026.735.596-39

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONVÊNIO Nº 1481000436/2019. Partícipes: EMG/SECRETARIA DE ESTADO DEDESENVOLVIMENTO SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA. Objeto: Aquisição de 01 veículo de passeio, 0 km, com 5 lugares para atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social do município. Valor do Repasse: R$ 45.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4440 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Dotação Orçamentária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONVÊNIO Nº 1481000436/2019. Partícipes: EMG/SECRETARIA DE ESTADO DEDESENVOLVIMENTO SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA. Objeto: Aquisição de 01 veículo de passeio, 0 km, com 5 lugares para atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social do município. Valor do Repasse: R$ 45.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4440 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Dotação Orçamentária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2019 A Diretora de Ensino e Pesquisa Tatiane Soares de Paula, MASP 0.883.069-7, CPF 026.735.596-39, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 17/2019 celebrado entre a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais e o contratado Adeil Furtado, MASP 1.149.613-0, CPF 127.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2019 A Diretora de Ensino e Pesquisa Tatiane Soares de Paula, MASP 0.883.069-7, CPF 026.735.596-39, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 17/2019 celebrado entre a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais e o contratado Adeil Furtado, MASP 1.149.613-0, CPF 127.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO. PA: 22/2019. ESPÉCIE: PSS EDITAL Nº 04/2019. Contratante: Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG. Contratado: Orlando Augusto dos Santos, inscrita no CPF sob o n° 277.383.456-91. Objeto: alteração da cláusula TERCEIRA (do valor e da carga horária e município). Valor Atualizado: R$ 15.022,80. Dotação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DATA COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 801-H13394. Objeto: Contratação de Serviços elaboração/revisão de projeto executivo, fornecimento de equipamentos de rede de dados e segurança da informação, instalação e comissionamento dos equipamentos para reestruturação, modernização e agregação de funcionalidades para a rede WAN da CEMIG SPE. Prazo: 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2015 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 820.931.566-87, cargo efetivo AUAS II I no HJXXIII, a partir de 07/01/2015. APOSENTA, nos termos do art. 40, §1º, III, “a”, CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, a seguinte servidora: Maria de Lourdes Castro Souza, Masp: 1088389-0, admissão 2, CPF: 436.591.526-68, cargo efetivo PENF I G na MOV, a partir de 09/02/2015. APOSENTA, nos termos do art. 40, §1º, III, “b”, CF/88, com redação da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DATA COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 801-H13394. Objeto: Contratação de Serviços elaboração/revisão de projeto executivo, fornecimento de equipamentos de rede de dados e segurança da informação, instalação e comissionamento dos equipamentos para reestruturação, modernização e agregação de funcionalidades para a rede WAN da CEMIG SPE. Prazo: 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO. PA: 22/2019. ESPÉCIE: PSS EDITAL Nº 04/2019. Contratante: Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG. Contratado: Orlando Augusto dos Santos, inscrita no CPF sob o n° 277.383.456-91. Objeto: alteração da cláusula TERCEIRA (do valor e da carga horária e município). Valor Atualizado: R$ 15.022,80. Dotação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Extrato de Decisão Processo Administrativo Punitivo nº 002/2018 Empresa: P&P Turismo Eireli EPP., CNPJ 06.955.770/0001-74. Contrato: 1900010774. Com base na Nota Jurídica da Assessoria Jurídica/ SEF n° 266e demais documentos que compõem o Processo Administrativo Punitivo nº 02/2018, relativo ao descumprimento parcial do Contrato nº 1900010774pela empresa P&P Turismo Eir