flavio vaz dos santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 221 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : FLAVIO VAZ DOS SANTOS VARA:2ª VARA PROCESSO :1521273-75.2019.8.26.0266 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2264381/2019 - Itanhaem AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JOSE ORLANDO BARBOSA DA SILVA VARA:1ª VARA PROCESSO :1521274-60.2019.8.26.0266 CLASSE :AUTO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2591 228 VISTOS.Fls. 76/81: Manifeste-se o MP.Fl.82/84: Nomeio o(a) advogado(a) indicado(a), Dr(a). Suelen Alves de Campos OAB 358986/SP, para defender os interesses do(a) acusado(a) Luiz Eduardo Ims, retroagindo-se os efeitos da nomeação à data da indicação; anote-se; intime o(a) Defensor(a) ora nomeado(a) para que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 124 juntado aos autos a anuência do filho maior, avaliação judicial e autorização da Prefeitura Municipal quanto ao desdobramento do imóvel. Manifestou-se nos autos o DD representante do Ministério Público favoravelmente à pretensão inicial (fls.47). Sendo este o relatório, DECIDO. Considerando a docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2518 Processo 0000576-95.2016.8.26.0595 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Jean Pires Volpato - Ante o exposto, e atenta a tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para condenar JEAN PIRES VOLPADO como incurso no artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2737 Justiça Pública - Maria Maybert Caprioli Aluani e outro - Vistos. Fl. 693: Depreque-se a oitiva da testemunha Eduardo Monteiro de Almeida. Int. - ADV: JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ (OAB 133714/SP), VILSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 264076/SP), PAULO HENRIQUE TOLOTO MATOS (OAB 251974/SP), CINTIA APARECIDA NEVES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2236 2425 condenatória proferida em cognição exauriente. Decreto, por fim, o perdimento dos telefones celulares (LG e Samsung - fls. 23/26) em favor da União, eis que não comprovada sua origem lícita no decorrer da instrução processual. Ao contrário, restou nítida, segundo a fundamentação acima, ser proveit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2214 2619 do DJE, para apresentação da resposta à acusação, no prazo de 10 dias.P.I.C. - ADV: MARCIA ELIZABETH DE ARRUDA GUERREIRO (OAB 153106/SP) Processo 0000172-44.2016.8.26.0595 (apensado ao processo 1000610-53.2016.8.26) - Termo Circunstanciado - Injúria J.P. - R.B.P. - - L.P.L. - A.S.A. - Vistos.Ante a extin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2040 147 qualificado nos autos, a fim de que seja submetido a julgamento pelo E. Tribunal do Júri da Comarca de Amparo/SP, como incurso no artigo 121, §2º, II e IV (motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima) c.c. art. 14, II, ambos do Código Penal. O réu teve sua prisão em flagrante convertida em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2541 ativa.Cumpra-se a parte final do despacho de fl. 385.Int. - ADV: CLAYTON FLORENCIO DOS REIS (OAB 221825/SP), VILSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 264076/SP) Processo 0000266-55.2017.8.26.0595 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - Justiça Pública - Michael Willian Thomazelli Moreira - An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 3076 considerando tudo o mais que dos autos consta, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, a desistência de fl. 62, referente à presente ação de alimentos, para, em consequência, JULGAR EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil.Exp