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Processos encontrados
quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. 4687 DE 08 DE AGOSTO DE 2018 Dispõe sobre o posicionamento dos servidores civis da Polícia Militar das carreiras a que se referem os incisos VII a XI do art. 1° da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004, decorrente da progressão horizontal prevista no art. 14 da referida Lei. OCOMANDANTE-GERALDAPOLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições previstas no inciso X, do art. 6º, do Decreto nº 18
sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 458.032-0 458.032-0 458.032-0 667.941-9 667.941-9 1.011.028-6 1.011.028-6 1.011.028-6 1.011.028-6 1.189.584-4 1.189.584-4 1.189.584-4 297.106-7 955.441-1 457.849-8 457.849-8 457.849-8 457.849-8 1.006.418-6 1.006.418-6 1.006.418-6 1.006.418-6 1.229.251-2 923.894-0 923.894-0 923.894-0 923.894-0 1.060.873-5 1.060.873-5 1.060.873-5 1.060.873-5 1.060.916-2 1.060.916-2 1.060.916-2 1.060.916-2 1.061.017-8 1.061.017
sexta-feira, 27 de Maio de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA DG N° 1035/2022 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSM), no uso da atribuição que lhe confere o artigo 7°, inciso I, do Regulamento do IPSM aprovado pelo Decreto n. º 48.064, de 16 de outubro de 2020, que contém o Regulamento do IPSM, RESOLVE: Art. 1°- Conceder progressão aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gustavo Henrique Silva Cecílio Henrique Carvalho de Miranda Iara Franca Camargos Jorge Luiz Cândido Caldeira José Carvalho dos Reis Júnior José Marcelo de Paula Loureiro Laís Veiga Caetano Leonardo Passos Pinaffo Lucas Fernandes Bernardes Márcia Maria Damasceno Marco Alberto Tavares de Oliveira Maria Eduarda dos Santos Lobato Leite Marlon Pacheco de Castro Pedro Henrique Cunha Rafael de Faria Emídio Rafael Ramos Nalin Raquel Mendes Bertolla R
Minas Gerais Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente Expediente Nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 e com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de Nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem co
quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo artigo 15 da Resolução 182/2005/CONTRAN, pois atingiu a contagem de 20(vinte) pontos ou mais nos períodos descritos de doze meses, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 261, § 1º, 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997),Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do C
quinta-feira, 06 de Julho de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 667.933-6, Hernane Dias Leal, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 09 de Abril de 2017. MASP. 1.174.433-1, Igor Diego Lamas Gomes, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 03 de Maio de 2017. MASP. 1.113.995-3, Jorge Reseck Direne Filho, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 04 de Abril de 2017. MASP. 572.137-8, José Luiz Arantes Campolina, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 09
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1.061.209-1, Deivid Chagas Cardoso, a partir de 11 de maio de 2017 MASP 1.213.502-6, Fernando Pereira Macedo, a partir de 12 de maio de 2017 MASP 0386.064-0, Eraldo Marcolino de Oliveira, a partir de 18 de maio de 2017 MASP 1.208.384-6, Vinicius Oliveira da Silveira, a partir de 18 de maio de 2017 MASP 1.332.679-8, Márcio Henrique dos Reis de Oliveira, a partir de 20 de maio de 2017 MASP 1.242.107-9, Ederson Raimundo Guimarães, a partir de 21
Minas Gerais Diário do Executivo ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 116/DPP/ACADEPOL/PCMG/2021 Designa Equipe Didático-Pedagógica dos Cursos: Desaparecimento de Pessoa Sob a Ótica Jurídico-Investigativa; Pacote Anticrime e Seus Efeitos na Atuação da Polícia Judiciária; Nova Lei de Abuso de Autoridade e a Atuação da Polícia Judiciária e; Estelionato e Suas Nuances: Considerações Sobre o Crime e a Investigação – EaD. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais