crimes de responsabilidade apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 372 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002756-78.2018.8.26.0154; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1228 213 0153488-58.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 949.867; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Roberto Malaquias de Oliveira Junior; Advogado: ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público); Agravado: Ministério Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1008 434 - Caixa Beneficiente da Policia Militar do Estado de São Paulo; Advogado: MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB: 183172/ SP); Advogada: KATIA GOMES SALES (OAB: 103500/SP); Apelado: Waldir Aparecido Grillo; Advogado: JOSE ANTONIO DA SILVA NETO (OAB: 291866/SP); 0040963-67.2010.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Faz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 999 193 Criminais; Nº origem: 749.705; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Franquilin Salmazo; Advogada: GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB: 204296/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0166157-80.2011.8.26.0000; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 858 0002616-51.2007.8.26.0244; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Iguape; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 244.01.2007.002616-9/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Emanuel Gonçalves Peniche; Advogada: Maria Luisa Alves Domingues (OAB: 105517/SP); Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 858 0002616-51.2007.8.26.0244; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Iguape; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 244.01.2007.002616-9/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Emanuel Gonçalves Peniche; Advogada: Maria Luisa Alves Domingues (OAB: 105517/SP); Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 882 166 197194/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000117-13.2008.8.26.0486; Apelação; Comarca: Quatá; Vara: Vara Única; Nº origem: 486.01.2008.000117-4/000000000; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Apelante: Marco Perez; Advogado: José Aparecido da Silva (OAB: 163177/ SP); Advogada: Carme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 293 0001974-30.2015.8.26.0428; Assunto: Difamação; Apte/Qdo: Sanzio Rodrigues da Silva; Advogada: Maria Estela Condi (OAB: 265693/SP); Apdo/Qte: Jose Pavan Junior; Advogada: Carla Aparecida Mistrelo de Souza (OAB: 346899/SP); Parte: Dijalma Jose Moda; Advogada: Maria Estela Condi (OAB: 265693/SP); Advogada: Gilian Alves Caminada (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 298 0001026-19.2006.8.26.0456; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pirapozinho; Vara: Vara Única; Nº origem: 456.01.2006.001026-8/000000-000; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Apelante: J. A. de S.; Advogado: Emerson Alencar Martins Betim (OAB: 137821/SP); Advogado: Maicron Eder Lezina Betin (OAB: 261698/SP); Apelado: M. P. do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2005 331 0010681-54.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 001068154.2015.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Julio Cesar de Oliveira Sousa e outro; Advogado: Marcio Pereira dos Santos (OAB: 252095/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0019656-09