maxwel pereira santos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1234 ADVOGADO : 198170/SP - Fabiana Mendes dos Santos VARA:7ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0063504-10.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 6089/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. RÉU : V. R. M. VARA:17ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0062661-45.2012.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP-Flagr. : 455/2012 - São Paulo AUTOR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 702 PROCESSO :050.10.026998-2 CLASSE :CRIME DE FURTO (ARTS. 155 E 156, CP) CF :1164/2010 - 6º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :MAXWEL PEREIRA SANTOS VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.027007-7 CLASSE :CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP IP-Flagr. :0134/2010 - 34º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 699 552 Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mogi-Guaçu, pleiteando o relaxamento da prisão da paciente, por excesso de prazo no encerramento da instrução criminal, com a expedição de alvará de soltura. Ao que consta, trata-se de infração ao art. 157, do Código Penal. Destinada a abrigar casos excepcionais, a concessão da me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1226 764 já cumpriu as penas referentes aos delitos cometidos no passado, possuindo, atualmente, família constituída, residência fixa e ocupação licita, sendo desnecessária a sua manutenção no cárcere, impondo-se a revogação da prisão preventiva. Aduz ainda que embora ausente justa causa, ante a ausência do dolo, está o paciente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 745 644 990.10.156907-8 - Habeas Corpus - Guararapes - Relator: Des.: Roberto Midolla - Impetrante: PRISCILLA SORAIA DIB Paciente: Manoel Messias de Oliveira - Conheceram em parte do presente pedido e, na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advogada: PRISCILLA SORAIA DIB (OAB: 191810/SP) 990.10.157220-6 - Habeas Corpus - Suzano - Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2058 382 das Execuções Criminais; Nº origem: 7000576-24.2016.8.26.0482; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Joselito Carvalho; Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); 7000579-76.2016.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1224 Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro. - Advogada: Eliana Rasia (OAB: 42845/SP) - Advogado: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/ SP) - Advogada: Patricia Masi Uzum (OAB: 310048/SP) - Advogada: Thais Petinelli Fernandes (OAB: 314897/SP) 0114336-03.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Diadema - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Impetr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1218 78 Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Tatiana Elisa Marão Beraquet; Paciente: Geovani Braga da Rocha; Advogada: Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público); 0140340-77.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2011.040377-7; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 697 70 Crimes contra a vida; Impetrante: Patrick Lemos Cacicedo; Impetrante: Paula Fernanda Archina Guedes; Paciente: Cristian Gusmao dos Reis; Advogado: Patrick Lemos Cacicedo (OAB: 143765/RJ) (Defensor Público); 990.10.174353-1; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 852534; Assunto: Roubo; I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1304 940 58 - 0134140-54.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Marco Antonio Marques da Silva Agravante: Ana Paula de Andrade - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) (Fls: 34) 59 - 0134565-81.2012.8.26.0000 - Agrav