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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Abril de 2019 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 18 /2019 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato de seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.12 do Decreto nº 47.398, de 12 de abril de 2018, faz publicar a comunicação do julgamento dos autos de infração abaixo relacionados, informando a penalidade de multa aplicada com seu respectivo valor em UFEMG, cujos autuados não foram localizados e/ou possuem end

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2019 Partes: Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais – OGE e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge. – Este Termo de Cooperação Técnica tem como objeto: O levantamento de requisitos para implementação de rotinas da Ouvidoria, incluindo a análise do sistema e-OUV do Governo Federal, solução desenvolvida pela Prodemge ou de ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2019 Partes: Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais – OGE e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge. – Este Termo de Cooperação Técnica tem como objeto: O levantamento de requisitos para implementação de rotinas da Ouvidoria, incluindo a análise do sistema e-OUV do Governo Federal, solução desenvolvida pela Prodemge ou de ter

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 02 de Junho de 2016 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 022/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2016 - EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará realizar processo licitatório para aquisição de filtros e caixas d’agua, em atendimento ao Programa Travessia Social. A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o dia 20/06/2016 até as 13:00

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA – MG. Processo Licitatório Nº 022/2015, Tomada de Preços Nº 003/2015. O Município de Fama – MG / Comissão Permanente de Licitações COMUNICA às empresas: Pro Bras Empreendimentos Sustentáveis Ltda. - EPP, inscrita no CNPJ Nº 65.279.655/0001-96; Rodrigues e Souza Consultoria e Capacitação SS Ltda., inscrita no CNPJ Nº 11.479.849/0001-06; EME Engenharia Ambiental Ltda., inscrita no CNPJ Nº 11.466.953/0001-66 e

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA/MG. Decreto nº 039/2013. Declara de utilidade pública para efeitos de desapropriação amigável ou judicial, imóveis de propriedade do Hospital Santana de Guaraciaba Art. 1º - O Prefeito do Município de Guaraciaba – MG, no uso de atribuição do seu cargo, na forma da Lei, DECLARA de “Utilidade Pública” para efeitos de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel de propriedade do “Hospital Santana de