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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 65234-2 Flavio Silva Solange Saar Silva Data de Vigência 03/08/2012 Protocolo 18/03/2016 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 65234-2 Flavio Silva Solange Saar Silva Data de Vigência 03/08/2012 Protocolo 18/03/2016 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho Expediente Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - ARMVA Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais 71.945 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho Expediente Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - ARMVA Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais 71.945 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8474 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG n.º 8.152, de 17 de maio de 2022, que dispõe sobre Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP aos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG que exercem função gerencial, sem unidade administrativa c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte, em virtude da apresentação de documentos em cumprimento a diligência para atender o Relatório de Auditoria 2010.1483.20, a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência 32.786-7 Sônia Souto do Nascimento Vanice S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Maio de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH Diretora-Geral: Mila Batista Leite Corrêa da Costa PORTARIA AGÊNCIA RMBH Nº60/2022. Altera a composição dogrupo de trabalho instituído pela Portaria Agência RMBH nº30/2020, e modificado pela Portaria Agência RMBH nº53/2021,para Implementação das Disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 chega-se ao vértice V1 (vértice um), com coordenadas E=309011,5040 e N=7913282,7260, deste com azimute de 209°22’14” e distância de 11,559m chega-se ao vértice V2 (vértice dois), com coordenadas E=309005,8350 e N=7913272,6530, deste com azimute de 266°19’23” e distância 18,010m chega-se ao vértice V3 (vértice três), com coordenadas E=308987,8620 e N=7913271,4980, deste com azimute de 16°3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Indefere o pedido de pensão em favor de ISABELLA MACEDO VEADO, uma vez que não foi comprovada a condição de dependente, considerando que não foram atendidos os requisitos da legislação vigente à data do óbito. Instituidora: RAYLZA FERREIRA DE CASTRO VEADO - Processo nº 76.910-0. Suspende o(s) pagamento(s) do(s) benefício(s) de pensão por morte, por não apresentação de documentos em cumprimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7911, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o anexo único da Resolução SES/MG nº 7757, de 04 de outubro de 2021, que dispõe sobre Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP aos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG que exercem função gerencial, sem unidade administrativa correspondente, constantes do Anexo desta Resolução. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE