monica renata santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1440 defensivo relativo à r. sentença condenatória objeto deste writ. Ainda em consulta ao sistema informatizado deste E. Tribunal, verifica-se que o mérito da condenação transitou em julgado para a acusação em 03.11.2011 e para a Defesa em 16.06.2012. Destarte, ausente condição da ação mandamental, impõe-se a sua extinç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 156 Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Mateus da Silva e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de São Vicente; 2037890-41.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 402 Consoante restou apurado, nas circunstâncias de tempo e lugar acima descritas, policiais militares realizavam patrulhamento de rotina quando decidiram abordar um veículo, cujo condutor trafegava em alta velocidade. Realizada busca pessoal nos ocupantes do veículo e no próprio foi encontrada a droga em questão, cuja propriedade foi a

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1724 363 apresentada estava com a data de validade até 26 de fevereiro de 2018. O laudo pericial constatou ser o espelho da CNH falso (fls. 27). A resposta à acusação deverá ser por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-o de que poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecendo documentos e just

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 592 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; Foro de Santos; 4ª Vara Criminal; 1504004-86.2019.8.26.0536; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Monica Renata Santos de Brito; Advogado: Paulo Roberto Costa de Jesus

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1264 257 SANTO ANDRÉ/SP FAZ SABER ao réu: MARCELINO ALEXANDRINO DA SILVA, R.G. nº 41181096, filho de Severino Alexandrino da Silva e Maria José da Silva, nascido aos 14.08.1976, natural de Altinho-PE, Processo- crime nº 130/09, denunciado como incurso no artigo 121, § 2º, incisos II e IV, c.c. o art. 14, inciso II, do Código Penal. Pelo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 1608 teletrabalho e dá outras providências, em seu artigo 8º, determina que as audiências por videoconferência ou mistas, em todas as matérias, designadas ou por designar, poderão ser realizadas conforme disciplina já estabelecida pela Corregedoria Geral da Justiça. O Comunicado CG nº 284/2020, traz o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2170 472 ALVES MOREIRA (OAB 246027/SP) Processo 1066210-51.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Extravio de bagagem - Aig Seguros Brasil S.a. - Tap Transporte Aéreo Português - À Réplica. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RENATA MARTINS BELMONTE (OAB 324467/SP) Processo 1066630-56.2016.8.26.0100 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1545 em lugar incerto e não sabido, providencie-se, nos termos do artigo 51 da lei 13.964/2019, o encaminhamento da multa para o Juízo das execuções e das custas processuais à Fazenda Pública, como de costume. Em decorrência do supra, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA PENA DE MULTA imposta ao réu, com fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1492 vista que o réu não possui CPF, a multa e os as custas processuais não serão cobradas. Comunique-se o Juízo das execuções, como de costume. Comunique-se a vitima. Ciência às partes. (NOTA CARTORÁRIA: Certidão de honorários disponível nos autos para impressão). - ADV: RODRIGO NEVES DA COSTA PER