prefeitura municipal de cambuquira

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2033 PROCESSO :1051839-63.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Olimpio da Silva ADVOGADO : 260128/SP - Fabio Antonio Liborio Antignani REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1051843-03.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDIN�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1630 779 Processo 0029105-96.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Atrium S/A Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários - - Atrium Participações, Consultoria e Administração Ltda - ANTONIO JOSE GONCALVES FRAGA FILHO - - MARCO ANTONIO FIORI - - MARIO SERGIO NUNES DA COSTA - - SERGIO MIYAMOTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2586 745 levantamento nº 58 /2018, pronto para ser retirado. - ADV: JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP) Processo 0018008-26.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Ercilia de Jesus Dantas Banco Cruzeiro do Sul S/A - Laspro Consultores Ltda - Nota cartorária às partes: Ciência da digitalização dos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1098 foro privativo somente nas Comarcas em que encontram varas especializadas da Fazenda Pública, fixando-se a competência territorial pelos artigos 94 a 101. Saliente-se ainda que os agravantes já estão recebendo medicamentos para tratamento dos males da artrite reumatóide e que o presente mandado de segurança é ap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1031 Processo 1051202-15.2015.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Marina Tiyoe Takaya - Fazenda do Estado de São Paulo - Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, fornecendo nestes autos, por meio de petição intermediária, em dez dias, cálcul

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/ MG AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2020 – OBJETO: Contratação de empresa especializada em gêneros alimentícios - padaria. Torna público, que a licitação supramencionada, com data de abertura para o dia 10/02/2020 às 14:00h. O edital encontra-se na sede da Câmara; Rua Direita, 750

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/ MG AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2020 – OBJETO: Contratação de empresa especializada em gêneros alimentícios - padaria. Torna público, que a licitação supramencionada, com data de abertura para o dia 10/02/2020 às 14:00h. O edital encontra-se na sede da Câmara; Rua Direita, 750

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Cordisburgo Curvelo Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal P. L. Nº. 022/2021 PREGÃO PRESENCIAL 007/2021 Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e demais demandas da educação básica da rede municipal de ensino deste município - Tipo: Menor Preço – Critério de Julgamento: Menor Preço - Dat

Caderno único ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 das diárias cobradas pelo período em que o veículo esteve apreendido no pátio de DETRAN-DF. Afinal, como já dito, o autor não contribuiu para a referida apreensão, pois não teve culpa de o veículo arrematado ter sido entregue sem o respectivo documento de circulação. Por outro lado, não percebo a hipótese de aplicação do instituto da repetição por indébito, mesmo porque, em que pese

Caderno único ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de junho de 2017 PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. A autora matriculou-se no curso superior de Farmácia-Bioquímica oferecido pela instituição de ensino ré, sendo que lhe foi prometido a habilitação como farmacêutica-bioquímica. Após cursar as respectivas matérias, logrou colar grau, recebendo o respectivo diploma contendo a nomenclatura relativa a conclusão da formação do curso superior como Farmacêutica-Bio