TRF3 07/12/2020 -Pág. 581 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Por sua vez, já houve pagamento dessas diferenças em relação aos seguintes exequentes e sucessores: (4.1) CATARINA LABOURE DE CARVALHO (fls. 2146, 2171); (5) ANTONIO OLIVEIRA (fls. 2148, 2173
e 2218/2221); (6.1) EUZA CAMARGO MARTINS (fls. 2264, 2268); (6.2) MARCELO CAMARGO MARTINS (fls. 2263, 2267); (7.1) ARACI MAGALHÃES FERREIRA (fls. 2150, 2175 e
2199/2203); (9) CLARK CASTRO GARCIA (fls. 1955, 1987 e 2080); (10) DOURO DO NASCIMENTO (fls. 1956, 1988 e 2074); (11.1) CECILIA RANIERI FIGUEIREDO (fls. 2154, 2179); (17.1)
IRMA LUCIA BROCA COSTA (fls. 2153, 2178 e 2226/2228); (18.1) SEVERINA CELINA DE ASSIS (fls. 2152, 2177 e 2190/2193); (19) GERALDO ALVES ANDRADE (fls. 2149, 2174 e
2222/2225); (20.1) CLAUDIA RUBIO DAINEZ (fls. 2151, 2176 e 2195/2198); (20.2) SUELI RUBIO DAINEZ DE LIMA (fls. 1957, 1989 e 2066); (27.1) CREUSA BRASIL VIANA (fls. 1984, 2110 e
2208/2209); (28) IVO RODRIGUES (fls. 1958, 1990 e 2074); (31) JOÃO LOPES DA SILVA (fls. 1959, 1991 e 2083); (32) JOÃO MANDRUCA (fls. 2159, 2184); (34) JOÃO SERRA FILHO (fls. 1960,
1992 e 2064); (35.1) CARMELITA DOS SANTOS (fls. 1961 e 1993); (38) JOSÉ FRANCO (fls. 1962, 1994 e 2075); (39) JOSÉ LEITE FILHO (fls. 1963, 1995 e 2062); (43) LIDERICO MEIRA
PRIMO (fls. 1964, 1996 e 2081); (44.1) MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO (fls. 2320); (45.1) MARIA JOSÉ ASSIS DE MELLO (fls. 1965, 1997 e 2088/2090); (46.1) WANDA DE
ALMEIDA RIBEIRO (fls. 2160, 2185); (47) MANOEL SOARES DA SILVA (fls. 1966, 1998 e 2061); (53) OSMAR PEREIRA VOZ (fls. 1967, 1999 e 2061); (54) OSVALDO FRANÇA (fls. 1968, 2000
e 2079); (57.1) AGUIDALINA MILLIAN ESPINDOLA (fls. 1971, 2003 e 2084); (57.2) CLAUDIO LYRA MILLIAN (fls. 1969, 2001 e 2076); (57.3) PEDRO LYRA MILLIAN (fls. 1970, 2002 e
2085); (59.1) ELINE DE JESUS GARCIA (fls. 2155, 2180 e 2237/2240); (59.2) ELANE DE JESUS GARCIA (fls. 2156, 2181 e 2233/2236); (59.3) SERGES GARCIA (fls. 2157, 2182 e 2241/2244); (59.4)
SANTOS GARCIA JUNIOR (fls. 2158, 2183 e 2214/2217); (60.1) MARIA ILZA RAMOS DOS SANTOS (fls. 1985, 2109 e 2204/2207); (61) SERGIO ELMI (fls. 1972, 2004 e 2077); (64) THEREZA
PEREIRA GUNELLO (fls. 2147, 2172 e 2229/2233); (66.1) HEDWIG BIEMANN (fls. 1983, 2111 e 2210/2213) e (68) WILSON ROQUE (fls. 1973, 2005 e 2078).
