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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 133 Minas Gerais Diário do Executivo POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 10672152 14945711 6638027 10031292 12980330 13662127 9451451 10978187 11150950 13115126 5309869 14024210 14081152 14349542 3634672 3889078 14384572 12057709 4439139 8901886 5667621 6152805 11090990 8696056 12144085 10942498 11323136 10149854 13618657 9768961 6028062 5727177 11116225 10968006 10519668 11024122 14855621 10153799 8381915 10124253 8930331 12127155 11232899 10924629 11631983 9917360 5977921 5477237 14493183

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO (a que se refere o § 1º, inciso I, artigo 1º desta Resolução) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Conforme critérios descritos no artigo 4º-A do Decreto n. 45.274/2009 Servidor ativo ocupante de cargo de provimento efetivo Masp Servidor ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA Classe de Nível Grau Data Início Cargo AGSP I A 09.01.1995 Adm 377012-0 ANARIO LUCIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a p/ de 02.01.23; Santa Rosa da Serra - E.E. “Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 1096426-0, Walisson Bráulio de Souza, PEBIIIF – Biol., adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (ci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CLAUDIA FREITAS SOUSA -Masp 0881415-4, EEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(MATO VERDE); ROBERTO BARBOSA SOUZA -Masp 1249573-5, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(SANTO ANTÔNIO DO RETIRO); ANA ETELVINA SILVA SANTOS -Masp 0600549-0, PEB/PEB; CLAUDINEIA DA SILVA NERES SOARES -Masp 1322730-1, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(NOVA PORTEIRINHA); NEIDIANE GOMES DE ABREU -Masp 1188064-8, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2022. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado, Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021, e art. 2º do Decreto nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, aos servidores efetivos:Além Paraíba –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional “Fica homologado, nos termos do §2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97, o presente Laudo Ambiental complementar do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais- DEER, cujo extrato segue anexo, realizado pelo Setor de engenharia de Segurança do Trabalho do DEER, e sob acompanhamento e fiscalização da D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 3/2017 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(s) servidor(es): IBIRACATU - E.E. MARIA BARBOSA LEITE - MaSP 1012280-2, Liliane Corrêa Fagundes Santos, PEB 1H, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquê quinquênio(s) de exercício a partir de 25/07/2016; JANUÁRIA - E.E. LINDOLFO CARLOS FERREIRA - MaSP 369522-8, Rosely Maria Moura de Oliveira, AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Cardoso de Freitas, PEBIIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/20, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; João Pinheiro: EE. �