prefeitura municipal de mau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1594 dos autos, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, c/c o art. 775, “caput”, ambos do Código de Processo Civil. Regularizados, feitas as devidas anotações e comunicaç

Seção III ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 NR. PROTOCOLO : 282717-22.2003.8.09.0142 ( 200302827174 ) AUTOS NR. : 255 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIVERSIO OLIVEIRA DA SILVA VITIMA : O MEIO AMBIENTE ADV ACUS : 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA DESPACHO : ISTO POSTO, RECONHECO A PRESCRICAO E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ELIVERSIO OLIVEIRA DA SILVA, EM RELACAO AO FATO OBJETO DA DEN UNCIA, NOS TERMOS DO

Seção III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXEQTE : : : : : : 327474-91.2009.8.09.0142 ( 200903274749 ) 693 EXECUCAO FISCAL JOSE DOS REIS RIBEIRO MATOS CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E A 5563 GO - DIVINO TERENCO XAVIER 18082 GO - MARIA BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N : 200303274749 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DE FLS

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 9424 interessado, acompanhado do leiloeiro oficial ou de quem este Oliveira -www.sumareleiloes.com.br e, na possibilidade de indicar por escrito, deverá ter acesso aos bens referidos neste realização de leilão presencial, no Auditório do Fórum Trabalhista edital, sob pena de imediata remoção ou imissão na posse, Ruy Barbosa, à Avenida Marquês de São Vicente, 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1434 Advogada: Maria Cristina Ferreira Braga Ruiz (OAB: 66211/SP) - Advogada: Debora de Fatima Colaço Bernardo Godoy (OAB: 211987/SP) - Advogada: Leandra Ferreira de Camargo (OAB: 185666/SP) 302 - 0010785-85.2010.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1214 SP) (Fls: 17) 488 - 0518713-77.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Apelado: Osvaldo Aparecido Benite Gambeta - Advogado: Elysson Faccine Gimenez (OAB: 165695/SP) 489 - 0518716-32.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Wanderley José Federighi - Apelante: Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1354 Sergio Ricardo Rodrigues (OAB: 136354/SP) (Procurador) - Advogado: Idomeu Alves de Oliveira Junior (OAB: 122767/SP) (Procurador) 0516089-77.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Carlos Adiberto da Silva - Negaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1087 256 - 0024028-42.2003.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Kenichi Kaneko - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) 257 - 0700393-72.2012.8.26.0450 - Apelação - Piracaia - Relator Henrique Harris J�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2335 - Advogado: Daniel Colombo de Braga (OAB: 182312/SP) - Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) - Advogado: José Henrique Turner Marquez (OAB: 156400/SP) (Fls: 22) 0202609-85.2008.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Cláudio Marques - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1454 255 0500380-77.2009.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 348.01.2009.500380-0/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Mau; Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) (Procurador); Apelado: Empreendimento Mast