Desse modo, a execução deve prosseguir exclusivamente em relação aos seguintes exequentes, os quais se enquadram em 4 (quatro) grupos:
I) EXEQUENTES COM SITUAÇÃO CADASTRAL REGULAR NO CPF:
(15) FRANCISCA CRUZ PICCHI (fls. 2319);
(52) NATALINO RINALDI
II) EXEQUENTES EM RELAÇÃO AOS QUAIS NÃO HÁ INFORMAÇÃO DE ÓBITO, INCLUSIVE EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO NÚMERO DE CPF:
(2) ADELINO DE OLIVEIRA;
(51) NAIR MENDES;
III) EXEQUENTES FALECIDOS, COM PEDIDOS DE HABILITAÇÃO PENDENTES, OU AO MENOS COM SUCESSORES CONHECIDOS:
(3) ANTONIO LIGEIRO (fls. 2338/2339);
(49) MARIO JESUS (fls. 2282/2289 e 2310/2315);
IV) EXEQUENTES FALECIDOS, MAS SEM PEDIDOS DE HABILITAÇÃO DE EVENTUAIS DEPENDENTES E/OU HERDEIROS
(8) CELSO POLLETO (falecido em 14/11/2006, com pensão por morte ativa);
(12) EDUARDO FREIRE (falecido em 29/07/2016, com pensão por morte ativa);
(14) FLORISVALDO SILVA LEITE (falecido)
(16) FRANCISCO PISCITELLI (falecido em 01/06/88);
(21) GERALDO TELES DE FREITAS (falecido em 19.09.94);
(22) GLADIO CALZA (falecido em 14/10/2002, com pensão por morte ativa)
(24) INACIO SPARAPAN (falecido em 30/06/2002, com pensão por morte cessada)
(25) ISAAC ELIAS (falecido em 1999)
(26) ISMAEL JOAQUIM DA SILVA (falecido);
(29) JAIME PEREIRA MACHADO (falecido em 22.01.92);
(30) JOÃO LÁZARO ALVES (falecido em 21/04/2010, com pensão por morte ativa)
(33) JOÃO NÓBREGA DE MORAES (falecido em 04/01/2010, com pensão por morte ativa)
(36) JORGE BERNARDO (falecido em 16/02/2013, com pensão por morte ativa)
(37) JOSE CARLOS HAUTZ (falecido em 13/04/2018, com pensão por morte cessada)
(40) JOSÉ QUINTANA MEDRANO (falecido em 30/09/2007, sem implantação de pensão por morte)
(41) JULIO CESAR (falecido em 02/11/2017, sem implantação de pensão por morte)
(42) LIBERATO JOSÉ ROSA (falecido em 06/05/2011, com pensão por morte cessada)
(48) MARCONI CABRAL (falecido em 07/12/2001, com pensão por morte cessada)
(55) OSVALDO SOARES (falecido em 28.05.95);
(56) PEDRO CERUTTI FILHO (falecido em 10/06/88, com pensão por morte cessada);
(58) PEDRO VERCOSA DE LEMOS (falecido em 31/10/2001, sem implantação de pensão por morte)
(63) TAKEUCHI TAKEDZO (falecido em 25/01/2009, com pensão por morte cessada)
(65) WALTER DIAS MOREIRA (falecido em 16/03/2010, com pensão por morte ativa)
(67) WERNER KLIMA (falecido em 01.09.95).
Em relação aos exequentes do GRUPO I, verifico que a requisição de pagamento expedida em favor de (15) FRANCISCA CRUZ PICCHI (fls. 2319), foi cancelada, em razão de divergência de grafia de seu nome (fls.
2327/2329).
Assim, expeça-se nova ordem de pagamento em favor de (15) FRANCISCA CRUZ PICCHI, bem como em favor de (52) NATALINO RINALDI, conforme os cálculos de fls. 1849/1851.
No que se refere aos exequentes do GRUPO II, verifico que deixaram transcorrer o prazo concedido para apresentação de seus números de CPF, para regularização do polo ativo do feito.
Embora não haja notícia de óbito, o fato é que, por outro lado, mesmo antes da digitalização do feito, (2) ADELINO DE OLIVEIRA e (51) NAIR MENDES jamais requereram o pagamento dos respectivos créditos.
Considerando a data de ajuizamento de ação (1988), e o fato de se tratar de ação de revisão de aposentadoria, as chances de que estejam vivos é remota.
Assim, conquanto não haja fundamento jurídico para extinção imediata da execução, os exequentes deverão se sujeitar à mesma disciplina a ser imposta aos exequentes do GRUPO IV, conforme se verá
oportunamente.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 07/12/2020 581/1007