo 1066068-81.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Carlos Alberto dos Santos Silva - Face ao
recurso apresentado pelo réu/impetrado, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões. Após, subam os autos. ADV: BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS (OAB 442554/SP)
Processo 1078126-53.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Noeli Alves de Melo
- - Maria Helena de Paiva Tangerina - - Maria José Veronezi - - Marivone Juliano dos Santos Paes - - Neide Invaldi Bianchi - Neusa Maria Lustre Paronetto - - Neyde Terezinha Lara Borges - - Maria Amelia Oliveira Adorno - - Rosângela de Barros Basso
- - Silvia Araujo Rossini - - Terezinha de Jesus Costa Maldonado - - Therezinha de Jesus Duarte Farignolli - - Walderis Alexandre
Ragonesi - - Zelia Aparecida Foffano Mattosinho - - Zumar Faquim Guidi - - Dirce Intini - - Celia Alves da Cunha Salerno - Adirson Falco - - Alice dos Prazeres Costa - - Ana Maria Martins - - Aurea Moraes Athanassopoulos - - Cássia Elaine França
Capitelli - - Cecilia Alves de Lima - - Leonice Berni - - Dayse Aparecida Carmo Barbosa Di Fiori - - Denise Aparecida Deperon
Pereira - - Edi Maria Pelegrini Siqueira - - Estela Aparecida Paludetto Gesteiro - - Ione Cunha Moreira - - Layde Contardi Faria Face o recurso apresentado pelo autor/impetrante, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões. Após, subam
os autos. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0988/2022
Processo 0000358-83.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Omar Lima Leal - - Luiz Carlos Silvestre
Alberto - - João Ribeiro Viana - - Irineu Vitor Januário - - José Francisco Guimarães dos Santos - - Erik Hoelz Colla - - Reginaldo
Campos Repulho - - Wilson de Oliveira Leite - - Rubens Massao Kodama - - Luiz Humberto Navarro - - João de Souza Reis
- - Ronaldo Walter Gualtieri - - Gerson Daniel Rodrigues - - Marcos Monteiro de Faria - - Francisco Carlos de Vasconcelos - Luiz Antonio Soares - - Sergio da Silva Lopes - - Lair Inocencio Alves Junior - - Edson de Oliveira Silva - - Manoel Felipe Filho
- - Expedito Barbosa dos Santos Filho - - Renato Fonseca de Camargo - - José Carlos Costa de Souza - - Romeu Ferreira
Coutinho - - Laércio Ribeiro de Paiva - - Edson Chammas - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e
sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. A partir da
publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO
Nº 566/2022 (DJE de 06/07/2022, pág. 14) Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias,
eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária - 8302 Indicação de
erro na digitalização”. Ainda, à luz dos princípios da cooperação (CPC, art. 6º) e da eficiência processuais (CPC, art. 8º), fica
facultado às partes: - Apresentação de sumário com as principais peças processuais e decisões; - Indicação da atual fase
do procedimento (por exemplo: fase de conhecimento; fase de cumprimento de obrigação de fazer; fase de cumprimento de
obrigação de pagar; fase de cumprimento no aguardo de depósito de RPV; fase de cumprimento no aguardo de remessa à
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